Boletim Matutino da VICE - 5/12/2019

Brasil

Pacote ‘anticrime’ é aprovado na Câmara mas sem licença para matar de Moro

Em uma derrota política para o ministro Sergio Moro (Justiça), a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta (4) o texto do pacote anticrime que deixa de fora algumas das principais bandeiras do ex-juiz, como o excludente de ilicitude (a popular “licença para matar” para forças de segurança), a prisão em segunda instância e o acordo de "plea bargain". O texto-base foi aprovado por 408 votos a favor e recebeu 9 contrários com duas abstenções —totalizando 419. Aliados de Moro ainda tentaram remover do texto o dispositivo que cria o juiz de garantias, responsável por instruir, mas não julgar o processo. O item, no entanto, foi mantido por 256 votos a 147 --votaram 404 deputados. – Folha de S. Paulo

Senado aprova aposentadoria 'especial' militar com salário integral e sem idade mínima

O Senado aprovou em votação simbólica, nesta quarta-feira (4), a reforma da Previdência dos integrantes das Forças Armadas, com a presença no plenário dos ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, e da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos. Sem oposição e com acordo entre líderes, a votação foi rápida —em cerca de 24 minutos. O texto segue agora sanção presidencial. A proposta tem vantagens em relação à dos trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos. Os militares receberão salário integral ao se aposentar, não terão idade mínima obrigatória e vão pagar contribuição de 10,5% (iniciativa privada paga de 7,5% a 11,68% ao INSS). – UOL

Moradores fazem protesto até o Palácio do Governo após Massacre de Paraisópolis

Moradores de Paraisópolis, na Zona Sul de São Paulo, fizeram um protesto na tarde desta quarta-feira (4) para pedir justiça para as nove pessoas que morreram após ação da PM durante um baile funk no último domingo (1). Eles começaram o ato na Rua Ernest Renan, na comunidade, e caminharam para o Palácio dos Bandeirantes, sede do governo estadual, também na Zona Sul. Uma comissão foi recebida pelo governador João Doria (PSDB). O grupo carregava cartazes e gritava: "Justiça! Justiça!". Os manifestantes seguiram em caminhada pela região até a Avenida Giovani Gronchi, sentido Palácio dos Bandeirantes, sede do governo do Estado de São Paulo. A manifestação foi pacífica. – G1

Aparentemente houve erro operacional grave, diz Moro sobre Massacre de Paraisópolis

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, atribuiu a um "erro operacional grave" da Polícia Militar de São Paulo as nove mortes em Paraisópolis, zona sul de São Paulo, na madrugada do domingo, 1ª, em seu primeiro comentário sobre o assunto. "Nesse caso em São Paulo, com todo respeito à Polícia Militar do Estado de São Paulo, realmente é uma corporação de qualidade, elogiada no País inteiro, aparentemente houve lá um excesso, um erro operacional grave que resultou na morte de algumas pessoas. Mas em nenhum momento ali existe uma situação de legítima defesa", disse Moro. – UOL

'Carluxo chegou a propor a criação de uma Abin paralela', diz Joice na CPMI das Fake News

A deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) acusou hoje, em depoimento na CPMI das Fake News, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o chamado "gabinete do ódio" de liderar os ataques virtuais nas redes sociais feitos contra pessoas consideradas inimigas da família. "Eduardo está amplamente envolvido e é um dos líderes desse grupo que chamamos de milícia virtual", disse Joice. A deputada disse ainda que teve a informação de que o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ) chegou a propor a criação de uma "Abin paralela" no governo, que funcionaria como um órgão clandestino, nos moldes da Agência Brasileira de Inteligência do Brasil, que incluiria a instalação de grampos telefônicos. – UOL

Justiça Federal no Ceará suspende nomeação do presidente pró-racismo da Fundação Palmares

