Motherboard

A metamorfose das regras do Twitter em sete fases

Um breve histórico de como a empresa deixou de fetichizar a liberdade de expressão para botar a segurança dos usuários em primeiro lugar.

por Sarah Jeong
20 Janeiro 2016, 9:43am

Os fundadores do Twitter: Biz Stone e Ev Williams em 2009. Crédito: Jeff Chiu/AP

"Em virtude desses princípios, nos recusamos a monitorar ou censurar o conteúdo produzido pelos usuários, exceto nas circunstâncias especiais descritas acima". – as antigas Regras do Twitter, 2009 – 2015

No início, as Regras do Twitter eram bem simples: a lista tinha apenas 568 palavras, divididas sob os tópicos de Falsa Identidade, Privacidade, Violência e Ameaças, Copyright, Conduta Criminosa, Contas Inativas, Roubo de Contas, Malware/Phishing, Spam e Pornografia.

Hoje, com 1.334 palavras, a lista de Regras é quase duas vezes maior, contendo seções sobre violação de marcas registradas, discurso de ódio e assédio.

A evolução das Regras foi gradual; muitas das mudanças foram resultado de ações judiciais ou casos polêmicos. As Contas Verificadas, por exemplo, foram criadas em resposta a um processo de violação de marca registrada aberto em 2009, e grande parte das políticas anti-assédio foram aprovadas após a polêmica do Gamergate. Hoje as Regras contêm uma cláusula que proíbe qualquer tipo de discurso de ódio.

Além de refletir a história do próprio site, essas mudanças revelam o tipo de narrativa que o Twitter está criando para si mesmo. As últimas alterações nas Regras do site representam uma mudança brusca tanto nas Regras em si quanto na imagem que o Twitter deseja transmitir.

Ao longo dos anos, o Twitter se identificou como uma plataforma anti-censura. Chegou ao ponto de se definir como "a ala pró-liberdade de expressão do partido da liberdade de expressão".

Entretanto, essas novas mudanças refletem as dificuldades pragmáticas de se administrar uma empresa. O Twitter sempre exibiu sua política libertária com orgulho, mas se curvou diante de processos jurídicos e escândalos; alterou suas regras a cada pequena ameaça. Para uma empresa, a liberdade de expressão só é positiva quando não põe nada em risco.

Com as recentes alterações em suas Regras, o Twitter está reinventando sua imagem e sua relação com a liberdade de expressão.

2009: As Primeiras Regras (568 palavras)

Embora o Twitter tenha sido criado em 2006, foi apenas em 2009, quando o site alcançou a marca de 5 milhões de usuários, que suas regras foram divulgadas em sua página oficial.

"Nossa equipe recebe muitas perguntas sobre as políticas e regras de uso do Twitter", escreveu Biz Stone, co-fundador do Twitter, em um post publicado em janeiro de 2009. "Como parte do nosso projeto de melhoria do atendimento ao usuário, publico aqui a prévia do documento intitulado Regras do Twitter, cujo objetivo é esclarecer algumas dúvidas sobre o uso adequado da nossa plataforma".

As primeiras Regras eram simples e abarcavam um número limitado de tópicos. Não é de se espantar que, em sua primeira reformulação, a quantidade de palavras das Regras tenha dobrado.

2009 – 2010: Impostores, Spammers, e Sátiras (+537 palavras)

A primeira grande mudança aconteceu quando Tony La Russa, diretor do time americano de beisebeol St. Louis Cardinals, processou o Twitter em 2009 sob a alegação de que um perfil estaria se passando por ele. As acusações contidas na ação judicial incluíam violação de marca registrada, cybersquatting e a violação dos direitos da personalidade.

Embora a descrição da conta em questão fosse "as paródias alegram a vida de todo mundo", o Twitter a tirou do ar um dia depois da entrada da ação.

Trecho da queixa no caso La Russa vs. Twitter

A inexplicada desativação da conta satírica marcou o nascimento das Contas Verificadas — a marca de verificação azul reservada para celebridades, políticos, empresas e jornalistas que comprovaram sua "legitimidade".

Além disso, o ato marcou também o início de uma antiga e célebre tradição no qual o Twitter se esforçava para expandir sua fama de plataforma anti-censura ao mesmo tempo em que lutava para manter um negócio lucrativo.

Na introdução de Stone presente no livro The F***king Epic Twitter Quest of @MayorEmanuel (2011), uma compilação dos tweets da conta paródica de Rahm Emanuel criada por Dan Sinker, o co-criador do Twitter narra uma discussão sobre política de conteúdos que ocorreu no Google Blogger entre um grupo de executivos e advogados em 2003.

