O Agente da CIA que Abriu o Jogo ao Falar de Tortura Continua na Cadeia
Crédito: Troy Page​

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O Agente da CIA que Abriu o Jogo ao Falar de Tortura Continua na Cadeia

“Nunca acreditei que meu caso era sobre o vazamento de informações”, disse. “Sempre acreditei se tratar de tortura.”
16.12.14

Na noite de 8 de março de 2002, John Kiriakou, um oficial condecorado Agência Central de Inteligência – CIA – liderou uma equipe que conduziu uma ação a uma casa suspeita em Faisalabad, Paquistão, e fez aquilo que os EUA chamariam de a primeira captura pós 11/09 de um dos principais líderes da al-Qaeda. Após uma troca de tiros que quase o matou, Abu Zubaydah foi levado ao hospital às pressas e trazido de volta à vida pela CIA. Durante interrogatórios subsequentes em um "black site" na Tailândia e na prisão da Baía de Guantánamo, ele passou por afogamento simulado oitenta e três vezes. (Descobriu-se posteriormente que Zubaydah não tinha, de fato, fortes ligações com a al-Qaeda.)

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Em janeiro de 2013, o veterano que fez parte da CIA durante 15 anos foi sentenciado a dois anos e meio de prisão acusado de ter revelado informação confidencial, incluindo aí o nome de um operativo infiltrado da CIA. Mas ele e seus apoiadores afirmam que a acusação do governo contra ele foi uma questão de retaliação política, parte de uma perseguição agressiva que se iniciou quando ele foi o primeiro funcionário da CIA a falar publicamente, em 2007, sobre a prática de afogamento simulado por parte da CIA.

Sua acusação, dizem, foi vingança por revelar um programa secreto e bem-quisto, um que Kiriakou argumentava ser ineficaz e errado. Apesar de culpar o jornalista que afirma tê-lo traído, Kiriakou admite ter dado o nome de um agente da CIA. Ele não consegue deixar de pensar, porém, como estas informações justificam a abordagem agressiva do governo.

"Nunca acreditei que meu caso era sobre o vazamento de informações", disse o pai de cinco após receber sua sentença em janeiro. "Sempre acreditei se tratar de tortura."

Kiriakou, que se aposentou da CIA em 2004, ganhou fama nos EUA pela 1ª vez graças uma entrevista concedida em 2007 à ABC News. Ele descreveu o tratamento inicial dado a Zubaydah, e assim tornou-se a primeira pessoa a falar sobre a prática de afogamento simulado da CIA. Ao passo que seu conhecimento da mesma foi obtido a partir de terceiros, à época o agente aposentado ofereceu apoio, mesmo que de forma relutante, apesar de que eventualmente descobriria que lhe haviam contado mentiras quanto à eficácia do método. Mas em 2007, com sua voz suave, Kiriakou disse ao jornalista Brian Ross que os norte-americanos e o Congresso precisavam debater este tipo de coisa. "Porque acho que isto é algo que devemos decidir enquanto país o que queremos fazer em termos de política. Não deveria ser segredo. Deveria fazer parte do debate nacional."

Kiriakou é considerado o sexto funcionário governamental a ser acusado por revelar informações confidenciais sob a administração de Obama, que, apesar da assinatura do Presidente do Ato de Melhoria de Proteção ao Denunciante no ano passado, fez mais acusações contra denunciantes que qualquer outro presidente na história. (Snowden foi o sétimo a ser acusado por revelar segredos de estado.)

"As pessoas que ordenaram a tortura, os advogados que a justificaram, as pessoas que a levaram adiante, e aqueles que destruíram as gravações dela – nenhuma delas está sendo responsabilizada", afirmou Jesselyn Radack, advogada de John Kiriakou. "A única pessoa que irá presa relacionada a isto foi aquela que denunciou a situação. Na verdade, se John tivesse mesmo torturado alguém, acho que ele não iria para a cadeia."

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Em uma carta de 16 de junho de Loretto, Pensilvânia, onde Kiriakou já cumpriu parte de sua sentença de dois anos, o ex-espião deixou claro seu desdém pelo FBI, que tentou e falhou ao coloca-lo em uma armadilha durante uma operação em 2010. Ele também fez uma afirmação inesperada: a de que não era só vitima de vingança policial, mas também de uma jornalista que fracassou em protegê-lo.

