Sergio Moro em 2015. Imagem: via.
No fim da tarde do último domingo (9), o site The Intercept publicou quatro reportagens com trechos de conversas vazadas entre o atual ministro da Justiça Sergio Moro (que conduzia os processos da Lava Jato à época dos vazamentos) e a força-tarefa da Operação Lava Jato, liderada pelo procurador Deltan Dallagnol. As conversas indicam que as ações de uma das maiores investigações anticorrupções do Brasil foram altamente politizadas e contaram com a união duvidosa (e ilegal) entre o juiz do processo e a acusação.Segundo os jornalistas do Intercept, uma fonte enviou para o veículo um extenso lote de arquivos contendo conversas pessoais de Moro e Dallagnol. O acervo foi recebido por uma fonte anônima antes de ser anunciado que os dispositivos de Moro e de procuradores da Lava Jato foram invadidos por hackers.Em 2016, nas mensagens enviadas por Deltan, mostra que o procurador estava preocupado com a opinião pública sobre sua atuação na operação, e também se mostrou inseguro quanto às provas apresentadas no processo para incriminar Lula de ter recebido o triplex do Guarujá após favorecer a empreiteira OAS em contratos com a Petrobras.No curso do processo da Lava Jato, o Moro não só manteve contato com o procurador sobre o processo que estava encarregado de julgar, como também antecipou decisões, enviou orientações e pistas informais de investigações. Moro deixou a Lava Jato após aceitar o convite de Jair Bolsonaro para ocupar a cadeira de Ministro da Justiça.Após a publicação das reportagens, Moro e o Ministério Público Federal publicaram notas oficiais confirmando que foram alvos de um hacker e que não há qualquer ilegalidade nas mensagens trocadas. Segundo Moro, não houve "qualquer anormalidade ou direcionamento da atuação enquanto magistrado".Em nota pública, o Instituto de Defesa ao Direito de Defesa (IDDD) disse que "para que o equilíbrio se manifeste na prática (…) é preciso existir o que se convencionou chamar de paridade de armas entre defesa e acusação. Isso significa que as duas partes envolvidas em um julgamento devem ter ao seu dispor os mesmos instrumentos, informações e garantias e, ainda, que os fatos e provas apresentados pelos promotores e defensores devem ser analisados de maneira imparcial pelo juiz"."É lamentável que pessoas à frente de investigações fundamentais para o país exibam tamanho descompromisso e desrespeito em relação à lei e aos direitos e garantias individuais", finaliza o IDDD.Em resposta às reportagens, os filhos do presidente Bolsonaro se posicionaram nas redes sociais contra o Intercept, questionando a competência e o trabalho jornalístico de Glenn Greenwald, editor do veículo. Greenwald é um advogado e jornalista norte-americano e foi um dos responsáveis em publicar as revelações de Edward Snowden, ex-funcionário da NSA. As reportagens sobre Snowden noThe Guardianlhe renderam diversos prêmios, dentre eles o Pulitzer em 2014.
adiante, o processo poderá ser anulado. As reportagens do Intercept foram destaque nos principais veículos brasileiros e levantaram dúvidas sobre a ética na atuação dos procuradores e de Sérgio Moro na Operação Lava Jato. Desde que a investigação passou a determinar os rumos políticos do país, Moro e os procuradores foram considerados heróis anticorrupção.Siga a VICE Brasil no Facebook , Twitter , Instagram e YouTube .
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Em uma das reportagens, foram exibidas trechos de conversas entre os procuradores da Lava Jato em chats privados tramando formas de evitar ou enfraquecer uma entrevista pré-eleitoral do ex-presidente Lula, preso em Curitiba, com o motivo explícito de prejudicar a vitória do Partido dos Trabalhadores nas eleições presidenciais de 2018.No grupo da força-tarefa de procuradores no Telegram, foram discutidas diversas formas de impedir ou enfraquecer a entrevista de Lula à jornalista Mônica Bergamo da Folha de São Paulo, autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski. Segundo os procuradores, a entrevista poderia ajudar a eleger Fernando Haddad. Um dos procuradores, Athayde Ribeiro Costa, sugeriu que a Polícia Federal tentasse manobrar para que a entrevista com o ex-presidente fosse feita após às eleições presidenciais. As conversas foram publicadas neste link.Além das tentativas dos 13 procuradores da Lava Jato de barrar a entrevista contra Lula em 2018, as reportagens revelam também conversas privadas entre Deltan Dallagnol e Sérgio Moro, juiz do processo. Contrariando a função de juiz de Direito, o atual ministro da Justiça aparece orientando a acusação nas próximos passos da Operação Lava Jato.
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No processo judicial, há a separação de três pólos: a defesa, a acusação e o juiz que irá julgar a mérito após ouvir as partes. É dever do juiz respeitar o princípio da isonomia e garantir a igualdade no tratamento das partes. Isso significa que tanto a defesa quanto à acusação devem receber atenção equilibrada e condições equivalentes no curso do processo. O juiz, não pode tomar um lado no processo, até porque isso obviamente afeta sua capacidade de proferir uma decisão justa. Segundo o Código de Processo Penal, o juiz não pode julgar a causa “se tiver aconselhado qualquer uma das partes”.
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O jornalista foi acusado pelos filhos de Bolsonaro de estar tramando para desmantelar a Operação Lava Jato ao optar em divulgar as conversas sigilosas entre Moro e Deltan. A vida privada do jornalista, que é casado com o deputado federal David Miranda do PSOL, foi também usada como argumento.
Agora, juristas discutem se o processo judicial que levou à condenação de Lula pelo triplex do Guarujá e pelo sítio de Atibaia foi idôneo e seguiu conforme à lei. Caso a tese de suspeição de Sérgio Moro for
adiante, o processo poderá ser anulado. As reportagens do Intercept foram destaque nos principais veículos brasileiros e levantaram dúvidas sobre a ética na atuação dos procuradores e de Sérgio Moro na Operação Lava Jato. Desde que a investigação passou a determinar os rumos políticos do país, Moro e os procuradores foram considerados heróis anticorrupção.Siga a VICE Brasil no Facebook , Twitter , Instagram e YouTube .