Os executivos queriam se livrar dos blogs que imitavam celebridades, incluindo contas satíricas. Biz Stone e Jason Goldman (que viria a ser o vice-presidente do Twitter) se opuseram à ideia.

Eventualmente, um "advogado sensato" do Google chamado Alex Macgillivray resolveu ajudar e formulou uma regra que definiria a legitimidade de quaisquer contas paródicas a partir de então. "Uma pessoa sensata compreenderia que isso não é real?" Caso a resposta fosse positiva, a conta continuaria no ar (Macgillivray se tornou conselheiro geral do Twitter em setembro de 2009).

"As regras do Twitter são claras", diz Stone na introdução do The F***king Epic Twitter Quest. "A falsidade ideológica, ato de fingir ser uma pessoa ou instituição a fim de enganar outros, é punida com a suspensão permanente da conta; entretanto, todo tipo de paródia é encorajado. Sugerimos algumas formas de indicar que a conta é paródica, como deixar claro na descrição do próprio blog que aquela é uma obra de caráter satírico."

Mas isso não foi o suficiente para impedir que La Russa processasse sua conta paródica.

O Twitter lançou as Contas Verificadas no dia 11 de junho, apenas um mês depois de La Russa entrar com o processo na justiça. No dia 29 de junho, o verdadeiro Tony La Russa entrou em acordo com a empresa.

Enquanto isso, as Regras receberam uma nova cláusula que proibia a violação de marcas registradas na plataforma.

As mudanças feitas nas Regras entre 2009 e 2010 revelam que o Twitter foi, na época, atingido por uma onda de fraudes. Das 447 palavras adicionadas às Regras naquele período, 353 se referiam à "spam e abuso"— incluindo a venda de usuários e de seguidores, "seguir e parar de seguir contas em um curto período, especialmente de forma automatizada", ou o envio de "grande números de @respostas duplicadas".

Com o crescimento do número de usuários, vieram também os spammers. E com o spammers vieram uma série de regras que regulamentavam tanto o conteúdo quanto a frequência das postagens. Ninguém ligava para essa censura na época e ninguém liga hoje. Spam é uma coisa irritante e qualquer forma de combatê-lo é válida. Hoje grande parte das Regras fala sobre spam.

Jack Dorsey, co-criador do Twitter, com o Presidente Obama durante um evento na Casa Branca. Crédito: Pablo Martinez Monsivais/AP

2011 – 2012: ""A Ala Pró-Liberdade de Expressão do Partido da Liberdade de Expressão" (+21 palavras)

2011 e 2012 foram anos tranquilos para as Regras do Twitter. Fora algumas pequenas alterações, pouca coisa mudou. Além disso, o Twitter entrava em sua era de ouro. A empresa havia lutado (com sucesso) contra uma ordem de sigilo referente a uma intimação no processo de investigação do Wikileaks e brigado (sem sucesso) contra uma intimação judicial pertinente aos dados do ativista Malcolm Harris, figura importante no movimento Occupy Wall Street.

O diretor geral do Twitter Reino Unido definiu a empresa como "a ala pró-liberdade de expressão do partido da liberdade de expressão". Na mesma época, o New York Times publicou um perfil elogioso de Alex Macgillivray, advogado principal do Twitter, ligando a identidade da empresa à defesa da liberdade de expressão.

"O Twitter forjou, muito habilmente, uma imagem de santo protetor da liberdade de expressão, mesmo que isso signifique opiniões controversas", disse a matéria do Times. "…a rede social foi utilizada pelos dissidentes do mundo árabe e pelos ativistas hackers do Anonymous. Ele tem resistido à pressão de vários governos".

"Macgillivray… 'não está nem aí' para as ameaças do governo"

A era de ouro da reputação do Twitter durou até o começo de 2013, quando as informações vazadas por Snowden começaram a emergir. Num artigo para o The Verge, a editora-chefe da Motherboard, Adrianne Jeffries, sublinhou que, embora o Google e o Facebook tenham ficado marcados após a denúncia de que eles haviam colaborado com o NSA, o Twitter saiu completamente ileso.

"O fato do Twitter ter se recusado a participar do PRISM mostra que a empresa teve uma atitude não cooperativa, por vezes até antagônica, ao governo e suas exigências", escreveu Jeffries na época. Assim como em outros casos, muitas pistas levavam a Macgillivray. Um fonte lhe disse que, "Macgillivray… 'não está nem aí' para as exigências e ameaças do governo".

Mas no verão de 2013, tudo mudou.