"Cole me enviou um email no final de 2007 dizendo que 'nunca revelaria sua identidade para ninguém em momento algum'", escreveu Kiriakou, referindo-se a um antigo produtor da ABC News citado no processo como Jornalista A, cujo nome verdadeiro é Matthew Cole. "Era mentira. Ele não tinha intenção alguma de proteger minha identidade… No final, Cole era um covarde que só queria saber de si mesmo. Não nutro nada além de desprezo por ele."

De acordo com Kiriakou e evidências do governo, foi Cole quem, enquanto trabalhava em um livro sobre uma operação desastrosa da CIA na Itália, perguntou a Kiriakou se ele poderia identificar o agente da CIA responsável pelo programa de rendição do órgão. Kiriakou afirmou não lembrar. No outro dia ele escreveu ao jornalista com o nome, afirmando: "Me lembrei ontem à noite". Cole então enviou esse nome ao investigador da defesa na Baía de Guantánamo. Quando o nome acabou em uma ação judicial confidencial, a atenção do FBI foi despertada.

"O meu contato se esforçou e lembrou", escreveu Cole em um email de 19 de agosto de 2008 ao investigador de Guantánamo, em que repassava o nome. Não está claro como o governo conseguiu este email, mas a foi prova final que ligou os vazamentos de informações à Kiriakou.

Kiriakou insiste que pensava que Fletcher havia se aposentado; na verdade, na época ele estava à serviço em outro país. Ele também insiste que ao citar o nome a um investigador de Guantánamo, Cole havia quebrado um acordo verbal e feito pouco caso da prática comum de se proteger as fontes.

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Cole, que agora trabalha como jornalista investigativo para a NBC News e tornou-se um defensor da segurança digital entre jornalistas, não quis falar sobre o processo, o porquê de ter fornecido informações privilegiadas a investigadores de Guantánamo, ou como o governo conseguiu as mensagens trocadas com esses investigadores. Porém, em um email com o Motherboard, ele rejeitou as declarações de Kiriakou.

"Não confirmo nem nego que John Kiriakou foi uma fonte minha", disse Cole no email. "Qualquer afirmação ou declaração da parte do Sr. Kiriakou ou qualquer outro de que cedi seu nome ou identidade ou como fonte de informação está errada, incorreta e mal informada. Quero que isto fique o mais claro possível. Em momento algum, de qualquer forma, compartilhei o nome de John Kiriakou e seu papel de possível fonte o minha. Não o farei agora."

Em meio ao crescente escrutínio do governo quanto à vazamento de informações e preocupações com vigilância eletrônica clandestina, o caso Kiriakou levanta questões complicadas à respeito do papel desempenhado pelos jornalistas na posse e divulgação de informações secretas. Enquanto Bradly Manning foi absolvido no mês passado da acusação de "auxiliar o inimigo" – uma a qual jornalistas afirmaram poder ter causado repercussões gigantescas na liberdade de imprensa – a história de Kiriakou aponta para o risco que quem "vaza" estas informações corre ao falar com jornalistas e o risco que os jornalistas correm ao tentarem proteger suas fontes.

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No mês passado, um tribunal federal de apelações determinou que James Risen, jornalista do Times, talvez seja arrolado para testemunhar contra o ex-agente da CIA Jeffrey Sterling. Risen jurou que prefere a cadeia à testemunhar sobre suas fontes. O próprio Sterling se vê diante da acusação de supostamente ter fornecido detalhes da má-sucedida Operação Merlin da CIA, relatada em seu livro Estado de Guerra: A História Secreta da CIA e da Administração Bush [State of War: The Secret History of the CIA and the Bush Administration, sem edição brasileira]. Críticos da operação da CIA dizem que talvez ela tenha resultado no efeito contraproducente de acelerar o programa nuclear iraniano.

Sob a Lei da Espionagem de 1917, aprovada logo após os EUA terem entrado na I Guerra Mundial, até mesmo cidadãos que não trabalham para o governo, mas que tivessem acesso à informações secretas por meio de canais não-oficiais poderiam ser acusados de divulgá-las. O governo nunca processou um jornalista por isso, mas em uma ação revelada este ano contra um delator do Departamento de Estado, James Rosen, um jornalista da Fox News, era citado como co-conspirador junto de uma de suas supostas fontes. Em 2005, promotores moveram ações sob a acusação de espionagem contra dois ex-lobistas do Comitê de Assuntos Públicos Americano de Israel, abandonando o caso em 2009.

