O arquivamento do Escola Sem Partido foi um empate comemorado pelos dois lados

Uma votação é adiada e os dois lados comemoram. Estranho? Foi o que ocorreu após o anúncio de que o Projeto Escola Sem Partido, aquele que proíbe que professores manifestem posicionamentos ideológicos e que discutam questões de gênero em sala de aula, seria arquivado. Tanto os defensores da proposta quanto seus opositores consideraram o fato uma vitória e devem, no ano que vem, travar mais batalhas no combalido campo da educação nacional.

Causador de diversos debates e tretas nos últimos anos, o Projeto de Lei nº 7.180, de 2014, de autoria do deputado Erivelton Santana (PSC-BA), tinha como premissa considerar os valores de ordem familiar sobre a educação escolar, sobretudo nos temas relacionados à educação moral, sexual e religiosa.

Apresentado pelo relator deputado Flavinho, o projeto contém uma lista com seis deveres para os professores das instituições de ensino brasileiras, como a proibição de promover suas opiniões, concepções, preferências ideológicas, religiosas, morais, políticas e partidárias, além de vetar o que chamam de “ideologia de gênero”.

O projeto seguia em discussão na Câmara dos Deputados, mas após 12 tentativas, a Comissão Especial destinada para a votação encerrou suas atividades de 2018 sem efetivar a decisão.

Uma vez arquivado, o projeto pode ser desarquivado a partir de 31 de janeiro pelo autor ou outro parlamentar envolvido, mas terá que formar uma nova comissão. Protagonistas de um clima tenso de bate-boca durante a reunião, o deputado Flavinho (PSC-SP) e a deputada Erika Kokay (PT-DF) comentaram sobre o empate como vitória de ambos os lados.

Em declaração à TV Câmara, o relator Flavinho considerou o arquivamento um êxito pelo simples fato de tornar o assunto falado nas rodinhas brasileiras. “O fato de a gente ter conseguido trazer luz para esse problema dentro das escolas brasileiras já fez com que pais, alunos e professores, que eram perseguidos, tivessem consciência dos seus direitos”, declarou. Para ele, o projeto visa combater “o avanço maldito da ideologia de gênero que vem destruindo a inocência das crianças”.

Já a deputada Erika Kokay, que está entre os opositores do Escola sem Partido, também avaliou como vitoriosa a decisão. “Foi uma vitória da liberdade, foi uma vitória da honestidade, foi uma vitória da educação neste país”, declarou à TV Câmara.

De acordo com a deputada, o fato de não ter sido aprovado já é uma derrota para os relatores e que, próximo ano, terão que começar do zero, formando uma nova comissão. “Apesar deles serem em maioria, não conseguiram aprovar e isso significa que não fizeram valer a narrativa que eles construíram no projeto”, falou. Para ela, os deputados de alguma forma não priorizaram ou não se sentiram confortáveis para discutir o assunto.

A deputada comenta, porém, que em 2019 pode vir um projeto pior. “A próxima legislatura provavelmente será pior, mais fascista e obscurantista, mas o importante é que nós consigamos mostrar que esse não é um projeto consenso ou majoritariamente aceito pela sociedade”, finaliza.

Diversos movimentos e organizações levantaram posições contrárias à proposta, a exemplo da Frente Nacional Escola Sem Mordaça, formada por educadores e intelectuais, cujo interesse é seguir atuante nos debates e na defesa de uma educação democrática.

Ao que tudo indica, esse é só começo da batalha.

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