2013: O Botão de Denunciar Abuso é Criado (+103 palavras)

De 2011 ao início de 2013, as Regras passaram por algumas revisões e correções, fechando em 1.054 palavras.

Em julho de 2013, no entanto, a insatisfação pública alcançou níveis estratosféricos quando feministas britânicas começaram a receber milhares de ameaças de estupro no Twitter.

Tudo começou quando a ativista e escritora Caroline Criado-Perez exigiu que Jane Austen substituísse Charles Darwin na nova nota de 10 libras. Seu comentário foi recebido com uma enxurrada de insultos misóginos. A confusão foi tão grande que até mesmo um membro do Parlamento, Stella Creasy, foi atingido.

Parte dessa revolta — alimentada com empolgação pela mídia britânica — foi incitada por uma diferença cultural fundamental. O episódio terminou com a prisão de três dos acusados — um resultado que, além de inimaginável, seria extremamente controverso caso ocorresse nos EUA.

Além disso, o incidente revelou que o Twitter não estava preparado para lidar com abuso e assédio. Em resposta à indignação da mídia, a empresa criou o botão de "Denunciar Abuso", que passou a ocupar o espaço ao lado do clássico botão de "Denunciar Spam". Antes disso, era preciso abrir uma outra página e preencher um formulário para denunciar qualquer tipo de assédio. Para denunciar spam, entretanto, era preciso apenas um toque. Essa diferença gritante parecia indicar uma indiferença cruel da parte do Twitter — ou no mínimo uma negligência burra.

Além disso, o assédio direcionado à Criado-Perez e Creasy, marcado por seu machismo gritante, deixou todos com um gostinho ruim na boca. Ao longo dos próximos dois anos, o público ficaria mais atento aos assédios sofridos por mulheres na internet, e a reputação do Twitter passaria de admirável para vilanesca. No começo, o Twitter era o mocinho que enfrentava o governo malvado — mas naquele momento, o Twitter se transformou em um insensível déspota da internet que atacava membros do Parlamento Inglês. Os papéis haviam sido trocados.

Cento e três palavras foram acrescentadas às regras do Twitter sob o título "Comportamento Abusivo". Essas palavras refletiam tudo que havia sido dito sobre o caso de Criado-Perez e Creasy.

"É proibido incitar ou se envolver em abuso ou assédio direcionado a outros", diziam as regras. "Alguns dos fatores que poderemos considerar ao avaliar comportamento abusivo incluem: se a conta denunciada estiver enviando mensagens de assédio para uma conta diretamente de várias contas; se a finalidade principal da conta denunciada é enviar mensagens abusivas ou de assédio para outras pessoas; se o comportamento denunciado é unilateral ou inclui ameaças".

Macgillivray anunciou sua saída do Twitter em agosto de 2013. Alguns meses depois, ele assumiu o cargo de Diretor Adjunto de Tecnologia da Casa Branca.

Embora o Twitter tenha começado a lidar com seu conteúdo de forma diferente após a saída de Macgillivray, seria errado pensar que tudo isso era resultado de seu afastamento. Em agosto de 2013, o discurso público em relação ao Twitter e à "liberdade de expressão" já havia mudado. Além disso, o Twitter abriu seu capital pela primeira vez em novembro daquele mesmo ano, o que trouxe novas cobranças e desafios para a empresa.

2014: O Ano do Gamergate (+30 palavras)

Para o Twitter, agosto de 2014 começou muito mal. Robin Williams havia acabado de morrer e quando sua filha Zelda Williams expressou sua dor em sua conta pessoal, trolls encheram seu feed com montagens maldosas envolvendo seu pai. Ao cancelar sua conta, Williams deixou a seguinte mensagem: "Me desculpem. Eu deveria ter sido mais forte. Estou deletando o Twitter do meu celular por um bom tempo, talvez para sempre. Só o tempo dirá. Adeus."

Em resposta, o Twitter anunciou mais uma mudança em suas regras, afirmando que "suspendemos uma série de contas relacionadas a esse caso e, no momento, estamos tentando melhorar nossas políticas para que, no futuro, possamos lidar melhor com situações trágicas como esta".

Zoe Quinn discursando sobre assédio digital em um painel das Nações Unidas. Crédito: M. Jacobson-Gonzalez/Flickr

Mas o pior ainda estava por vir. Ambos incidentes haviam despertado a fúria do público, mas o Gamergate seria a maior polêmica da história do Twitter. O assédio direcionado incansavelmente à Zoë Quinn, Anita Sarkeesian e muitas outras figuras da indústria dos games dominou as manchetes e os noticiários.

