As guerras no Mundo criaram 300 mil "crianças-soldado"

Este artigo foi originalmente publicado na VICE News Espanha.

De acordo com estimativas avançadas pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), há cerca de 300 mil "crianças-soldado" a participarem em pelo menos 30 conflitos armados no Planeta.

É considerado "criança-soldado" qualquer menor de 18 anos vinculado a uma força armada, ou a um grupo armado, que tenha sido recrutado por essas mesmas entidades para qualquer posto. Não se trata apenas dos combatentes, mas também dos rapazes e raparigas que prestam "serviços" aos combatentes, desempenhado funções como as de cozinheiros, mensageiros, carregadores, espiões, ou, até, nalguns casos, sendo utilizados para práticas sexuais.

A maioria destas crianças encontram-se em países com longas guerras com outras nações, ou onde decorrem, ou decorreram até há bem pouco tempo guerras civis, como o Afeganistão, Angola, Burundi, Colômbia, Guiné-Bissau, Libéria, Moçambique, República Democrática do Congo, Ruanda, Serra Leoa, Sri Lanka, Sudão e Uganda.

"Em Angola, depois do cessar-fogo de Abril de 2002, iniciou-se um processo generalizado de desmobilização e reintegração de ex-combatentes. No entanto, calcula-se que cerca de oito mil crianças, rapazes e raparigas, recrutados durante a guerra civil, foram libertados sem que tenham sido contabilizados num processo formal de desmobilização", pode ler-se num documento da UNICEF.

Depois de libertados dos grupos que os mantêm cativos, a reintegração é um processo extremamente complexo, já que, habitualmente, são crianças que foram submetidas a abusos extremos e a maioria presenciou mortes, homicídios e actos de violência sexual e podem, até, elas próprias ter sido obrigadas a cometer crimes que lhes provocam graves transtornos sociológicos a longo prazo.

O recrutamento e utilização de menores de 15 anos como combatentes está proibido no Direito Internacional Humanitário e é considerado crime de guerra pelo Tribunal Penal Internacional. As regras em matéria de direitos humanos estipulam que os 18 anos são a idade mínima legal para o alistamento de pessoas em conflitos armados.

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