Mulheres em SP falam por que são contra a PEC 181

Após a aprovação do texto da PEC 181/2015 por uma Comissão Especial formada na sua maioria por parlamentares da bancada conservadora que pode eliminar o aborto legal, mulheres do Brasil se reuniram na segunda-feira (13) em em São paulo e no Rio de Janeiro para se manifestar contra a manobra dos deputados. Em São Paulo, o protesto começou às 18h no vão do MASP, na AV. Paulista, e caminhou até a esquina da Consolação com a Rua Caio Prado, onde terminou por volta das 21:40h. A PM não divulgou o número de manifestantes presente à marcha, mas estima-se que cerca de três mil pessoas participaram do ato.

A PEC 181/2015 não é uma Proposta de Emenda Constitucional feita exclusivamente para restringir as hipóteses de aborto legal, mas foi usada pela bancada evangélica como manobra para inserir o texto polêmico de que a vida deve ser protegida desde a sua concepção. Na sessão que definiu o texto da proposta, todos os votos favoráveis eram de homens contra apenas um voto contrário à alteração da deputada federal Érica Kokay (PT-DF). O objetivo original da PEC prevê alterar o inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal que dispõe sobre a licença-maternidade em caso de parto prematuro. Vale lembrar que o aborto legal só é permitido em três casos: gravidez decorrente de estupro, anencefalia e risco de vida da mãe.

No vão do MASP, a vereadora Sâmia Bomfim (PSOL-SP) prestava apoio às mulheres do ato. "[Essa decisão] representa o abismo que existe entre a casta política e a população. Não é possível que 18 homens se sintam do direito de tentar retroceder uma lei da década de 1940. Esses parlamentares se utilizam do cargo e do poder deles para decidirem sobre a vida de mais de 50% da população, sinalizando também a misoginia e o machismo que esses homens têm em relação aos nossos direitos", afirma.

No ato também havia a presença de mulheres transexuais que vieram para prestar apoio. Uma delas é a tradutora Hailey Kaas, de 28 anos. “Eu entendo que a questão do aborto passa pela autonomia das mulheres em decidir se querem ter ou não filhos e optar pelo planejamento familiar. Essa questão da autonomia é central para as trans quando nós pensamos na patologização da transexualidade. E claro que também estou aqui para prestar solidariedade a mulheres que sofrem outras faces do machismo. Muitas vezes violências como a doméstica, o estupro e o feminicídio são relacionadas exatamente à essa questão da mulher optar ou não em levar uma gravidez”.

Além da militância transfeminista, muitas mulheres apareceram na companhia de namorado, marido, filhos e até as gerações mais antigas como mães e avós. “Não serão só mulheres que vão se prejudicar por terem um filho fruto de um estupro, mas também terão crianças que nascerão sem estrutura que vão sofrer com isso”, diz a estudante Rafaela, de 18 anos, que deu a entrevista enquanto marchava com o bloco antifascista. Caminhando ao lado de Rafael, estava a atriz Valeska Rocha, de 19 anos, que engrossou o coro contra a PEC 181. “É uma violação de direitos humanos. Já abortei antes e meu psicológico ficou todo fodido, o Estado impede você de ter controle do seu corpo, mas te obriga a ter um filho sem estrutura alguma.”

Enquanto as mulheres caminhavam pela Avenida Paulista, a vendedora ambulante Simone Santos da Silva, 42 anos, acompanhava o ato na esperança de vender as cervejas e águas do seu carrinho de bebidas. No começo disse que não sabia ao certo sobre o que era a manifestação, mas depois ao ouvir a proposta da PEC disse não concordar. “Primeiro que a mulher foi atacada sem o consentimento e segundo que cada um tem que cuidar da sua própria vida. Quem são eles [políticos] para impor alguma coisa?”, afirmou.

Uma das várias mulheres presentes no ato na companhia do filho era Andreia Aparecida Garcia, atendente de 28 anos. "Quanto mais a gente avança, mas querem tirar nossos direitos. Tô trazendo meu filho aqui hoje para ele ver desde cedo o quanto é difícil ser mulher e o porquê ele precisa respeitar e honrar essa luta".

Prevendo uma forte mobilização popular após a decisão polêmica da Comissão Especial Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara dos Deputados, já disse à imprensa que a PEC não passará no plenário e que "estamos trabalhando para derrubar esse absurdo". Em 2015, após o avanço do Estatuto do Nascituro, de autoria do ex-deputado Eduardo Cunha, houve a primavera feminista no Brasil inteiro quando mulheres novamente saíram às ruas contra a restrição do aborto legal e pela sua descriminalização. Relembrando toda a mobilização feminista em 2015, perguntamos para a deputada federal Luiza Erundina (PSOL-SP) se os parlamentares que aprovaram a alteração no texto têm medo das mulheres. A antiga prefeita da cidade de São Paulo respondeu: “Evidente”.

“E é por isso que essas mobilizações devem divulgar quem são esses parlamentares. Dos 35 membros da comissão especial, 10 são de São Paulo inclusive o presidente da comissão e o relator. O movimento em São Paulo tem essa tarefa de revelar quem são esses machistas. Por que eles se escondem? Por que eles não vêm aqui explicar por que estão aprovando essa matéria? Nos resta agora o plenário da Câmara que é mais difícil ainda porque eles estão em maioria. Mas a rua é maior. Se nós, mulheres, que somos a maioria do país, tomarmos consciência e assumir nossa parte da luta teremos uma onda de pressão popular para impedir essa medida", disse a parlamentar.

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