O assédio digital não é um fenômeno novo, mas a atenção voltada para o Gamergate — e para a dimensão machista do assédio digital — custava a diminuir, em parte por causa dos ataques direcionados à inúmeras outras figuras públicas. Não é de se impressionar que vários estúdios tenham lutado para produzir um filme sobre o Gamergate baseado em um livro que será lançado esse ano por Quinn.

No fim, 2014 foi um ano de poucas novidades para as Regras do Twitter, mas os eventos daquele ano iriam desencadear mudanças inéditas ao longo de 2015.

2015: "Temos que proteger o Twitter" (+67 palavras)

Em 2015, apenas 67 palavras foram adicionadas às Regras do Twitter. Essas 67 palavras falavam sobre a proibição de perfis, avatares e capas pornográficas. Além disso, a lista de coisas proibidas agora incluía "conteúdos excessivamente violentos".

No âmbito da liberdade de expressão, 2015 foi um ano de grandes mudanças para o Twitter. As Regras não mudaram muito, mas a página ganhou um link que encaminhava os usuários às regras adicionais espalhadas pela seção de Suporte ao Usuário. A política do site foi alterada de forma radical.

Junto dessas mudanças veio um artigo no Washington Post escrito pela sucessora de Macgillivray, Vijaya Gadde. "A liberdade de expressão perde sua importância quando permitimos que vozes se calem por medo das repercussões", escreveu ela. "Precisamos combater o abuso sem censurar ou desencorajar a liberdade de expressão."

Em março, em uma página separada das Regras (mas cujo link foi divulgado), o Twitter proibiu a pornografia de vingança.

Em abril, em outra página, a empresa também proibiu "ameaças ou apologia ao terrorismo", assim como "instigar violência contra outros... com base em raça, etnia, nacionalidade, religião, orientação sexual, gênero, identidade de gênero, idade ou deficiências".

O Twitter não usou o termo "discurso de ódio", mas, para todos os efeitos, era isso o que ela havia acabado de proibir.

Quando questionado sobre o assunto, um porta-voz do Twitter contestou essa definição, afirmando que a empresa não proibia discurso de ódio. "'Conduta de ódio' não é o mesmo que um 'discurso do ódio', visto que o último se refere à termos e palavras específicas. Não censuramos termos, mas sim a incitação à violência. Conteúdo ofensivo e pontos de vista polêmicos são permitidos no Twitter", escreveu.

O Twitter está correto ao afirmar que sua definição de "conduta de ódio" não é tão abrangente quanto o discurso de ódio proibido em muitos países europeus. Mas tendo em vista que restrições a discursos inflamatórios são algo estranho à lei americana e que o conceito de "conduta de ódio" soa como uma subdivisão do discurso de ódio, toda essa discussão perde o sentido.

Em suma, a linguagem utilizada nas novas regras adicionadas em abril foram motivo de muitos questionamentos. Em agosto, a empresa reformulou suas novas regras para esclarecer que a proibição abarcava também ameaças indiretas, marcando uma cisão drástica das regras originais impostas em 2009, que proibia apenas as ameaças "diretas" ou "específicas".

Na verdade, a proibição de ameaças indiretas contradizia explicitamente as próprias Regras, que ainda possuiam a definição de "ameaças diretas e específicas" herdada da versão escrita em 2009. Além disso, outras páginas confirmavam que o Twitter proibia não apenas o discurso de ódio ou ameaças indiretas, mas também a "incitação" ao assédio — em outras palavras, discursos não ameaçadores em si, mas que poderia resultar em ameaças.

No mesmo mês, o Twitter lançou um novo botão de denúncia. Agora os usuários podiam denunciar ameaças de automutilação ou tendências suicidas e, em resposta à essas denúncias, o site tomaria "uma série de medidas para ajudar o usuário denunciado", como fornecer informações e contatos de instituições especializadas em saúde mental.

O Twitter impôs sua nova política ao deletar permanentemente a conta do blogueiro Chuck C. Johnson, após ele tweetar o que soava como uma ameaça à ativista Deray Mckesson.

2016: O Fim do Partido da Liberdade de Expressão (+178 palavras)

No dia 29 de dezembro de 2015,o Twitter lançou suas novas Regras. Cento e setenta e oito palavras haviam sido acrescentadas, mas nada nas novas regras era novo — como já dito acima, as grandes alterações na conduta do site haviam sido divulgadas em outras páginas e já estavam sendo aplicadas de forma contumaz.

Todas as grandes mudanças — a proibição do discurso de ódio, da apologia ao terrorismo, da incitação ao assédio e da pornografia de vingança — estavam sendo impostas há meses. A diferença é que agora elas estavam sendo oficialmente acrescentadas às Regras, que haviam permanecido em grande parte intactas durante os anos anteriores.

