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Conversas vazadas mostram colaboração entre Moro e procuradores da Lava Jato

Segundo reportagem do The Intercept, a acusação contou com apoio e orientação de Sérgio Moro durante o processo.

por Marie Declercq
10 Junho 2019, 5:32pm

Sergio Moro em 2015. Imagem: Augusto Dauster/Ajufe via.

No fim da tarde do último domingo (9), o site The Intercept publicou quatro reportagens com trechos de conversas vazadas entre o atual ministro da Justiça Sergio Moro (que conduzia os processos da Lava Jato à época dos vazamentos) e a força-tarefa da Operação Lava Jato, liderada pelo procurador Deltan Dallagnol. As conversas indicam que as ações de uma das maiores investigações anticorrupções do Brasil foram altamente politizadas e contaram com a união duvidosa (e ilegal) entre o juiz do processo e a acusação.

Segundo os jornalistas do Intercept, uma fonte enviou para o veículo um extenso lote de arquivos contendo conversas pessoais de Moro e Dallagnol. O acervo foi recebido por uma fonte anônima antes de ser anunciado que os dispositivos de Moro e de procuradores da Lava Jato foram invadidos por hackers.

Em uma das reportagens, foram exibidas trechos de conversas entre os procuradores da Lava Jato em chats privados tramando formas de evitar ou enfraquecer uma entrevista pré-eleitoral do ex-presidente Lula, preso em Curitiba, com o motivo explícito de prejudicar a vitória do Partido dos Trabalhadores nas eleições presidenciais de 2018.

No grupo da força-tarefa de procuradores no Telegram, foram discutidas diversas formas de impedir ou enfraquecer a entrevista de Lula à jornalista Mônica Bergamo da Folha de São Paulo, autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski. Segundo os procuradores, a entrevista poderia ajudar a eleger Fernando Haddad. Um dos procuradores, Athayde Ribeiro Costa, sugeriu que a Polícia Federal tentasse manobrar para que a entrevista com o ex-presidente fosse feita após às eleições presidenciais. As conversas foram publicadas neste link.

Além das tentativas dos 13 procuradores da Lava Jato de barrar a entrevista contra Lula em 2018, as reportagens revelam também conversas privadas entre Deltan Dallagnol e Sérgio Moro, juiz do processo. Contrariando a função de juiz de Direito, o atual ministro da Justiça aparece orientando a acusação nas próximos passos da Operação Lava Jato.

Em 2016, nas mensagens enviadas por Deltan, mostra que o procurador estava preocupado com a opinião pública sobre sua atuação na operação, e também se mostrou inseguro quanto às provas apresentadas no processo para incriminar Lula de ter recebido o triplex do Guarujá após favorecer a empreiteira OAS em contratos com a Petrobras.

No curso do processo da Lava Jato, o Moro não só manteve contato com o procurador sobre o processo que estava encarregado de julgar, como também antecipou decisões, enviou orientações e pistas informais de investigações. Moro deixou a Lava Jato após aceitar o convite de Jair Bolsonaro para ocupar a cadeira de Ministro da Justiça.

Após a publicação das reportagens, Moro e o Ministério Público Federal publicaram notas oficiais confirmando que foram alvos de um hacker e que não há qualquer ilegalidade nas mensagens trocadas. Segundo Moro, não houve "qualquer anormalidade ou direcionamento da atuação enquanto magistrado".

No processo judicial, há a separação de três pólos: a defesa, a acusação e o juiz que irá julgar a mérito após ouvir as partes. É dever do juiz respeitar o princípio da isonomia e garantir a igualdade no tratamento das partes. Isso significa que tanto a defesa quanto à acusação devem receber atenção equilibrada e condições equivalentes no curso do processo. O juiz, não pode tomar um lado no processo, até porque isso obviamente afeta sua capacidade de proferir uma decisão justa. Segundo o Código de Processo Penal, o juiz não pode julgar a causa “se tiver aconselhado qualquer uma das partes”.

Em nota pública, o Instituto de Defesa ao Direito de Defesa (IDDD) disse que "para que o equilíbrio se manifeste na prática (...) é preciso existir o que se convencionou chamar de paridade de armas entre defesa e acusação. Isso significa que as duas partes envolvidas em um julgamento devem ter ao seu dispor os mesmos instrumentos, informações e garantias e, ainda, que os fatos e provas apresentados pelos promotores e defensores devem ser analisados de maneira imparcial pelo juiz".

"É lamentável que pessoas à frente de investigações fundamentais para o país exibam tamanho descompromisso e desrespeito em relação à lei e aos direitos e garantias individuais", finaliza o IDDD.

Em resposta às reportagens, os filhos do presidente Bolsonaro se posicionaram nas redes sociais contra o Intercept, questionando a competência e o trabalho jornalístico de Glenn Greenwald, editor do veículo. Greenwald é um advogado e jornalista norte-americano e foi um dos responsáveis em publicar as revelações de Edward Snowden, ex-funcionário da NSA. As reportagens sobre Snowden no
The Guardian lhe renderam diversos prêmios, dentre eles o Pulitzer em 2014.

O jornalista foi acusado pelos filhos de Bolsonaro de estar tramando para desmantelar a Operação Lava Jato ao optar em divulgar as conversas sigilosas entre Moro e Deltan. A vida privada do jornalista, que é casado com o deputado federal David Miranda do PSOL, foi também usada como argumento.

Agora, juristas discutem se o processo judicial que levou à condenação de Lula pelo triplex do Guarujá e pelo sítio de Atibaia foi idôneo e seguiu conforme à lei. Caso a tese de suspeição de Sérgio Moro for
adiante, o processo poderá ser anulado. As reportagens do Intercept foram destaque nos principais veículos brasileiros e levantaram dúvidas sobre a ética na atuação dos procuradores e de Sérgio Moro na Operação Lava Jato. Desde que a investigação passou a determinar os rumos políticos do país, Moro e os procuradores foram considerados heróis anticorrupção.

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