O juiz Emanuel José Matias Guerra, da Justiça Federal do Ceará, aceitou um pedido de ação popular e determinou a suspensão da nomeação de Sérgio Nascimento de Camargo como presidente da Fundação Palmares. A decisão suspende o ato do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, publicado no Diário Oficial da União em 27 de de novembro. A Fundação Palmares integra a Secretaria Especial da Cultura, o antigo Ministério da Cultura, e tem por objetivo promover políticas públicas em defesa da população negra. Conforme o juiz da 18ª Vara Federal, no interior do Ceará, há "diversas publicações" feitas por Sérgio Nascimento que têm o "condão de ofender justamente o público que deve ser protegido pela Fundação Palmares". – G1

Justiça absolve Lula e Dilma em ação sobre 'quadrilhão do PT'

A Justiça absolveu sumariamente os ex-presidentes Lula e Dilma, além dos ex-ministros Antonio Palocci Filho e Guido Mantega, e João Vaccari Neto, em ação referente ao chamado “quadrilhão do PT”. A decisão foi assinada pelo juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara do Distrito Federal. Segundo ele, a "denúncia apresentada, em verdade, traduz tentativa de criminalizar a atividade política". A acusação havia sido apresentada em 2017 pela Procuradoria-Geral da República, à época comandada por Rodrigo Janot. Originalmente, tramitaria no Supremo Tribunal Federal, já que um dos alvos era a então senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). – Folha de S. Paulo

Ministro do Meio Ambiente vira réu por mandar tirar busto de Lamarca de parque em SP

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, virou réu em ação penal por crime contra o ordenamento urbano e patrimônio cultural. Em agosto de 2017, quando era secretário do Meio Ambiente de São Paulo, Salles visitou o Parque Estadual do Rio Turvo, em Cajati (no interior de SP), e ordenou que um busto de Carlos Lamarca (1937-1971) fosse retirado de seu pedestal — assim como painéis de uma exposição sobre a passagem do guerrilheiro pela região. O ministro foi denunciado pelo MP-SP (Ministério Público de São Paulo) mês passado e, na última segunda-feira (2), a juíza Gabriela de Oliveira Thomaze, da 1ª Vara Criminal de Jacupiranga, aceitou a denuncia e transformou Salles em réu. – UOL

Lava Jato do RJ prende perito judicial suspeito de ajudar empresas de ônibus

A força-tarefa da Lava Jato do RJ prendeu nesta quinta-feira (5) o perito judicial Charles Fonseca William. Ele foi pego em Icaraí, em Niterói, Região Metropolitana, na Operação Expertus. O Ministério Público Federal (MPF) afirma que Charles, em troca de propina, fraudou laudos para favorecer empresas de ônibus e superfaturou valores para relatórios no Judiciário fluminense. A suspeita é que Charles tenha recebido quase R$ 5 milhões do caixa paralelo das viações. Foram identificados pagamentos de R$ 4,9 milhões entre 2012 e 2015 nas planilhas de Novis. As entregas eram registradas com o codinome “Charles” no endereço do escritório do perito em Niterói. – G1

Polícia Militar de SP pode bater novos recordes de letalidade em 2019

A Polícia Militar de São Paulo pode bater novos recordes de letalidade em 2019. Dados compilados pela ouvidoria mostram que, só até outubro, 697 pessoas foram mortas por fardados. Em 2018, foram 686 no mesmo período. As projeções mostram que os óbitos podem ultrapassar os 940 registrados em 2017 —ano em que se computou o maior número de mortos pela polícia desde 2014. No ano passado, houve queda, com 861 registros. Já a Polícia Civil, que mata bem menos, melhorou seus índices. Foram 28 mortos por suas balas entre janeiro e outubro de 2018, contra 18 neste ano. – Folha de S. Paulo