Enquanto Glenn Greeenwald, correspondente do The Guardian, enfrenta acusações de violação da Lei de Espionagem e de chantagear o governo, outros jornalistas lidam com novos desafios em sua jornada para a publicação destes segredos e proteção de suas fontes. A destruição de discos rígidos nos escritórios do The Guardian em Londres são um exemplo claro destes desafios; ainda mais extrema foi a prisão do parceiro de Greenwald, David Miranda, no aeroporto de Heathrow, no último fim de semana, sob a Lei de Terrorismo do Reino Unido – um ato possivelmente ilegal o qual os EUA sabiam com antecedência.

Iustração do Camp X-Ray por Molly Crabapple

TAMPANDO O VAZAMENTO

A caçada por Kiriakou e as pessoas com quem ele falou começaram na Baía de Guantánamo. O governo Obama se referiu ao afogamento simulado como tortura; tortura é uma prática ilegal nos EUA, mas com provisões legais durante o governo Bush, tornou-se procedimento padrão. Em 2010, oficiais do Departamento de Justiça norte-americano passou por cima de uma recomendação do seu setor de ética para perseguir os advogados da era Bush que sancionaram tais estratégias, e decidiram não processar os oficiais da CIA pela destruição das fitas de vídeo dos interrogatórios.

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No último mês de agosto, o Procurador-Geral Eric Holder anunciou que ninguém seria indiciado pelas mortes de um prisioneiro no Afeganistão em 2002 e outro no Iraque em 2003, assim eliminando qualquer oportunidade por parte do governo de indiciar quaisquer indivíduos envolvidos em interrogatórios mais violentos. O departamento posteriormente condecorou os promotores envolvidos na investigação com prêmios de honra ao mérito.

Deixando a ética de lado, a eficácia do programa de interrogação ainda é debatida entre oficiais da CIA, enquanto um relatório do congresso de 60.000 páginas sobre estas práticas permanece confidencial.

Mas ainda que a prática do afogamento simulado possa instilar temor intenso, ex-oficiais do governo a descartam como contraproducente. "Não houve qualquer informação relevante obtida através do uso de técnicas de interrogação aperfeiçoadas aplicadas à Abu Zubaydah que não tenha sido, ou não pudesse ter sido, obtida através de práticas comuns", escreveu o outrora agente do FBI Ali Soufan, que interrogou Zubaydah sem o uso de tortura, em um editorial opinativo para o New York Times em 2009. Ele afirma ter tido sucesso na obtenção de informações relevantes – como a identidade do terrorista-bombardeiro José Padilla – de formas que métodos mais violentos não conseguiriam.

Em um memorando anteriormente secreto do Departamento de Justiça datado de maio de 2005, o conselheiro-geral da CIA John Rizzo afirmou que "técnicas aperfeiçoadas" usadas contra Khalid Sheikh Mohammed, a "mente" por trás dos atentados de 11/09, "levaram a descoberta de um… plano …. 'para usar agentes do leste asiático para derrubarem um avião comercial em um' prédio de Los Angeles".

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Kiriakou afirma que o desespero de Mohammed por conta do tratamento recebido lhe tornava uma fonte não confiável. Ele escreveu "KSM havia chego ao ponto de confessar ter raptado o filho dos Lindbergh".

Em 2008, um ano após Kiriakou ter confirmado o uso de afogamento simulado e ter chamado a prática de tortura em sua entrevista à ABC News, advogados de defesa dos detidos em Guantánamo da União Americana Pelas Liberdades Civis – ACLU começaram aquilo que chamaram de Projeto John Adams, que envolvia uma campanha para obtenção de mais evidências, algumas delas confidenciais, que poderiam então serem usadas para substanciar violações dos direitos humanos por parte de agentes da CIA.

Mais tarde naquele mesmo ano, em uma matéria de capa do New York Times escrita por Scott Shane a respeito da prisão e afogamento simulado de Khalid Sheikh Mohammed na Baía de Guantánamo, o nome de uma figura essencial surgiu: Deuce Martinez, um prestador de serviços da CIA envolvido no interrogatório de "detentos valioso", e cuja técnica interrogatória consistiu em ganhar a confiança de Mohammed provou-se eficaz, sem o uso de tortura.

