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As Toras Não Mentem

A Papua Nova Guiné está passando atualmente pelo que parece ser a apropriação ilegal de terras mais descarada desde os tempos coloniais.

A Papua Nova Guiné está passando atualmente pelo que parece ser a apropriação ilegal de terras mais descarada desde os tempos coloniais. Empresas estrangeiras — mais especificamente, companhias madeireiras — podem estar falsificando assinaturas, subornando policiais e mentindo para o governo sobre suas intenções para cortarem até a última árvore do país.

Quase todas as terras de PNG pertencem aos povos indígenas e são administradas de acordo com os costumes locais. O governo recentemente introduziu um sistema de Arrendamentos Especiais para Agricultura e Negócios (conhecidos em inglês pela sigla SABLs) desenvolvido para dar poder econômico às comunidades permitindo que elas arrendem partes de suas terras para o governo, que fica livre para subarrendar para empresas agroflorestais. Teoricamente, com discrição e sensibilidade adequadas, é uma situação em que todo mundo devia sair ganhando. Ao invés disso o sistema se tornou uma maneira muito conveniente das indústrias madeireiras ignorarem as rigorosas leis ambientais da PNG e destruírem florestas das quais 80% da população local depende para alimentação, abrigo e renda.

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“Virou um gigantesco golpe”, diz Paul Winn, ativista florestal do Greenpeace.

Uma situação no distrito de Pomio na Nova Bretanha Oriental é um exemplo de como o golpe funciona. Usando as SABLs, mais de 109.000 acres de terra foram arrendados para uma empresa chamada Gilford que afirma estar construindo uma fazenda de óleo de palmeira. A Gilford, no entanto, pertence à companhia madeireira da malásia Rimbunan Hijau. Ainda que alguns moradores apoiem a presença da empresa, há outros afirmando que a terra está sendo arrendada sem o seu consentimento. O Winn corrobora isso, dizendo que muitas das assinaturas no contrato de arrendamento são de crianças, pessoas falecidas e moradores fantasmas.

Aqueles em Pomio que se opõem ao projeto tentam impedir a empresa bloqueando estradas e protestando, mas recentemente também foram acusados de atacar os trabalhadores da fazenda. No final de outubro, um esquadrão de policiais voou até a vila. De acordo com o Greenpeace, os policiais estavam visivelmente bêbados e chicotearam algumas pessoas com correias e galhos de árvore e trancaram outras em contêineres. O assistente do comissário de polícia de Pomio, Anton Billy, confirmou que a Rimbunan Hijau pagou pelos voos da polícia e todas as despesas, e reconheceu, numa entrevista para a Australian Broadcasting Corporation (ABC), que isso é uma prática comum na região.

Liam Fox, um correspondente da ABC familiarizado com a situação, disse que se esses pagamentos das companhias para a polícia são comuns: “Isso levanta todo tipo de questão. Como a polícia pode ser objetiva e imparcial se está sendo paga por um indústria madeireira?” Ele também comenta que a alegação da Gilford de estar iniciando uma fazenda de cultivo de óleo de palmeira é suspeita. “Há um viveiro com milhares de mudas lá, mas uma pessoa da indústria de óleo de palmeira me disse que o tipo de solo aqui é totalmente errado para esse tipo de plantação e que fazendeiros de verdade não se arriscariam a plantar neste lugar”.

O governo da PNG, encabeçado pelo primeiro ministro Peter O'neil, parece estar preparando uma resposta às preocupações internas e estrangeiras quanto ao sistema SABL e a corrupção. Uma comissão de inquérito foi iniciada e 75 SABLs estão sob investigação para determinar se foram obtidas através de fraudes. Novas concessões foram embargadas até a conclusão dos inquéritos ser apresentada em março. Parece uma boa razão para ficar otimista, mas o Fox não está tão positivo quanto a isso: “Muitas dessas SABLs estão conectadas e foram agilizadas por membros do parlamento, e eles vão tentar evitar que o caso siga adiante de todas as maneiras”.

Winn concorda, mas tem fé que o Greenpeace e os protestos dos moradores da vila terão sucesso. “Essas questões já vieram à tona na mídia, e logo acho que nenhuma figura pública poderá dizer de maneira razoável que essas SABLs são boas para o país”.