As Coisas Continuam Feias no Barein

Já se passaram 21 meses desde que a pequena nação insular desértica do Barein começou seu próprio levante inspirado na Primavera Árabe. Desde que declarou sua independência em 1971, a monarquia constitucional do Barein teve um primeiro ministro, Khalidah ibn Sulman Al Khalifah, que também é tio do atual rei e irmão do último. Diferente de estados que foram transformados pelos protestos e revoluções, como o Egito, a Tunísia e a Líbia, o governo de Barein — controlado pela maioria sunita e frequentemente acusado de oprimir os xiitas — não chegou nem perto de cair. Ano passado, as manifestações lá definharam rapidamente depois que a Arábia Saudita e outras nações do Golfo emprestaram ao regime tropas pra serem usadas em repressão violenta contra os dissidentes. A turbulência em outros países do Oriente Médio desviou a atenção da imprensa internacional das violações aos direitos humanos no Barein, mas isso não torna a situação ali menos terrível.

Em novembro do ano passado, o governo local admitiu “casos de uso excessivo da força e maus-tratos a detentos”. Alguns dias depois dessa admissão de culpa, a Comissão Independente de Inquérito de Barein — liderada pelo especialista em direitos humanos M. Cherif Bassiouni e comissionada pelo Rei Hamad pra investigar a violência — lançou 26 recomendações de reforma que o rei prometeu implementar.

Um ano depois, apenas três dessas recomendações foram efetuadas, de acordo com um relatório do Projeto para Democracia no Oriente Médio. Mês passado, o Barein proibiu completamente as manifestações e, algumas semanas atrás, 31 pessoas ligadas à oposição tiveram suas cidadanias revogadas. Pra saber mais sobre essa crise quase completamente ignorada, conversei com Maryam al-Khawaja, a presidente atuante do Centro de Direitos Humanos do Barein e filha de Abdulhadi al-Khawaja, cofundador da organização sentenciado à prisão perpétua pela corte militar em junho de 2011.

VICE: Oi, Maryam. Na sua opinião, o que mudou em relação aos direitos humanos depois do relatório da CIIB?
Maryam al-Khawaja: Só piorou. Temos cinco casos de pessoas presas por tuitar. Algumas foram detidas por dois meses por difamar o rei no Twitter. Há ataques constantes contra pessoas que criticam o governo.

Não houve nenhum caso em que a polícia foi julgada por uso excessivo da força contra manifestantes?
Poucos casos contra policiais de baixa patente chegaram a ir a julgamento. Temos vários casos em que policiais foram absolvidos ou inocentados quando acusados de execuções extrajudiciais. Em apenas um caso o policial foi considerado culpado — ele atirou numa pessoa à queima-roupa e recebeu apenas sete anos de prisão por isso. Ele não foi preso nem cumpriu pena, apesar da sentença. Os oficiais de alta patente, na maioria das vezes, permaneceram em seus postos ou até foram promovidos.

Apesar das manifestações terem sido proibidas recentemente, parece que pequenos protestos acontecem todo dia. Infelizmente, eles frequentemente acabam em confronto com a polícia. A interação da polícia com os manifestantes mudou de alguma forma depois do relatório do CIIB?
De acordo com os casos que fomos capazes de documentar desde que o relatório foi liberado, as forças de segurança continuam a usar força excessiva contra manifestações pacíficas. Documentamos muitos casos de pessoas que foram atingidas pelas costas, o que indica que foram alvejadas enquanto fugiam. Continuamos vendo casos de tortura e prisões arbitrárias. Em alguns pontos, isso só piorou: logo após a divulgação dos relatórios da CIIB, documentamos casos em que soldados da tropa de choque estavam carregando facas e cortando manifestantes quando os pegavam. Até crianças foram cortadas, os policiais diziam pra elas contarem pros amigos que era isso que acontecia com quem participava de protestos ou vadiava pela rua. Isso não acontecia antes do relatório do CIIB, estamos enfrentando uma escalada de violência.

Você sabe por que razão essas pessoas tiveram suas cidadanias revogadas no começo de novembro?
Essa não foi a primeira vez que o regime barenita revoga a cidadania da população. Isso já foi feito nos anos 1970, 80 e 90. Desta vez, temos pessoas nessa lista que nunca falaram publicamente contra o governo desde que a revolução começou. É muito estranho que pessoas conhecidas por fazerem parte da oposição tenham ficado mais ou menos de fora da lista. Acho que o governo quer passar duas mensagens com isso. Primeiro, como um grande número de pessoas na lista são ajam [de descendência persa], é uma mensagem aos ajam, de que se eles criticarem o governo, podem perder sua cidadania. Acho que outra coisa que eles querem é criar uma situação em que todo mundo em Barein pense que pode estar na próxima lista. Imediatamente depois que a lista saiu, pessoas do governo foram ao Twitter e começaram a espalhar rumores de uma segunda e terceira listas. Eles mandaram mensagens diretas pra certas pessoas, por exemplo, meus colegas, minha irmã e eu mesma. Eles criaram uma situação na qual, de repente, todos se sentem na mira da governo. Se eles tivessem escolhido pessoas conhecidas por sua oposição, os outros cidadãos pensariam: “Bom, não estou nesse grupo específico” ou “Não sou uma pessoa conhecida, então não sou um alvo”.

No Fórum da Liberdade de Oslo ano passado você disse: “Todos que se pronunciam, defendem os direitos humanos ou dizem que querem respeito aos direitos humanos ou liberdade são vistos como terroristas ou como tendo uma agenda pró-iraniana”. Você pode explicar isso melhor?
Algo que o regime barenita faz muito bem é jogar com rótulos. Eles pegam qualquer coisa que percebem como sendo uma ameaça internacional naquele momento e dão aquele rótulo à oposição, assim eles podem conseguir apoio internacional ou, pelo menos, não ser criticados pela repressão. Eles costumavam dizer que todos da oposição eram comunistas, depois passaram a chamar todos de agentes iranianos e agora todos são terroristas ou agente iranianos. Então, quando eles separam os sunitas e os xiitas de Barein — fazendo parecer que eles são divididos e que isso é um ataque sectário, e não uma exigência do povo por democracia e respeito aos direitos humanos —, é fácil enquadrar a situação como sendo resultado da influência iraniana. É muito mais fácil na mídia internacional enquadrar um “Levante Xiita”, como eles chamaram isso, do que como um levante do povo de Barein.

O tratamento dos xiitas no Barein já foi descrito como um “quase apartheid”, você concorda?
Existem algumas leis subentendidas. Há áreas em Barein nas quais os xiitas não têm permissão pra morar. Existem certos trabalhos que os xiitas não podem fazer. Todas as pessoas de Barein precisam ter aulas de religião obrigatórias na escola, onde é ensinado que os xiitas não são muçulmanos de verdade e que eles vão pro inferno por isso — isso até cai nas provas. Com certeza há uma discriminação contra os xiitas. A razão de não usarmos o termo apartheid é porque seremos discriminados pela comunidade internacional, mas se você observar a situação aqui, com certeza é assim que ela poderia ser descrita.

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