No ano seguinte, em 2009, documentos legais selados enviados pelos investigadores da defesa em Guantánamo incluíam outra identidade, mais sensível, esta a de um agente da CIA envolvido diretamente nas capturas e interrogatórios. De acordo com um antigo oficial do governo que falou com Kevin Gozstola do Firedoglake, na época em que os advogados tentavam identificar torturadores da CIA, o agente, Thomas Donahue Fletcher, já era conhecido dos ativistas de direitos humanos. Durante a atuação de Kiriakou na CIA, Fletcher, que havia sido identificado pelo Cryptocomb e diversos outros blogs em outubro de 2012, supostamente era o responsável pelo programa de captura, detenção e interrogatório da CIA; de acordo com o oficial, ele participava de "atos sadísticos de conduta terrível contra os detentos".

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Ao passo em que os advogados dos detentos do terror reuniam evidências de possíveis crimes cometidos sob o programa de tortura, investigadores do FBI davam inicio à sua própria investigação. Temendo que as revelações pudessem colocar em risco a vida de agentes da CIA, o governo buscou determinar como Shane e os advogados haviam conseguido estes nomes, e com quem.

Às 11:31 de 19 de agosto de 2008, aproximadamente duas horas após KIRIAKOU ter revelado o sobrenome do Agente Secreto A ao Jornalista A, o Jornalista A enviou um email ao investigador da defesa mencionado acima contendo o nome completo do Agente Secreto A no campo assunto. O email dizia: "Seu nome é [nome e sobrenome do Agente Secreto A]." Às 13:35, o Jornalista A enviou um email final ao investigador da defesa em que dizia "meu contato se esforçou e lembrou". Nem o Jornalista A ou qualquer outro jornalista publicou o nome do Agente Secreto A que eu saiba até então.

ARRUINANDO DISFARCES

Todo funcionário do governo com acesso a informações confidenciais é obrigado por juramento a manter seus segredos em segredo. Vazar o nome de um funcionário disfarçado da CIA em particular tornou-se crime em 1982, em partes devido ao assassinato de Richard Welch, o chefe da estação da CIA em Atenas. Após a identidade de Welch ter sido revelada na mídia europeia e norte-americana em 1975, um grupo terrorista – possivelmente associado aos grupos de esquerda gregos "17 de novembro" e "Luta Revolucionária Popular" – cercaram seu carro onde ele e sua esposa voltavam de uma festa de natal, informaram-lhe que havia sido "considerado culpado de crimes contra o povo grego", culminando em três tiros à queima-roupa em seu peito.

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Nos anos 90, Kiriakou também esteve em Atenas, e em uma coincidência sinistra, também sofreu um atentado na estrada. Isto, supôs Kiriakou depois, tratava-se de uma tentativa de roubar o carro comum, não de assassinato. "Lá estava [meu] BMW chique, que valia mais que cinco vezes a renda anual média do grego, cheio de aparelhos eletrônicos", escreveu em seu livro de 2009 O Espião Relutante [The Reluctant Spy, sem edição brasileira]. "Não fui nada mais que um alvo conveniente". (Ao tentar publicar informações confidenciais nesse livro, sobre um dispositivo secreto que pode rastrear celulares, a CIA depois afirmou que Kiriakou havia mentido para eles, uma acusação incluída neste processo.)

Apesar dos riscos, a divulgação de informações confidenciais à jornalistas por agentes e ex-agentes da CIA não é uma prática nova, e por vezes casos mais graves passam incólumes. Durante e após procedimentos legais, Kiriakou e sua advogada, Jesselyn Radack, argumentaram que sua acusação agiu de forma seletiva e política, uma espécie de vingança por ter delatado a prática do afogamento simulado.

Apesar de que Scott Shane do Times tenha se valido de 23 outras fontes para sua reportagem sobre os detentos, incluindo o ex-Diretor Executivo da CIA Buzzy Krongard, somente Kiriakou foi indiciado. E enquanto Scooter Libby, ex-chefe de gabinete de Dick Cheney, fora condenado pelo júri a 30 meses de encarceramento por ter ajudado a vazar, com intenção de prejudicar, a identidade de secreta de Valerie Plame, George W. Bush alterou sua pena em seus últimos dias de governo. Dick Cheney e outros oficiais do governo que ajudaram a revelar o nome de Plame não enfrentaram nenhum processo. Todos os envolvidos declararam não saber que Plame trabalhava sob disfarce.

