Boletim Matutino da VICE 23/01/20

Brasil

Governo suspende edital anunciado no vídeo nazista de Roberto Alvim

O edital de R$ 20 milhões proposto por Roberto Alvim antes de ele ser demitido do comando da Secretaria Especial da Cultura está por ora suspenso por ordem do governo. Alvim foi demitido por ter copiado frases de Joseph Goebbels, ministro de Hitler na Alemanha nazista, em um vídeo no qual anunciava justamente esse programa, que subsidiaria óperas, peças, exposições e produções literárias e de quadrinhos. A suspensão foi confirmada pela assessoria de imprensa da secretaria. O órgão informou "que o edital do Prêmio Nacional das Artes não chegou a ser publicado no Diário Oficial da União" e que "caberá ao novo secretário reavaliar a continuidade do Prêmio". Regina Duarte pode ser a próxima a assumir a cadeira. – Folha de S. Paulo

Sob Bolsonaro, Brasil repete pior nota em ranking de percepção do combate à corrupção

A eleição de Jair Bolsonaro (sem partido), impulsionada por promessas de combate à corrupção, não alterou a percepção sobre este problema no seu primeiro ano de governo, marcado por denúncias contra integrantes do governo e familiares do presidente. Em 2019, o Brasil caiu uma posição no ranking do IPC (Índice de Percepção da Corrupção), e ocupa a 106ª posição entre os 180 países avaliados —atrás de outros latino-americanos como Argentina (66ª), Chile (26ª), Colômbia (96ª), Cuba (60ª), Equador (93ª) e Uruguai (21ª). Elaborado pela ONG Transparência Internacional, o ranking atribui notas de 0 a 100 a países com base em pesquisas e relatórios sobre como o setor público é percebido por especialistas e executivos de empresas no que diz respeito à prática de corrupção. – Folha de S. Paulo

Ministro Luiz Fux suspende juiz de garantias e outros três pontos do pacote anticrime

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, suspendeu nesta quarta-feira (22) por tempo indeterminado a implementação do chamado juiz de garantias, previsto no pacote anticrime aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro do ano passado. O juiz de garantias, criado pela nova lei, é um magistrado que atua apenas na fase de instrução do processo – autorizando buscas e quebras de sigilo, por exemplo. Fux também adiou a aplicação de mais três pontos do pacote anticrime: novas regras para o arquivamento de inquéritos; a ilegalidade de prisões, caso os detidos não passem pela audiência de custódia em até 24 horas; a proibição de que juízes decidam processos nos quais acessaram provas consideradas inadmissíveis. – G1

Sem cargo público, irmão de Bolsonaro faz intermediação de verbas do governo federal

O comerciante Renato Bolsonaro, irmão do presidente da República, Jair Bolsonaro, tem atuado como mediador informal de demandas de prefeitos do estado de São Paulo interessados em verbas federais para obras e investimentos. A Folha identificou a participação do irmão do presidente na liberação de dinheiro para ao menos quatro municípios do litoral e do Vale do Ribeira, região de origem da família Bolsonaro. Ao todo, após a atuação de Renato, foram mais de R$ 110 milhões repassados para construção de pontes, recapeamento asfáltico e investimento em centros de cultura e esportes nas cidades de São Vicente, Itaoca, Pariquera-Açu e Eldorado, município onde moram familiares do presidente. Sem cargo público, Renato participa de solenidades de anúncio de obras, assina como testemunha contratos de liberação de verbas, discursa e recebe agradecimentos públicos de prefeitos pela ajuda no contato com a gestão federal comandada pelo irmão. – Folha de S. Paulo

Câmara gastou R$ 6,9 mi com viagens oficiais em 2019, maior valor em 5 anos

Na contramão do discurso de austeridade que emergiu nas últimas eleições, a Câmara atingiu em 2019 o maior valor desembolsado com viagens em missões oficiais desde 2015. Foram R$ 6,9 milhões em despesas dessa natureza no ano passado. Separadamente, os gastos com passagens, diárias e adicionais também atingiram os maiores níveis no período. Ou seja: a alta dos gastos gerais não foi puxada somente pelo aumento nos preços dos bilhetes aéreos. Ao todo, foram 569 viagens de deputados em missões oficiais no ano passado. Foram gastos R$ 3,07 milhões com diárias, R$ 3,44 milhões com passagens aéreas e R$ 360 mil com adicionais. – Poder 360

