Criador do “Pepe The Frog” vai processar os alt-right que usarem seu meme

O criador de Pepe The Frog (Pepe o Sapo, se preferir) prometeu tirar o popular personagem das mãos da alt-right por meio de força legal, e agora, meus amigos, os alt-right se comprometeram a lutar contra. Para muitos, é início de um conflito virtual que já é chamado de… Segunda Guerra Memeal.

O caso começou nesta semana, quando os advogados do desenhista Matt Furie enviaram pedidos de desistência para personalidades da internet como Baked Alaska, Richard Spencer e Mike Cernovich, todos da tal direita alternativa, bem como notificações de DMCA para algumas das plataformas que lucram com a desapropriação de Pepe.

No começo pareceu dar certo. Empresas grandes como Google e Amazon têm aceitado aos pedidos dos advogados de Furie. O Google inclusive tirou o game Build the Wall de Baked Alaska da Play Store e a Amazon também removeu o livro Meme Magic Secrets Revealed de suas listas. Ambos usavam a imagem de Pepe.

"A Amazon respeita os direitos de propriedade intelectual e exige que terceiros façam o mesmo ao comercializar itens na Amazon", afirmou porta-voz da empresa por email. "Encorajamos qualquer que tenha alguma preocupação específica a entrar em contato conosco, de modo que investigaremos a denúncia a fundo e tomaremos as medidas cabíveis."

Cernovich, Alaska e membros do subreddit r/the_Donald, por outro lado, prometeram não deixar barato. "O criador de Pepe o Sapo me processou", disse Alaska no Twitter. "Que época pra se viver."

Alaska seguiu metendo o pau em Furie no Twitter, afirmando que o pedido de desistência em questão é frívolo porque ele havia solicitado a outro artista para criar um Pepe original de forma a ilustrar a capa de seu livro. O mesmo vale para o livro de Eric Hauser Pepe and Pede, mas neste último caso, os advogados de Furie conseguiram um acordo com Hauser e encerraram sua publicação.

"Os advogados de Hillary Clinton foram convocados para me processar, [Cernovich] e outros por conta de um meme de um sapo ilustrado. Péssima ideia comprar essa briga", disse Alaska em outro tuíte. Em seguida postou a imagem de um pedido de registro expirado de Pepe e comentou: "Matt Furie foi burro demais ao não perceber que seus direitos de Pepe expiraram em outubro de 2016. Avisos de DMCA falsos são violações graves".

Richard Spencer, um dos donos e editor do site Altright.com, ficou calado, apesar de ter retuitado os comentários de Alaska. Cernovich escreveu um ensaio no Medium referindo-se aos atos de Furie como "frívolos" e compartilhou uma carta de seus advogados aos advogados de Furie. A carta conta com seis parágrafos ensinando uma espécie de beabá do "uso aceitável" de material protegido por direitos autorais antes de começar sua série de objeções.

"Pedimos que avise ao seu cliente que o Sr. Cernovich, por vontade própria, removeu o vídeo do YouTube do Facebook, mas mantém o direito de republicá-lo se assim desejar", diz a carta, fazendo referência a um dos vídeos de Cernovich em que Pepe dança em torno de Clinton enquanto esta lê trechos de seu livro.

"Ele não ganhará um centavo do Sr. Cernovich. Caso você processe o Sr. Cernovich, ficaremos felizes em te humilhar pra caralho – e prestaremos queixa de malversação de seu cliente contra vocês."

Tem muito para compreender aqui, então comecemos pelos advogados.

A firma Wilmer Cutler Pickering Hale e Dorr está defendendo Furie de graça e sim, alguns dos sócios da empresa tem ligações com Hillary e Bill Clinton, mas esta é a 36ª maior firma de advocacia dos EUA e seus advogados já representaram membros da família Bush e Richard Nixon, bem como o ex-gestor de campanha de Donald Trump, Paul Manafort, Ivanka Trump e Jared Kushner. Manafort recentemente rompeu relações com a Wilmer Hale, mas sua longa lista de clientes prova que se trata de uma grande empresa que já atendeu muita gente.

A ideia de que os direitos autorias de Furie não estão valendo é simplesmente falsa. Alaska postou um registro antigo de marca, não um registro de direitos autorais. O advogado de Cernovich também afirmou que Furie nunca registrou "Pepe" como objeto de direito autoral. Por mais que estes possam ser registrados junto ao Governo Federal, o criador de uma obra tem direitos que podem ser registrados a qualquer momento.

"O direito autoral, diferentemente de outras formas de propriedade intelectual, não se esvai caso você não o proteja de qualquer um que o infrinja", afirmou Ethan Jacobs, advogado especialista em propriedade intelectual da Holland Law LLP, de San Francisco.

Jacobs também jogou pra escanteio a noção de que a apropriação da imagem de Pepe por parte de Alaska em seu livro seria "uso aceitável" por outra pessoa ter feito a ilustração. De acordo com o especialista, tal afirmação não se sustentaria em um processo. "Este não é um argumento de uso aceitável", disse. "Se fosse, qualquer um poderia desenhar e vender seus próprios desenhos do Batman." Cabe notar que não há definição oficial de "uso aceitável" e tal conceito só seria aplicado caso a coisa fosse parar nos tribunais mesmo – na maioria das vezes, casos do tipo nem chegam a tanto.

O advogado de Cernovich também sugere que Furie colocou Pepe em domínio público em entrevista concedida ao Daily Dot em 2015. Que fique claro, é impossível para um cidadão colocar qualquer obra em "domínio público", coisa que só acontece quando um direito autoral chega naturalmente ao fim, passados 70 anos da morte do criador ou quando o governo federal comissiona determinada obra. Mesmo detentores de direitos autorais que gostariam de ter colocado suas obras em domínio público se depararam com dificuldades e acabaram disponibilizando suas obras em uma licença Creative Commons 0, o que significa "nenhum direito reservado".

Para deixar tudo claro, Furie disse ao Daily Dot em 2015 que Pepe "oferece apoio e atenção total, aceitando o quão capaz você é de criar seu próprio Pepe". Em seguida, ele disse vagamente que "acredito em apoiar as decisões de terceiros de lucrarem em cima do Pepe de forma a lhes render a mais positiva experiência de negócios possível. Luto para ser um defensor de Pepe tanto no amor quanto no empreendedorismo e espero poder ajudar pessoas de negócios a terem uma experiência alegre e que lhes dê autonomia enquanto lucram rios de dinheiro infinitos como o universo."

Isso tudo nos faz lembrar da treta de direitos autorais da semana passada, em que a desenvolvedora de games Campo Santo enviou um pedido de remoção/DMCA ao YouTube para a retirada de um vídeo do polêmico PewDiePie, por mais que a empresa deixe claro em seu site "adorar quando fazem streaming e compartilham experiências dentro do game".

Apesar do aviso acima, advogados especializados em direito autoral nos disseram que os detentores dos direitos podem escolher quando a lei é aplicada ou não, que é o que Furie parece estar fazendo aqui. Resta saber se os argumentos dos advogados de Cernovich têm algum mérito caso o processo siga adiante.

Enquanto isso, no r/the_Donald e no restante da internet, os fãs de Pepe mostraram todo seu amor pelo sapo postando uma caralhada de memes dele, batizando o feito de II Guerra Memeal. Vai ser dureza pros advogados darem cabo de tantos Pepes, mas essa nunca foi a ideia – eles só estão interessados naqueles que ganham dinheiro com o sapo.

"Qualquer um usando o Pepe para ganhar dinheiro deveria estar bem preocupado", disse Louis Tompros, um dos advogados de Furie, ao telefone.

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