Quem a transfobia matou no Brasil em 2016?

"Como desistir de quem você é? Isso não significa a própria morte? E quantas vezes nós morremos esse mês?", escreveu no Facebook a trans não-binária Kayla Lucas França, que, minutos depois da publicação, em fevereiro deste ano, se jogou pela janela do apartamento em que vivia na cidade de São Paulo.

A jovem, que havia participado de um ato contra a transfobia dias antes, morreu. Procurar informações sobre mortes de pessoas T (transgêneros, transexuais e travestis) no Brasil é lidar com um enigma. Os órgãos competentes falham em não ter números atualizados disponíveis. Por e-mail, a Secretaria Especial de Direitos Humanos informou que não dispõe deste levantamento. De acordo com a ONG gringa Transgender Europe, vivemos no país que mais mata transexuais no mundo. Ainda assim, o último Relatório de Violência Homofóbica publicado é de 2013. Por isso, é preciso encontrar meios alternativos para investigar essas estatísticas — ainda que elas passem longe de realidade.

Desde 2015, o site Quem a Homotransfobia Matou? compila mortes de LGBTs que ocorrem em todo o país. Só neste ano, o projeto contabilizou 289 homicídios. Desse total, 127 eram T. A maioria dos casos trazem causas mortis cruéis, como asfixia, pauladas, facadas, tiros e pedradas.

Responsável por publicar esses casos está o cientista social Eduardo Michels, administrador do banco de dados do Grupo Gay da Bahia (GGB), associação que atua na defesa dos direitos humanos de LGBTs em todo o país e alimenta o site. "Recebemos informações de todos os estados e municípios brasileiros", explica o organizador. São pessoas anônimas e voluntárias que entram em contato com o GGB para denunciar as mortes. Rolar a barra lateral da publicação é lidar com fotos estarrecedoras e histórias pouco apuradas. Muitas vezes, a imprensa local e blogs sensacionalistas tratam as vítimas com desrespeito.

A dificuldade em obter números oficiais de mortes entre LGBTs brasileiros parte também da falta de suporte jurídico encontrado por essa população. "A homofobia ainda não é tipificada no Código Penal Brasileiro como crime", justifica Eduardo.

A quantidade de suicídios mostra-se relevante. De acordo com o site, foram 19 este ano. Mais uma vez, é importante frisar: é impossível saber se o número corresponde a realidade.

Colaboradora do Processo Transexualizador do Sistema Único de Saúde (SUS), a psicóloga e psicanalista Maya Foigel ressalta que, além das questões individuais de cada uma dessas pessoas que tirou a própria vida, pode-se apontar a violência, a discriminação e o preconceito como elementos agravantes.

É comum amigos e parentes muitas vezes não lidarem bem com uma pessoa trans ou uma travesti na família. "Precisamos urgentemente aprender a respeitar o lugar de fala, escutar o sofrimento, vencer preconceitos e superar diferenças", ressalta a profissional, que também é professora do curso de Sexualidade da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo (FCMSCSP).

Para Foigel, outro fato que interfere não só na falta de políticas públicas como também no preconceito são representantes religiosos e do governo de vertentes conservadoras que se opõem à liberação de direitos à essa população, como a tentativa de impedir que transexuais e travestis usem o nome social ou a questão sempre polêmica sobre a utilização de banheiros públicos.

"A postura fundamentalista de muitos líderes encoraja a violência contra essa população – o que miseravelmente já faz parte do cotidiano no nosso país –, juntamente com a falta de conhecimento da sociedade em geral acerca das pessoas trans", finaliza.

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