Com Witzel, polícia mata mais que criminosos em 11 áreas do Rio de Janeiro

No ano em que registrou o maior número de mortes em confronto de sua história, o Rio de Janeiro teve 11 áreas em que a polícia matou mais do que os criminosos. Distribuídas entre a capital, a região metropolitana e o interior, entre essas regiões há endereços nobres do Rio de Janeiro e de Niterói, cidade vizinha, mostra cruzamento feito pelo UOL com base em dados do ISP-RJ (Instituto de Segurança Pública), órgão responsável por compilar e divulgar os índices criminais do estado. Para especialistas, os dados mostram que há descontrole no uso da força por parte das forças policiais do Rio. – UOL

Governo de Minas investiga caso suspeito de coronavírus em Belo Horizonte

A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) investiga suspeita de coronavírus em Belo Horizonte. A paciente é uma mulher, brasileira, de 35 anos, que veio de Xangai, na China. Os exames capazes de confirmar ou descartar a hipótese diagnóstica estão em andamento em laboratórios de referência. Em nota, o Ministério da Saúde disse que, até o momento, não há detecção de nenhum caso suspeito no Brasil de pneumonia "relacionado ao evento na China". A pasta falou também que "o caso noticiado pela SES/MG não se enquadra na definição de caso suspeito da Organização Mundial da Saúde (OMS)". A SES informou que o caso em questão foi notificado ao órgão como suspeito e que as investigações "precisarão seguir o curso definido até sua conclusão". – G1

Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência em BH e Contagem após chuvas

A Defesa Civil Nacional reconheceu nesta quarta-feira (22) a situação de emergência decretada por Belo Horizonte e Contagem após as chuvas do último domingo (19). A decisão será publicada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) no Diário Oficial da união de quinta-feira (23), e garante recursos federais para ações assistenciais. Com a medida, as duas cidades poderão recorrer ao governo federal para planejar ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais à população e reconstrução de estruturas públicas danificadas. Ainda nesta manhã, a Prefeitura de Belo Horizonte havia decretado situação de emergência, especialmente por conta dos estragos provocados pela tempestade na Avenida Tereza Cristina. – G1

Polícia prende homem que ostentava suástica em Santa Catarina

A Polícia Civil de Santa Catarina prendeu em flagrante um homem de 55 anos acusado de fazer apologia ao nazismo. Paulo Roberto Villas Boas foi denunciado após pendurar uma camiseta com a suástica na janela de casa, em São José, na Grande Florianópolis. Com ele foram apreendidos outra camiseta com o símbolo nazista, livros, computador e celulares. Segundo o delegado Deonir Moreira Trindade, da Central de Plantão Policial, o homem já era conhecido por manifestar ideais em redes sociais. Agora, as investigações vão analisar se ele tem ligações com outros grupos supremacistas. Após passar por audiência de custódia e ter o flagrante homologado, o homem foi liberado. – Estadão

Promotoria de Minas Gerais denuncia nazista que usou braçadeira em Unaí

A Promotoria de Minas Gerais apresentou denúncia à Vara Criminal de Unaí nesta quarta-feira, 22, contra um homem flagrado em um bar da cidade, no noroeste do Estado, usando uma braçadeira com a suástica nazista. As informações são do Ministério Público de Minas. A Promotoria pede a condenação do homem pelo crime previsto no artigo 20, parágrafo 1.º, da Lei 7.716/89, que prevê pena de reclusão de dois a cinco anos e multa a quem fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo. A Promotoria identificou que o homem possui "posicionamentos extremistas" e "conhecimento histórico" sobre a 2.ª Guerra Mundial, bem como sobre a representatividade do símbolo. – Estado de Minas

Telefone celular de pastor Anderson foi ligado na casa de delegado federal em Brasília

O telefone celular do pastor Anderson do Carmo, desaparecido desde o seu assassinato em julho de 2019, em Niterói, na Região Metropolitana do Rio, foi ligado, pela última vez, na casa de um delegado federal, em Brasília. Um chip foi inserido no aparelho horas após a morte do pastor. A investigação começa a desvendar como, depois do crime, o aparelho viajou até a capital federal. O telefone celular nunca foi encontrado, mas com novas informações dos dados de telefonia, a investigação consegue a traçar o caminho percorrido pelo aparelho após a morte do pastor Anderson do Carmo. Marido da deputada federal Flordelis, Anderson foi assassinado na casa da família, em Pendotiba, em Niterói. Horas depois do assassinato, o telefone celular do pastor foi conectado ao wi-fi da casa do senador Arolde de Oliveira, na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio. – G1

