Como Renan Calheiros venceu no STF

Renan Calheiros, de volta à presidência do Senado sem efetivamente sair dela. Foto: Agência Brasil.

Renan Calheiros (PMDB-AL) iniciou a sessão do Senado nesta quinta-feira (8) como se nada tivesse acontecido. Nenhum discurso, nenhum debate. Nem parece que sua permanência na presidência do Senado estava ameaçada na quarta-feira (7) quando o STF julgou a liminar do ministro Marco Aurélio de Mello que afastaria Calheiros do cargo.

A decisão de Marco Aurélio, que saiu no final da segunda-feira (5), baseava-se num julgamento anterior do STF, que impediria réus na Justiça de ocuparem cargos na linha sucessória da presidência da República. O julgamento, realizado em novembro, havia contado com seis votos, ou seja, maioria do plenário, quando o ministro Dias Toffoli pediu vistas (mais tempo para examinar o caso) e sentou em cima da matéria.

Porém a liminar do ministro saiu pela culatra. Acuado, Renan ignorou a decisão durante a terça-feira (6) (diz-se, sob a orientação de outro ministro do Supremo) com apoio da mesa diretora do Senado numa manobra ousada, e passou o dia articulando uma saída para o seu popô. Para obter a vitória de 6 a 3 no STF, Calheiros contou com o apoio pesado do Planalto, que estava desesperado com a possibilidade de Jorge Viana (PT-AC) assumir a presidência do Senado — desde que a liminar saiu, dirigentes petistas como o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) avisaram que pressionariam Viana para engavetar a votação da PEC 55 até o fim do seu suposto curto mandato. Dividido entre a lealdade a Renan e ao partido, Viana peidou na farofa e passou os tempo todo dando sinais ambíguos, mas sempre pendendo mais para o lado de Calheiros — apareceu ao lado do senador alagoano em fotos, assinou a decisão da mesa que desafiava a liminar, teria dito a ministros do STF que não queria assumir e inclusive acabou elogiado por Renan, para o emputecimento do PT.

A operação "volta Renan" foi um acordo imenso de diversos atores numa tentativa de manter alguma estabilidade e salvar novamente o governo Temer como um todo. Numa manifestação de solidariedade absoluta, o PSDB entrou na roda. Até os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e José Sarney teriam conversado com ministros do STF à procura de uma maneira de salvar Renan e com ele, a agenda de Temer.

Gilmar Mendes, de Estocolmo, perguntou se precisava voltar e, na sua tradicional zépovinhagem deslavada, chegou a defender o impeachment de Marco Aurélio. Já na manhã de quarta o roteiro estava desenhado: logo após o voto do relator da liminar, Celso de Mello, ministro mais antigo da Corte, pediria para adiantar o voto e se colocaria contra o afastamento de Renan da presidência do Senado — de certa forma "fatiando", como aconteceu no caso do impeachment de Dilma, em que ela perdeu o cargo mas manteve os direitos políticos. Os demais ministros seguiriam o voto de Celso, amparados na experiência do ministro. Deu certo, apenas Rosa Weber e Luiz Fux concordaram com Marco Aurélio, e a votação terminou em 6x3 para Renan, que chamou a decisão de "patriótica". Enquanto isso, no Senado, era retirado o pedido de urgência para a lei contra abuso de autoridades.

O Planalto respirou aliviado, mas é engraçado ver Temer achando que houve uma vitória. O único vencedor nisso foi o PSDB, que ganhou mais espaço no governo — o deputado federal Antonio Imbassahy (PSDB-BA) já é cotado para assumir o lugar deixado por Geddel Vieira de Lima (PMDB-BA). De resto, todo mundo perdeu: Temer sai desgastado, o Congresso segue hostilizado, o MPF e a Lava Jato ficaram menores e nem no STF mais se confia.

A liminar de Marco Aurélio, se não vingou, serviu ao menos para jogar luz definitiva sobre a crise institucional permanente em que o país caiu com o impeachment. Hoje, o fio de legitimidade que mantém as instituições funcionando o Brasil é o paradoxo de Renan — todos os poderes se juntaram para declarar que ele pode ser presidente do Senado sim, mas não entra na linha sucessória do Executivo.

Quem mais está desiludido com o fim dado ao caso é a direita micareteira que foi às ruas no domingo (4). Nos posts do MBL e do Vem Pra Rua, os movimentos que chamaram o ato, o personagem mais citado pelos seguidores era, pasmem, Lula, e seu grampo vazado por Sérgio Moro: "Nós temos uma Suprema Corte totalmente acovardada". A sensação de revolta é especial: foram orientados a trocar o "fora Temer" por "fora Renan". Quando a liminar saiu, achavam que havia sido a "força das ruas" que derrubara Renan.

Doce ilusão. Com Renan reconduzido pelo STF, não sabem mais o que fazer, nem se confiam nos próprios movimentos que os conclamam às ruas. Mas isso não necessariamente mina a revolta, e não seria estranho ver camisas da CBF engrossando os atos contra a PEC 55 convocados pela esquerda em Brasília no dia 13, data da segunda votação da PEC no Senado. Junto com a impopularidade da reforma da Previdência e a não-recuperação da economia, é a receita para Temer escorregar na casca de banana da sua cada vez mais baixa popularidade.

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