Mesmo com inúmeras campanhas feitas para conscientizar os usuários da internet para que não publiquem vídeos de sexo sem autorização, sempre vai ter uma penca de moleque do contra para jogar a bosta no ventilador. Entre ontem (24) e hoje (25), um usuário do Twitter saiu do costume de só postar selfies sem camiseta para divulgar, em tom de escracho, um vídeo de sexo.
Acontece que o vídeo compartilhado mostrava um estupro. Nos 30 segundos alguns caras (os rostos não aparecem, óbvio) contam vitoriosos como tinham "amassado a mina mais rodada". Não se sabe se o moleque que divulgou o vídeo também esteva presente no ato. A garota do vídeo mal abre os olhos e se mexe, a suspeita é que ela foi dopada pelos abusadores.No momento em que o vídeo foi publicado, uma enxurrada de homens retuitaram achando muita graça. O vídeo ficou um bom tempo no ar, mesmo com muitas mulheres avisando que ia dar merda e que o vídeo era extremamente grotesco. Parece que o fedelho achou que estava tudo bem.
O perfil foi eventualmente apagado (ou o usuário deletou, não sabemos). A Safernet Brasil, ONG que cuida de crimes cibernéticos, já se pronunciou após a mobilização no Twitter dizendo que as providências já estão sendo tomadas. Mutas páginas feministas do Twitter divulgaram o perfil do garoto.Casos de vídeos vazados na internet sempre são complexos, pois ainda não há um tipo penal reservado para a punição dessa prática de vazar vídeos sem o consentimento dos envolvidos. "Principalmente um tipo que reconheça que tal prática se destina a mulheres especificamente, pelo viés do 'slut shamming'",explica Carolina Souza Dias Gerassi, advogada atuante no Centro de Defesa e Convivência da Mulher – Butantã e membro da equipe de Advocacy da Associação Artemis.Segundo outros advogados consultados, que preferiram não se identificar, já que não se sabe a extensão do caso (se a vítima está viva ou morta, por exemplo), este tipo de conduta geralmente é enquadrado em outros tipos penais, como difamação, por exemplo, ou, em alguns casos, extorsão.De qualquer maneira, quem posta fotos ou vídeos que de alguma forma exaltem o crimes pode ser enquadrado também como apologia ao crime. Os homens que abusaram da menina poderão responder por estupro ou ainda estupro de incapaz caso a vítima não poder se defender por causa da ingestão de drogas (julgando pelo vídeo, parece).
Em 2014, a Comissão de Seguridade Social e Família aprovou uma proposta de alteração do Código Penal para incluir o crime de revenge porn (exposição pública da intimidade sexual). O PL 5555/2013 ainda está em tramitação e aguarda a análise conclusiva da Comissão de Justiça e Cidadania.Siga a VICE Brasil no Facebook, Twitter e Instagram.
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