Investigadora diz ser cliente e prende 'marido de aluguel' assassino em SP

Um homem de 40 anos condenado por matar uma idosa, de 79, enquanto prestava serviços como 'marido de aluguel', foi preso após uma investigadora em Praia Grande, no litoral de São Paulo, se passar por cliente e atraí-lo para uma armadilha. Anúncios de trabalho feitos pelo foragido nas redes sociais ajudaram a polícia a localizar o homem. O G1 conversou com o delegado responsável pela captura do criminoso nesta quinta-feira (23). Conforme apurado pelo G1, Paulo José Machado de Oliveira Ferraz foi localizado na noite desta quarta-feira (22), na Rua Javaés, bairro Vila Tupi, por policiais da Delegacia Sede de Praia Grande. Ele foi condenado a 23 anos de prisão, em regime fechado, pela prática do crime de latrocínio ocorrido no município de Bueno Brandão, em Minas Gerais. – G1

Mulher sem mãos e pernas tem benefício negado pelo INSS por não poder assinar papel

Uma mulher sem mãos e pernas teve um pedido de benefício negado por não poder assinar os documentos oficiais que autorizam o pagamento do auxílio pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em Porto Velho, Rondônia. Em entrevista, a ex-sinaleira Cleomar Marques conta que entrou com três pedidos no INSS em 2019, mas todas as solicitações foram negadas. Uma delas porque Cleomar não poderia assinar os papéis. "Uma servidora puxou os papéis e perguntou: 'quem vai assinar? Você assina?'. Eu disse que não podia assinar, mas sim a minha filha ou minha mãe. A mulher então olhou e disse: 'ah, então não vale'. Daí ela pegou, rasurou o papel e jogou fora", afirma. – G1

Anvisa aprova proposta que simplifica importação de produtos à base de canabidiol

A diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quarta-feira (22) uma proposta para simplificar o procedimento para importação de produto à base de canabidiol para uso pessoal. No começo de dezembro o órgão liberou a venda em farmácias de produtos à base de cannabis para uso medicinal no Brasil. Ainda no ano passado, a Anvisa rejeitou o cultivo de maconha para fins medicinais no Brasil. Com a decisão que veta o cultivo, fabricantes que desejarem entrar no mercado precisarão importar o extrato da planta. A decisão desta quarta-feira tem foco nos pacientes que importam os medicamentos já disponíveis no mercado internacional. – G1

Justiça Federal autoriza plantio de maconha para mãe tratar filho com convulsões em PE

Mais uma mãe conseguiu na Justiça Federal em Pernambuco o direito de cultivar maconha medicinal, em casa, para extrair o óleo da planta e permitir o tratamento de uma criança. A decisão, de caráter liminar (provisório) beneficia um garoto de 9 anos que tem hemimegalencefalia (aumento do volume do hemisfério cerebral) e apresenta um histórico de crises convulsivas graves desde os dez meses. Esta é a segunda liminar proferida pela Justiça Federal em Pernambuco, que garante o plantio da cannabis para fins medicinais. A primeira foi emitida pela 4ª Vara Federal, em dezembro de 2019, e beneficiou uma criança de 4 anos que tem crises convulsivas. De acordo com a sentença, proferida na terça-feira (21) pela juíza da 36ª Vara Federal, Carolina Malta, a família da criança poderá plantar a cannabis medicinal sem sofrer punições previstas em lei. – G1

Grow suspende serviço de bicicletas da Yellow e retira patinetes de 14 cidades

As bicicletas e patinetes compartilhadas da empresa Grow deixaram de ser oferecidas em várias cidades do Brasil nesta quarta-feira (22). As patinetes elétricas, que usam o selo Grin, saem de 14 cidades: Belo Horizonte, Brasília, Florianópolis, Goiânia, Porto Alegre, Campinas (SP), Santos (SP), São Vicente (SP), São José dos Campos (SP), São José (SC), Torres (RS), Guarapari (ES), Vitória (ES) e Vila Velha (ES). Elas seguem disponíveis em São Paulo, Rio de Janeiro e Curitiba. A empresa anunciou também a suspensão total e temporária dos empréstimos de bicicletas da marca Yellow em todas as cidades em que atuava no Brasil, como São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte. – Folha de S. Paulo

