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A semana da política no Brasil para além do impeachment

Agora presidente, Michel Temer confirma que pretende mexer nos direitos trabalhistas, vai à China para a reunião do G20, enquanto a polícia reprime as manifestações contra o governo em São Paulo.

por Amauri Gonzo
05 Setembro 2016, 1:27pm


Foto: Agência Brasil

O impeachment veio, o impeachment foi, e deixou um gosto amargo na boca da democracia brasileira. Por mais que se tente não falar sobre ele, é sobre a decisão do Senado que a política girou durante a semana no Brasil. A começar pelo primeiro puxão de orelha que o ex-interino deu publicamente na sua reunião ministerial na quarta-feira (31) abrindo o novo regime. Irritado com a manutenção dos direitos políticos de Dilma, Michel "golpista é você" Temer disse que seu governo interino "nunca recuou", cobrou dos ministros a divulgação de suas decisões como algo sempre relacionado ao seu governo e disse que não admitirá "ser chamado de golpista". O tom autoritário mexeu com os brios da bagunçada base governista, e pelas costas Temer parece ter ganhado o apelido de "Capitão Nascimento". Temer inclusive falou à nação também logo após o impeachment e avisa o que estamos contando há meses: vai mexer com os direitos trabalhistas do brasileiro sim.

O chamado "fatiamento" da votação do impeachment, que tirou Dilma do poder mas garantiu a ela a possibilidade de ocupar cargos públicos, virou mais um embate jurídico. PSDB, DEM e PMDB entraram com uma ação no STF questionando a manutenção dos direitos de Dilma, PV e Rede, com outra. Curiosamente, em livro sobre direito constitucional, o regimoso presidente já defendeu a separação das penas — deve se transformar num novo "esqueçam o que escrevi", piada eterna com FHC. Já que o jogo está indo para o STF, o PT também aciona a Corte para tentar anular o impeachment, e ainda alerta sobre um problema extra: a votação do caso do fatiamento no STF pode obrigar o Senado a ter que votar novamente o impeachment.

Além da batalha nas cortes, a batalha nas ruas se intensificou ao longo da semana. Em São Paulo, a polícia reprimiu violentamente todos os atos contra o novo regime, que aconteceram todos os dias da semana. No maior deles, na quarta (31), uma estudante perdeu a visão do olho esquerdo após ter sido atingida por estilhaços de uma bomba de efeito moral — isso antes que ocorresse qualquer uma das depredações mostradas largamente pela imprensa nativa. Para o secretário de Segurança Pública, Mágino Barbosa Filho, as ações da PM ocorreram "dentro dos parâmetros corretos". A Frente Brasil Popular chamou um protesto oficial para este domingo (5) na capital paulista, mas a Secretaria de Segurança Pública soltou uma nota desautorizando a manifestação, alegando a passagem da tocha paraolímpica pela região onde o ato estava marcado. Temer autorizou a presença do exército para garantir a segurança da tocha, mas o governo paulista diz que faz a segurança sozinho. O PT inclusive entrou com uma representação junto à Procuradoria Geral da República para tentar garantir um protesto sem "confrontos" no domingo. Não adiantou nada: mesmo após as negociações de Haddad com o governo do estado para o protesto seguir - e seguiu bem, por cinco horas, com dezenas de milhares de pessoas, no final a polícia encheu os pulmões da gurizada de gás, só pra não perder o costume.

Apesar do impeachment, quem governa o Brasil no momento não é Michel "pacificação nacional" Temer, e sim Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, em substituição ao viajoso ex-interino, que saiu correndo para conseguir sua vaga na reunião do G-20 assim que saiu o impeachment - apesar de ter saído meio isolado na foto com os outros dirigentes mundiais (ele é aquele ali no canto esquerdo). E Maia já mostrou que sabe governar à maneira Temer: exonerou Ricardo Melo do comando da EBC — é a segunda vez que isso acontece desde o afastamento de Dilma — e dissolveu o Conselho Curador da empresa, mas teve que voltar atrás. Além disso, sob o governo provisório Maia, foi sancionada a lei que amplia o espaço para as nunca-muito-proibidas "pedaladas fiscais", efetivamente tirando do pescoço de Temer o medo de ser afastado por prática corriqueira — ou seja, só valeu para tirar Dilma do governo e mais nada. Alexandre de Moraes, o ministro da Justiça, também fez das suas pataquadas, trocando deliberadamente 19 dos 25 membros da Comissão da Anistia, incluindo um apoiador do Regime Militar (daqueles que chamam o Golpe de 1964 de "Revolução) motivando uma nota pública de repúdio por parte do Movimento por Verdade, Memória, Justiça e Reparação.

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