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Isso é um contraste absurdo se comparado com o caso de Kiriakou. A identidade de Fletcher não era um segredo tão profundo quanto a de Plame, e seu nome nunca viu a luz do dia até sua publicação na internet em meio aos procedimentos legais. E nunca, de acordo com a defesa, foi revelado com "intenção de prejudicar". Kiriakou insiste que seus 30 meses na penitenciária em Loretto, Pensilvânia, refletem os métodos de vingança do governo.

Radack – ela mesma uma delatora do governo – afirma que a política de dois pesos e duas medidas de Washington ficou evidente com o fato de gente da CIA e do FBI que também supostamente vazaram informações confidenciais à advogados da Baía de Guantánamo jamais foram acusados de nenhum crime.

"O governo sabia que Stephen Lee [que era da CIA], que por vezes tuítava e escrevia sob seu pseudônimo, [Frank] Naif… e [o agente do FBI] Stephen Gaudin, eram, de fato, os dois principais… que revelaram a maior parte dos nomes [dos torturadores] ao Projeto John Adams", afirmou Radack por telefone. "O governo sabia disso, mas eles foram atrás de John". (Desde então Lee fechou sua conta no Twitter e seu blog; além de ter abandonado sua coluna no Examiner. Em 2009 ele disse à CQ Politics que os censores da CIA pelos quais seus textos tinham de ser aprovados estavam lhe sujeitando a um "leve" assédio ao demorarem para liberar suas publicações.)

ANOTANDO NOMES

Em janeiro de 2012, o Departamento de Justiça acusou Kiriakou de revelar informações confidenciais. Em seu indiciamento, três meses depois, o governo alegou que após Kiriakou ter se tornado uma fonte pública da ABC News em sua matéria sobre afogamento simulado, ele falou com outros três jornalistas, citados no indiciamento como Jornalistas A, B e C. Foi para estes jornalistas que Kiriakou corroborou a identidade do Agente A, Thomas Fletcher. (Martinez, citado como Oficial B, não estava oficialmente disfarçado – uma das razões citadas pelo Times para ter publicado seu nome – e o governo deixou de lado suas acusações contra Kiriakou relacionadas a ele.)

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A acusação federal contra Kiriakou afirmava que Cole havia repassado o nome de Fletcher aos advogados de Guantánamo, em um resumo confidencial. O autor da acusação, um agente do FBI, mencionou que a informação confidencial repassada por Kiriakou nunca foi publica abertamente. Na acusação, o agente afirmava, "Nem o Jornalista A [Matthew Cole] ou qualquer outro jornalista publicou o nome do Agente Secreto A que eu saiba até então ou de qualquer outro oficial da CIA envolvido nos interrogatórios".

No ano passado, em um acordo feito com os promotores a fim de minimizar sua pena, Kiriakou pediu desculpas por ter revelado o nome de Fletcher e se declarou culpado pela violação da Lei de Proteção de Identidades de Inteligência, uma lei que não havia enviado ninguém à prisão por 27 anos. Ele foi o segundo oficial da CIA a ser condenado com base nesta leia, e o primeiro por repassar informações confidenciais a um jornalista. (No ano passado, após alegar que alguns de seus clientes detentos haviam visto fotos de oficiais da CIA clandestinos, o Departamento de Justiça absolveu os investigadores da defesa de Guantánamo de quaisquer transgressões; nenhuma foto de Fletcher foi recuperada em Guantánamo.)

"Os juramentos realmente importam", disse o então diretor da CIA David H. Petraeus, à época. "E há consequências para aqueles que acreditam estarem acima das leis que protegem nossos colegas agentes e que permitem às agências de inteligência norte-americanas a operarem com o grau requerido de sigilo".

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Semanas depois, Petraeus cairia em descrédito após agentes do FBI, que conduziam uma investigação à parte, descobrirem emails que revelavam um caso extraconjugal seu. Para montarem seu caso contra Kiriakou, o FBI também vasculhava emails, usando um mandato de busca para em duas contas de email de Kiriakou.

Não está claro como o FBI obteve os registros de conversas entre Cole e Sifton. É possível, de acordo com Radack, que Cole ou Sifton ou ambos tenham fornecido o nome de Kiriakou e seus emails aos promotores em segredo. Se Cole, Sifton ou qualquer outro jornalista ou advogado tivesse sido impelido a testemunhar diante do júri, ele ou ela teriam a obrigação legal de não comentar o ocorrido.

O ex-líder do Projeto John Adams e agora diretor de defesa da Human Rights Watch Ásia, não respondeu aos pedidos para que comentasse sobre como o Departamento de Justiça conseguiu os emails que havia trocado com Cole.

