Manifestações de repulsa e protesto em Lisboa e Porto contra juiz que citou a Bíblia para justificar agressão a mulher

O juiz invoca a Bíblia, o Código Penal de 1886 e outras culturas que punem o adultério com pena de morte, para justificar a violência cometida contra a mulher por parte do marido e do amante, condenados a pena suspensa e a uma multa na primeira instância e que, em 2015, a agrediram violentamente com um bastão com pregos.

"O adultério da mulher é uma conduta que a sociedade sempre condenou e condena fortemente (e são as mulheres honestas as primeiras a estigmatizar as adúlteras) e por isso vê com alguma compreensão a violência exercida pelo homem traído, vexado e humilhado pela mulher", lê-se na decisão do Tribunal Superior, num documento em que consta ainda a assinatura da desembargadora Maria Luísa Abrantes.

A polémica não tardou a invadir as redes sociais, tendo vários meios de comunicação alertado depois para o facto de o mesmo juiz ser já reincidente neste tipo de comentários morais. De acordo com o jornal Público, uma das organizadoras do protesto agendado para sexta-feira no Porto, Patricia Martins, justifica a iniciativa pelo facto de o "acórdão do Tribunal da Relação do Porto" representar "um retrocesso a nível de lei" e ser "algo que não deveria acontecer em 2017".

Em Lisboa, está marcada para o mesmo dia uma manifestação com o mesmo nome, na Praça da Figueira, organizada pelo colectivo "Por Todas Nós — Movimento Feminista" e pela UMAR - União de Mulheres para Alternativas e Respostas. Em declarações à Agência Lusa, a activista da UMAR, Elisabete Brasil, considera que "a argumentação apresentada no acórdão mostra uma forma de pensar retrógrada e machista, ainda viva na sociedade portuguesa".

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