Deputados de SP saem na mão e suspendem sessão da Previdência estadual

A discussão da PEC da reforma da Previdência para os servidores do estado de São Paulo se transformou em uma briga entre deputados nesta quarta-feira (4). O deputado Arthur do Val (atualmente sem partido) falava ao microfone quando deputados da bancada do PT (Partido dos Trabalhadores), do PSOL e outros parlamentares subiram à tribuna. Arthur do Val —mais conhecido como 'Mamãe Falei'— já havia sido advertido pelo presidente da Casa, deputado Cauê Macris (PSDB), por chamar os servidores que estavam na galeria do plenário de "bando de vagabundo" e '"chamar para a briga" alguns dos presentes. A sessão, que precisou ser suspensa, teve empurra-empurra e ameaça de socos e alguns deputados tiveram que ser contidos. – Agora

Assaltantes fogem da polícia com reféns em capô de caminhonete em SC

Pelo menos sete pessoas foram feitas reféns e usadas como escudo humano por um grupo criminoso em Vidal Ramos, no Vale do Itajaí, durante um assalto a agências bancárias na manhã desta quarta-feira (4). Dois homens ficaram feridos e ninguém foi preso. No início da tarde, os reféns já haviam sido liberados. Até 20h50, a polícia continuava a buscas pelos criminosos. De acordo com a Polícia Militar, por volta das 11h o grupo, que tinha armas longas e estava encapuzado, fez vários disparos para assustar os moradores do município de pouco mais de 6 mil habitantes. Eles chegaram a fazer um escudo humano na frente das duas agências: um banco e uma cooperativa de crédito. – G1

PM que colocou mão embaixo de saia de mulher durante abordagem no MA é afastado das ruas

O policial que aparece em um vídeo tentando colocar uma mulher à força na viatura, em São Luís, no Maranhão, será afastado das ruas e colocado em funções administrativas. As informações são da Polícia Militar do Maranhão, que também afastou o segundo policial que aparece nas imagens. Os nomes dos dois não foram divulgados. No vídeo, um dos PMs coloca uma das mãos por baixo da saia da mulher na tentativa de colocá-la em uma viatura, no bairro Itaqui-Bacanga. Segundo a Polícia Militar, ela foi abordada porque estava perturbando o sossego e também teria desacatado os policiais. – G1

Advogada é agredida por vizinho em SP após receber encomenda por engano

Uma advogada foi agredida, na tarde desta segunda-feira (3), por um vizinho em um prédio de alto padrão nos Jardins, bairro rico de São Paulo, após receber uma encomenda por engano. Flavia Penido, 51, conta que chegou em sua casa um pacote que não era para ela, ao que interfonou avisando à portaria do prédio do equívoco. O destinatário real da encomenda, um rapaz de cerca de 18 anos identificado como João, bateu à porta de sua casa pouco depois exigindo que ela lhe entregasse o pacote, um aparelho de celular. Penido diz que avisou ao rapaz que estava em uma reunião por telefone pelos 30 minutos seguintes e que, depois disso, deixaria o produto na portaria, para que ficasse registrado que ela não recebeu a encomenda —o prédio tem um sistema de protocolos de entregas, com os registros de recebimento. – Folha de S. Paulo

Imagem de refém sendo libertado de bar com garrafa de cerveja vira grafite no Rio

A imagem de um refém deixando tranquilamente o bar na Lapa onde estava preso por quase quatro horas, que viralizou na internet, virou um grafite em uma parede da Rua Taylor, que fica no mesmo bairro, no Centro do Rio. O artista plástico e grafiteiro, Airá O Crespo, resolveu reproduzir a imagem no local como forma de crítica social. Em entrevista ao G1, ele contou que a imagem representa a forma como o carioca “leva a vida”. Segundo o artista, a sociedade tenta encarar com tranquilidade as dificuldades apesar dos problemas sociais. – G1