Cole, agora um repórter investigativo da NBC, não quis dar nenhuma declaração. Mas em um evento no National Press Club em Washington, DC, no último mês de outubro, um dia após Kiriakou ter se declarado culpado, Matthew Cole debateu sobre as formas como os governos perseguem jornalistas e suas fontes. Cole lembrou aos presentes que não havia sido identificado em nenhum documento do juizado e estava "limitado quanto ao que posso falar". E então deu as boas e más novas.

"A má notícia é que tudo que fazemos em nossas vidas hoje deixa um rastro digital", afirmou Cole. "E a capacidade do governo, que no geral é o adversário da perspectiva de quem quer investigar algo em algum momento, é infinita. Estas são as más novas. A boa notícia é que, na maior parte do tempo, não é provável que isso aconteça".

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Ao invés de intimar os jornalistas, uma estratégia legal complicada, Cole mencionou, "há algumas opções". Ele continuou: "Não está claro o quanto isso foi usado, a possibilidade de ver com quem um suspeito ou fonte em potencial se comunicou ao verificar um endereço IP".

Havia outra pista no ar. Ao anunciar a acusação, Patrick Fitzgerald citou a "assistência significativa" do Escritório de Investigações Especiais da Força Aérea, que conta com um time de investigação cibernética altamente avançado – o tipo de gente que poderia, escreveu Marcy Wheeler, "monitorar o tráfego de internet entre dois nodos, o que permitiria a descoberta de quem contatou quem sem a necessidade de mandados para acessar emails".

Claro que, pós-Snowden, essa técnica soa um tanto quanto antiquada. O programa PRISM revelado pelo antigo prestador de serviços da NSA poderia ter sido usado para fuçar os emails de jornalistas, mesmo que não estivessem, de acordo com o juizado da Lei de Vigilância de Inteligência Estrangeira, se comunicando com alvos estrangeiros. E ao passo em que não está claro até que ponto os investigadores do FBI podiam ou podem acessar as ferramentas PRISM, antes das informações vazadas por Snowden, o órgão deixou claro seu interesse em monitorar a comunicação doméstica via internet em tempo real por meio de backdoors em provedores de internet – algo que as autoridades chamam de "entrar no escuro".

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Não está claro se tal sistema já existe ou como pode estar sendo usado. Em 2010, um auditoria do governo a qual o FBI não passou por violar leis de privacidade repetidamente ao vasculhar registros telefônicos de jornalistas e cidadãos usando supostas Cartas de Segurança Nacional. Nos últimos anos, o bureau utilizou cerca de 40.000 destas cartas anualmente.

"Há muitos limites legais para proteger jornalistas ou seus meios de comunicação, mas não há praticamente nenhum para quem você conversa ou quem conversaria com você", disse Cole em outubro. "Há uma obrigação moral, legal e ética, acho, de se proteger quem está de fato quebrando a leia para compartilhar informações".

O âncora Brian Ross e o repórter Matthew Cole em uma material de 2007 da ABC sobre a operação de Osama Bin Laden

Durante a batalha de legal de Kiriakou, o mistério da fonte do governo colocou a equipe de defesa de Kiriakou em uma posição paradoxal: pedindo permissão para intimar jornalistas que o governo não havia citado – essencialmente forçando-os a revelarem suas fontes anônimas – numa tentativa de identificar quem havia fornecido evidências a respeito de Kiriakou, e que evidências seriam essas. ironicamente, o delator estava ameaçando fazer aquilo que o estudioso do sigilo Steven After escreveu parecer "um novo desafio à independência da imprensa". Seus advogados lamentaram que o governo havia forçado suas mãos. O governo também estava em uma posição desconfortável, como escreveu Kevin Gosztola em novembro:

As três testemunhas possivelmente invocarão o "privilégio jornalístico". Caso isso aconteça, o governo argumentará em um caso de vazamento de informações (EUA vs. Sterling) que os jornalistas não tem direito a se protegerem de serem obrigados a testemunhar e em outro caso (EUA vs. Kiriakou) que os repórteres tem o direito de se protegerem quando a testemunharem… O governo só quer mostrar e provar que não está fazendo um cerco contra delatores e que tem amplas justificativas legais para indiciar pessoas como Kiriakou, mesmo que elas não causem nenhum dano à segurança nacional.

