A Nova Zelândia Criminalizou a Trolagem

No mês retrasado, o Parlamento da Nova Zelândia aprovou uma lei que vai fazer os cidadãos pensarem duas vezes antes de fazer piadas de bebê morto ou jogar um nude da ex na internet. Batizado de Harmful Digital Communications Act, a lei diz que quem causar "dano postando em comunicações digitais" – ou seja, trolar – pode encarar dois anos de prisão ou multas de NZ$ 50 mil (mais de R$ 120 mil).

Mas o que exatamente qualifica um "dano" instigado por computadores? Uns e zeros? Segundo a lei, qualquer um que usar plataformas online e redes sociais para incitar "sofrimento emocional grave" – como usar linguagem prejudicial, ameaçadora ou ofensiva, assim como compartilhar fotos ou informações pessoais sem permissão dos envolvidos – está cometendo um crime. Sob uma emenda da lei penal neozelandesa, o país também estipulou que um usuário de internet que disser para outra pessoa se matar pode pegar três anos de xadrez.

No entanto, nem todo mundo achou lei altruísta. Gareth Hughes, um parlamentar do Aotearoa, o Partido Verde neozelandês, disse que ela era "irresponsavelmente ampla" e poderia prejudicar jornalistas e a liberdade de expressão. Apesar disso, a lei já está em vigor; então, pornógrafos de vingança e racistas do 4chan, é melhor ter cuidado.

Tradução: Marina Schnoor