As Regras mantiveram sua estrutura original ao longo dos anos, mas essa reformulação mudou cada seção de lugar, abrindo espaço para uma subseção voltada para regras contra assédio e abuso. Mas o mais importante é que o preâmbulo das regras, intocado desde 2009, havia sido completamente reescrito.

O antigo preâmbulo informava aos usuários seus direitos e responsabilidades. O texto descrevia uma política anti-autoritária, completo com a promessa de não "censurar o conteúdo produzido pelos usuários, exceto nas circunstâncias especiais descritas acima". Segue o texto na íntegra:

Nosso objetivo é oferecer um serviço no qual você possa descobrir e receber conteúdos de fontes que te interessam, e também compartilhar o que você quiser com outros. Nós respeitamos a propriedade de todo conteúdo compartilhado, e consideramos cada usuário responsável pelo conteúdo que ele/ela publica. Em virtude desses princípios, nos recusamos a monitorar ou censurar o conteúdo produzido pelos usuários, exceto nas circunstâncias especiais descritas acima.

Em comparação, este é o novo preâmbulo:

Acreditamos que todos devem ter o poder de criar de compartilhar ideias e informações instantaneamente, sem qualquer obstáculo. Para proteger essa experiência e a segurança das pessoas que usam o Twitter, há algumas limitações quanto ao tipo de conteúdo e comportamento que permitimos. Todos os usuários devem seguir as políticas definidas nas Regras do Twitter. A falha na observação dessas regras poderá resultar em bloqueio temporário e/ou suspensão permanente da(s) conta(s).

O novo preâmbulo não menciona a possibilidade de censura, muito menos a responsabilidade de cada usuário pelos seus próprios tweets.

Não é a nova política do site que faz a nova versão das Regras tão radical. Afinal, o discurso de ódio (ou nas palavras do Twitter, "conduta de ódio") foi proibido em abril do ano passado, e as ameaças indiretas e a incitação ao assédio foram proibidas em agosto do mesmo ano.

As novas Regras são radicais porque elas estão reescrevendo a história do Twitter e mudando suas prioridades. O antigo Twitter fetichizava a liberdade de expressão; o novo Twitter põe a segurança de seus usuários em primeiro lugar. Embora o Twitter ainda defenda "o poder de criar e compartilhar ideias e informações instantaneamente", ele está muito distante da "ala pró-liberdade de expressão do partido da liberdade de expressão" de 2012.

'"A liberdade de expressão perde sua importância quando permitimos que vozes se calem por medo das repercussões", disse um porta-voz do Twitter em resposta à uma pergunta sobre o assunto — uma citação literal do artigo escrito por Vijaya Gadde em 2015.

Em seguida o porta-voz disse que, "ao longo do último ano, nós esclarecemos e fortalecemos nossos esforços para reduzir todo tipo de abuso, incluindo a proibição de ameaças indiretas e fotografias explícitas distribuídas de forma não-consensual. Será difícil alcançar um equilíbrio, mas garantir a segurança de nossos usuários é essencial para nossa missão e para nosso apoio incondicional à liberdade de expressão".

"Alcançar um equilíbrio" é uma boa forma de descrever a corda-bamba na qual o Twitter atualmente se encontra. Mesmo insistindo que a liberdade de expressão é uma prioridade ideológica, a empresa não tem dado seu antigo apoio incondicional à ideia.

De certa forma, as coisas eram mais simples quando o Twitter era a ala pró-liberdade de expressão do partido da liberdade de expressão. Na era de ouro do Twitter, a empresa era elogiada pela "coragem" de enfrentar governos do mundo inteiro. Em retrospecto, essa teimosia corporativa era mais palatável do que o que a empresa está fazendo hoje; isto é, fiscalizando seu conteúdo em nome da liberdade de expressão.

Isso não quer dizer que o Twitter esteja sendo contraditório. Essa nova configuração reflete as complexidades das interações humanas dentro de um regime democrático. Todos nós sabemos que alguns tipos de discurso podem censurar outros — um problema da Primeira Emenda da Constituição Americana conhecido como "veto de heckler". Mesmo assim, a nova abordagem do Twitter é difícil de manter. Hoje o Twitter anda na linha tênue entre sua antiga versão e a censura descarada praticada pelo Facebook e pelo Instagram. Agora nos resta saber se a empresa tem a visão e a criatividade necessárias para sobreviver com essa nova identidade.

Tradução: Ananda Pieratti