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Cole não era o único jornalista envolvido. Scott Shane do Times e Richard Esposito, produtor na ABC, eram os Jornalistas B e C. Outra jornalista, Julie Tate, que investigava as torturas no Washington Post quando ocorreram os vazamentos, era citada como Pesquisadora 1.

Mas o papel de Cole foi o que levantou mais suspeitas. Se Cole desse aos advogados de defesa acesso exclusivo à informações privadas que havia obtido para uma matéria, de acordo com um texto de maio escrito por Josh Gerstein do site Politico, ele estava "no limite entre o jornalismo tradicional e colhimento de informações para advogados que representavam detentos em Guantánamo".

Radack também disse que Cole havia, de fato, desafiado os termos de um acordo informal. "Quando [Kiriakou] deu o nome [de Fletcher] a Matthew Cole, ele havia entendido que aquilo era para o livro de Cole, não que o Cole, agindo como um investigador, o passaria a [John] Sifton".

DELAÇÃO SILENCIOSA

Algumas das primeiras promessas do governo Obama foram bastante veementes quanto à fomentar a transparência ao garantir proteção para delatores. No site Change.gov, o compromisso de Obama em "proteger delatores" está incluso no plano de governo:

Muitas vezes as melhores fontes de informações sobre desperdício, fraudes e abuso em governos são funcionários deste governo comprometidos com a integridade pública e dispostos a falarem. Tais atos de coragem e patriotismo, que por vezes podem salvar vidas e muitas vezes economizarem o dinheiro do contribuinte, devem ser encorajados ao invés de reprimidos. Precisamos empoderar os funcionários federais no papel de cães de guarda quanto à injustiças e parceiros no desempenho. Barack Obama reforçará leis relacionadas à delação para proteger trabalhadores federais que exponham os desperdícios, fraudes e abusos de autoridade por parte do governo.

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Mas as pressões de promotores governamentais sobre delatores e os jornalistas com quem eles conversam haviam atingido novos patamares. Apesar da revolta popular em torno da coleta de metadados e o sigilo em torno do juizado Lei de Vigilância de Inteligência Estrangeira, vários oficiais do governo acusaram o jornalista do Guardian Glenn Greenwald de atos criminosos. Sugestões semelhantes circularam a respeito de Julian Assange, para quem os Estados Unidos já preparavam um júri em Alexandria, Virgínia.

Enquanto a Lei de Espionagem foi raramente aplicada e nunca contra alguém fora do governo ou das forças armadas, esta tradição pode muito bem mudar. Em 12 de junho o congressista Peter King (de Nova York) sugeriu à Megyn Kelly da Fox News que Greenwald deveria ser indiciado com base nas leis anti-vazamento de informações – juntando-se a tantos outros que disseram que o mesmo deveria ser julgado com base na Lei de Espionagem por conta de suas matérias sobre vazamentos "danosos" feitos por Edward Snowden.

Imagem de Glenn Greenwald por Steve Rhodes

"[Snowden] disse ter os nomes de agentes da CIA e seus informantes ao redor do mundo, e estão ameaçando divulgar isso", afirmou King. "Quando você tem alguém que revelou segredos como esses e ameaça revelar mais, então para mim, sim, tem que haver – tem que ser tomada alguma decisão legal contra [Greenwald]. Este é um caso muito específico com implicações de vida e morte para os norte-americanos".

O argumento a favor de quem divulga tais informações como Snowden e Kiriakou é que estas pessoas ajudam a lançar luz sobre crimes cometidos sob uma névoa de sigilo que deixa até membros do Congresso no escuro. Perseguir estes vazamentos de informações de forma tão agressiva já teve forte efeito sobre a disponibilidade dos oficiais de se pronunciarem, de acordo com jornalistas e defensores da transparência. Sem estas informações, revelações sobre tortura e grampos talvez nunca tivessem visto a luz do dia.

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Após Snowden abrir o jogo sobre a NSA coletar metadados de telefonia, assim forçando com que esta prática se tornasse de conhecimento público, James Clapper, Diretor de Inteligência Nacional, aparentemente voltou atrás, em relação à suas declarações públicas anteriores sobre monitoramento doméstico, considerando-as "errôneas". Em uma carta de 21 de junho à Senadora Dianne Feinstein, que lidera o Congresso na supervisão de programas clandestinos na condição de diretora do Comitê de Inteligência, Clapper mencionou declarações feitas em uma audiência de 12 de março que não eram verdadeiras.