Mundo

China isola três cidades para tentar frear epidemia de coronavírus

A China suspendeu a circulação de trens em mais duas cidades do país para tentar conter uma epidemia de coronavírus. A medida foi tomada nesta quinta-feira (23) nos municípios de Huanggang, onde vivem 7,5 milhões de habitantes e em Ezhou, com cerca de 1 milhão de moradores. Antes, o governo chinês já havia adotado medidas para isolar Wuhan, cidade onde começou este novo surto. A Prefeitura de Huanggang, da pronvíncia de Hubei, suspendeu a circulação de trens de longa distância que partem ou chegam à cidade, situada a 70 quilômetros de Wuhan. A medida vale até o final desta quinta e poderá estendida pelas autoridades locais. A cidade vizinha, Ezhou, da mesma província, é cortada rio Yangtzé e também fechou sua estação central de trens até novo aviso. -

G1

Avião que combatia incêndios na Austrália cai e mata 3 pessoas

Um avião C-130 Hercules, de propriedade canadense, caiu enquanto combatia incêndios em uma região montanhosa da Austrália nesta quinta-feira (23), matando os três tripulantes. As autoridades australianas ainda não sabem o que provocou a queda da aeronave. "Tragicamente, parece não haver sobreviventes como resultado do acidente na área de Snowy Monaro", disse Shane Fitzsimmons, chefe dos serviços de bombeiros rurais do estado de New South Wales, no sudeste do país. "[A aeronave] impactou fortemente o solo e os relatos iniciais são de que houve uma grande bola de fogo em seguida. Não há nenhuma indicação, nesta fase, do que causou o acidente". – G1

Ataque a tiros em Seattle, nos EUA, deixa um morto e sete feridos

Ao menos uma pessoa morreu e outras sete ficaram feridas nesta quarta-feira (22) em um ataque a tiros em um mercado no centro de Seattle, muito frequentado por turistas, informaram a polícia e fontes médicas. A polícia procura ao menos um suspeito do tiroteio, que ocorreu próximo à lanchonete McDonalds na região do mercado Pike Place. Trata-se do terceiro ataque na região em menos de dois dias. A chefe de polícia Carmen Best disse à imprensa que uma mulher foi assassinada e outras cinco pessoas, incluindo um menino, ficaram gravemente feridas no tiroteio. – UOL

E mais

Operário de Várzea Grande desiste de contratar goleiro Bruno

O Clube Esportivo Operário Várzea-Grandense (CEOV) informou, nesta quarta-feira (22), que não irá mais contratar o goleiro Bruno Fernandes, condenado a mais de 20 anos de prisão pelo sequestro, assassinato e ocultação do cadáver de Eliza Samudio, em 2010. Um comunicado foi emitido à imprensa sem detalhar o motivo da desistência. Nos últimos dias, empresas que patrocinam o Campeonato Mato-grossense desautorizaram o uso das marcas no uniforme do clube e manifestantes protestaram contra a contratação. Na noite de terça-feira (21), dezenas de pessoas se reuniram no entorno do estádio Dito Souza, instalado no bairro Cristo Rei, em Várzea Grande, onde seria realizada uma partida de futebol do tricolor. As mulheres estavam vestidas de preto e, além de cartazes, seguravam um cartão vermelho nas mãos, que indica a expulsão de um jogador em uma partida de futebol. – Olhar Direto

Romero Britto pinta quadro em homenagem a Bolsonaro O filho mais velho do presidente, senador Flavio Bolsonaro (sem partido-RJ), compartilhou em seu perfil no Instagram nesta quuarta-feira (22) foto de um quadro –ainda não finalizado– do artista brasileiro Romero Britto retratando Jair Bolsonaro. “Visita ao ateliê do fenômeno e orgulho brasileiro Romero Britto. Nova arte no forno em homenagem ao presidente Jair Bolsonaro“, legendou o senador. O capitão está longe de ser o primeir político homenageado pelo artista recifense radicado nos Estados Unidos. Os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff já ganharam obras de Romero Britto, assim como o governador de São Paulo e provável candidato à Presidência em 2022, João Doria (PSDB). - Poder 360

Em edital, Funarte proíbe rock em concurso de bandas A Funarte divulgou ontem o edital do Prêmio de Apoio a Bandas de Música 2020. Entre as exigências, proíbe a participação de bandas de rock. Nenhum outro ritmo foi vetado explicitamente. O edital é para distribuição de instrumentos de sopro, então a proibição específica à bandas que tocam rock talvez não chamasse tanta atenção se o presidente da Funarte não fosse o maestro Dante Mantovani, o mestre da "improvisação" mal ajambrada. Em um vídeo publicado em seu canal no Youtube, Mantovani disse que "o rock leva ao aborto e ao satanismo" e que John Lennon fez "pacto com o diabo". - O Globo

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