Publicidade
Esta história tem mais de 5 anos de idade.
Noticias

Parem de Pedir o Impeachment da Dilma Rousseff, Está Ficando Constrangedor

Perguntamos a um jurista se o pedido de impeachment da presidente faz algum sentido. Ele mostrou por A + B que não.

por Marie Declercq
14 Novembro 2014, 6:16pm

Fotos por Felipe Larozza; Ilustrações por Juliana Lucato.

A corrida eleitoral de 2014 foi feita de muitos detalhes: a derrota do Brasil de 7x1, a seca, a morte de Eduardo Campos (PSB) e o ódio político, culminando na reeleição de Dilma Rousseff (PT), cuja apuração se mostrou o maior Fla-Flu testemunhado pelo país. Muitos espernearam, ameaçaram e publicaram nas redes sociais que o resultado foi fruto de fraude das urnas, mas o TSE bateu o martelo, considerando a eleição "uma vitória democrática". A infelicidade dos descontentes levou a uma esperança desesperada: pedir o impeachment (ou até um golpe militar) da presidente.

O chororô até que colou com uma galerinha. No dia 1 de novembro, 2,5 mil pessoas foram às ruas pedindo a retirada de Dilma do governo com base em tópicos porcamente formulados. Amanhã, dia 15 de novembro, farão o mesmo. A petição online na Avaaz que pede a saída de Dilma já conta com 1,5 milhão de assinaturas. Porém, jogar o jogão da democracia não é tão fácil quanto postar no Facebook.

O impeachment é um processo formal, que visa a cassação ou impedimento do mandato do chefe do Executivo (presidentes, governadores e prefeitos). Ele ocorre quando fica comprovado, por meio de um processo formal, a ocorrência de um crime de responsabilidade ou de um crime comum tipificado no Código Penal.

O impeachment "é um exercício da cidadania, pois qualquer cidadão (...) pode apresentar uma solicitação para o Congresso Nacional pedindo a averiguação com base na ocorrência de algo que possa justificá-lo. Mesmo deputados e senadores, quando o fazem, fazem na condição de cidadão," segundo o jurista e professor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Flávio de Leão Bastos.

Se a denúncia for aprovada por dois terços da Câmara dos Deputados, ou dois terços do Senado ou ainda, pelo STF, será instaurada uma investigação para averiguar se é ou não é caso de cassação de mandato. Assim como ocorreu no caso do Fernando Collor de Mello, que renunciou antes de ser proferida a sentença que o absolveu por falta de provas.

Agora, se o impeachment fosse realmente possível, o próximo na linha de sucessão prevista pela lei seria o vice-presidente. No caso, seria o Magneto brasileiro peemedebista, Michel Temer (PMDB). O que é realmente algo para se preocupar.

Destrinchamos alguns tópicos principais e fizemos as perguntas mais básicas ao jurista para evitar que você passe vergonha na mesa do bar.

Petrolão dá impeachment?

A presidente Dilma e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) são acusados por adversários políticos de terem desviado milhões da Petrobrás para financiar campanhas políticas do partido. A denúncia, publicada originalmente pela revista Veja, na véspera da eleição, é baseada no depoimento de um doleiro presidiário chamado Alberto Youssef. Por meio de um acordo com a Justiça, ele consegue reduzir sua própria pena cada vez que entrega uma informação valiosa aos investigadores. Flávio explica como isso não é suficiente para requerer a cassação do mandato da presidente. "Dentre as causas que podem gerar um processo de impeachment seria a presidente agir com improbidade administrativa, ou seja, se as denúncias da revista Veja forem confirmadas, mas nada foi provado," disse o jurista.


Foro de São Paulo derrubaria presidente?

O PT faz parte do Foro de São Paulo, uma controvertida instância de debate e formulação política da qual participam outros partidos de esquerda e até grupos armados, como as Farc (Forças Armadas Revolucionários da Colômbia). Para seus membros, o grupo não é mais que um grande grêmio estudantil do socialismo e do comunismo - sistemas que, vale lembrar, são tão legais quanto o capitalismo. Para a direita, esse Foro é a nave mãe do golpismo, de onde emanam doutrinas e recursos capazes de implantar ditaduras comunistas na região, baseadas numa relação perversa com o tráfico internacional de drogas, a indústria do sequestro, o tabagismo e a gordura trans. "Participar de fóruns de cunho político não significa um golpe no regime do país," nos explica Flávio, pacientemente. Ainda bem, né, Instituto Millenium?

Ditadura comunista dá treta?

Seja pela possibilidade de faltar iogurte no supermercado ou de o Brasil virar uma nova Cuba ou Venezuela, a implantação da ditadura comunista, embora inviável em vários sentidos, amedronta parte da população brasileira. Nem a oposição acalorada pode mudar esse entendimento. "Se você imaginar uma tentativa de golpe no regime, teria de ser algo mais radical contra a própria Constituição Federal, mas apenas com o discurso de uma oposição, não serve. Essa tentativa de golpe precisaria ser cabalmente comprovada. Enquanto não houver nenhum atentado à Constituição e contra o exercício dos Três Poderes, não há golpe".

Controle do Supremo Tribunal Federal é sujeira?

Existe um "grande temor" em relação à independência da máxima instância do Judiciário no Brasil porque o PT, ao longo de 12 anos de governo, acabaria indicando 10 dos 11 ministros da corte. Gilmar Mendes, um dos ministros do STF que se aposentará em breve, já cantou a bola errada de a corte se tornar "bolivariana".

Até Joaquim Barbosa - o Batman togado - foi indicado pelo ex-presidente Lula. Mesmo assim, ele proferiu sentenças juridicamente duvidosas na condenação dos envolvidos no Mensalão.

Mas, nesse papo, não basta nomear. Após a indicação, uma sabatina é realizada pelo Senado Federal, que conta não só com membros do PT e partidos da mesma coligação, mas também com membros da oposição. "A oposição tem o poder de questionar o indicado da presidente. Na história do Brasil, nós tivemos apenas 5 rejeições de ministros, todas no governo do Floriano Peixoto. A pergunta que eu faço agora é: por que a oposição não exerce uma sabatina digna quando ela diz que a indicação foi política?"

Abaixo-assinado

O pessoal abriu duas grandes petições pela deposição da Dilma. Uma, na Avaaz, outra, no site da Casa Branca. Nenhuma campanha de abaixo-assinado é capaz de, por si só, derrubar a presidente. A prova mais recente disso é o fato de a mesma Avaaz ter feito no passado campanha de coleta de assinaturas para a deposição do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), que continua firmão no cargo. Segundo Flávio, não é 1,5 milhão de assinaturas online que pode legitimar o pedido de investigação da presidente. O que determinaria isso é a existência de provas concretas que motivem o apoio de ⅔ da Câmara dos Deputados ou do Senado, nos casos de crimes de responsabilidade.

Siga a Marie Declercq no Tumblr.

Tagged:
Vice Blog