Cão reencontra dono após um ano em SP e vídeo viraliza na web

Um vídeo que viralizou nas redes sociais mostra o emocionante reencontro entre um cão, que havia desaparecido há mais de um ano, e seu dono, Paulo Henrique Moura, de 46 anos. 'Tedi' havia sumido em outubro de 2018, em Praia Grande, no litoral de São Paulo, e, desde então, não havia mais sido visto. Em entrevista ao G1 nesta quinta-feira (5), Moura se disse feliz e surpreso com o reencontro. De acordo com Paulo, o cãozinho 'Tedi' faz parte da família desde pequeno e cresceu junto com o seu filho, que hoje tem 9 anos. "Pegamos muito amor por ele. Cuidamos dele desde pequeno. Eu nunca tinha deixado ele ficar com cachorra nenhuma, mas sempre soltava ele. Quando ele tinha cerca de dois anos, uma das vezes em que o soltei, passou uma cadela com vários cachorros atrás dela e ele foi atrás. Desde então, não o vi mais". – G1

Mundo

Naufrágio deixa mais de 50 migrantes mortos na costa da Mauritânia

O naufrágio de um barco na costa da Mauritânia, na África, deixou 58 migrantes mortos, anunciou a Organização Internacional para as Migrações (OIM) nesta quinta-feira (5). Mais de 80 passageiros conseguiram nadar até a costa. A embarcação havia zarpado de Gâmbia em 27 de novembro com pelos menos 150 pessoas, incluindo mulheres e crianças, de acordo com relatos de sobreviventes à OIM. Uma fonte da segurança da Mauritânia afirmou à AFP que o naufrágio aconteceu na quarta-feira (4) cerca de 25 km ao norte da cidade de Nouadhibou, próximo da fronteira com o Saara Ocidental. - G1

Criança morre ao tentar salvar cachorro de incêndio na própria casa nos EUA

Um menino de 1 ano e 10 meses morreu, no estado americano do Arkansas, depois de tentar resgatar seu cachorro de um incêndio na própria casa, no último sábado (30). Loki Sharp já havia saído da casa com a família quando voltou para salvar o cãozinho, de 6 meses, que também morreu. Os pais de Loki - Deshay Wilson e Kurtis Sharp - disseram, em entrevista ao canal de televisão "5 News Online", afiliado à CBS, que o filho era corajoso, feliz, e amava se divertir. Ele faria 2 anos no dia 3 de janeiro. "Eu ficava com ele todos os dias", relatou a mãe de Loki, Deshay. Ela lembrou da última coisa que eles fizeram juntos antes de o menino morrer. "Brincamos com galinhas, juntamos folhas. Ele estava aprendendo a falar". – G1

E mais

Deputado tenta censurar Ludmilla por ''apologia à maconha''

O novo single da funkeira Ludmilla, lançado em 29 de novembro, não agradou ao deputado federal Cabo Junio Amaral (PSL-MG). De acordo com o parlamentar, a letra de Verdinha é "infeliz" e faz apologia à maconha. Por isso, nesta terça-feira (3/12), o congressista entrou com uma representação contra a artista na Polícia Federal e no Ministério Público Federal, além de pedir uma nota de repúdio da Câmara dos Deputados. Para o Cabo Junio Amaral, o refrão "eu fiz um pé lá no meu quintal, tô vendendo a grama da verdinha a um real" é uma associação à plantação e ao tráfico de drogas. Além disso, ele afirma que a canção pode servir de gatilho para que crianças e adolescentes pratiquem "condutas criminosas". O deputado pediu a abertura de investigação policial e a eventual instauração de processo penal. Por outro lado, protocolou um pedido ao Ministério Público Federal para que a música seja retirada de circulação o quanto antes. – Correio Braziliense

Bunitinho morre baleado na Ilha do Governador

Diego "Buiu", como também era conhecido, foi baleado na Rua Catugi, na Ilha do Governador, Zona Norte do Rio, após um baile funk realizado no morro do Dendê. Ele foi socorrido no Hospital municipal Evandro Freire, mas não resistiu aos ferimentos. Houve uma operação do Batalhão de Operações Especiais (Bope) da Polícia Militar no local. Outras três pessoas morreram. Uma das vítimas seria um dos empresários da webcelebridade, identificado como Jorge Tadeu. Em nota, a Polícia Civil informou que a Delegacia de Homicídios (DH) investiga o caso. – Extra