Naquela audiência, o Senador Ron Wyden (Oregon), perguntou: "A NSA coleta qualquer tipo de dados de milhões ou centenas de milhões de norte-americanos?"

Clapper negou que a NSA o fizesse, adicionando ainda que qualquer coleta de dados era feita "não intencionalmente. Há casos em que [a NSA] poderia talvez inadvertidamente coletar estes dados, mas não de forma intencional".

Na carta de resposta, Clapper escreveu, "Percebi depois que o Senator Wyden se referia a coleta de metadados da Seção 215, ao invés de coleta de conteúdo. Logo, minha resposta foi claramente errônea – pela qual peço desculpas".

TENHO SÉRIAS DÚVIDAS QUANTO A EFICÁCIA DA PROTEÇÃO EXISTENTE A DELATORES EM RELAÇÃO À SEGURANÇA NACIONAL

Ao contrário de "metadados" telefônicos, o que constitui legalmente um "delator" é definido precisamente pela lei norte-americana. Delatores genuínos só são protegidos legalmente apenas enquanto contatem seus superiores imediatos, um inspetor-geral ou membro do Congresso. Snowden afirmou que estes canais não foram eficazes o bastante, e como outros delatores da NSA e CIA antes dele, insiste que o sigilo e a fraude foram exigidos para se esconder atividades criminosas.

"Tenho sérias dúvidas quanto a eficácia da proteção existente a delatores em relação à segurança nacional", escreveu Kiriakou a mim em junho, uma semana após as revelações de Snowden. "Não existem proteções de verdade, e um delator deve pesar a verdade e a continuidade de sua vida como ele a conhece. Enquanto isso, nos níveis mais altos, os legisladores estão livres para vazarem informações por razões políticas sem quaisquer consequências."

Kiriakou no Jefferson Memorial (retirado do documentário Silenced. Cortesia da Morninglight Films, Inc.)

A VIDA EM LORETTO

Antes da prisão, Kiriakou via-se às voltas com um massacre de despesas jurídicas; ele ainda tem dívidas de seis dígitos. Depois que sua esposa se aposentou de seu cargo como analista da CIA no Irã, sua família viveu por um tempo à base de vales-alimentação do governo. Por trás das grades, ele escreveu em maio, que sua vida tinha mudado de forma ainda mais dramática. John afirmou que após ter quebrado um dedo, atendimento médico lhe foi negado. Além disso, descreveu ainda uma tentativa retaliatória de extorsão por oficiais na prisão, que, de acordo com Kiriakou, tentavam instigar violência contra ele – em determinado momento, com um imam que havia sido condenado por se recusar a testemunhar no caso dos Seis de Lackawanna.

Os oficiais da prisão, escreveu em maio, "disseram [ao imam] que eu havia feito uma ligação para Washington após nos encontrarmos [Kiriakou e o prisioneiro] e que eu havia recebido ordens de matá-lo! Ambos rimos da falta de noção do Serviço Secreto de Inteligência ao tentar fazer com que atacássemos um ao outro. Caso isso tivesse acontecido, teríamos passado o resto de nossas penas na [ilegível] SHU [um acrônimo para special housing unit, unidade domiciliar especial] – solitária. Ao invés disso, somos amigáveis um com outro, nos cumprimentamos em árabe e inglês, e conversamos".

O abuso mais absurdo, argumentam Kiriakou e seus defensores, é aquele cometido pelo governo contra delatores e jornalistas que desejam manter governos honestos e responsáveis pelas suas decisões. Em resposta à recentes apreensões de registros telefônicos de seus jornalistas por parte do Departamento de Justiça – para não mencionar demais apreensões feitas com maior regularidade, porém em segredo – o CEO da Associate Press Gary Pruitt descreveu um efeito de arrepiar. "Fontes já antigas ficaram nervosas e ansiosas ao falarem conosco sobre assuntos que nem mesmo são de segurança nacional".

Como evidenciado pelo caso de Kiriakou, um clima de escrutínio intenso e contraditório em vazamentos criminosos de informações significam que os delatores e os jornalistas que os protegem não tem apenas medo do governo, mas que também precisam se preocupar com os outros jornalistas com quem se comunicam.

Enquanto Kiriakou anseia por se reunir com sua família, afirma se consolar com a sensação de que não importa o que ele disse aos jornalistas em confidencialidade, no final das contas ele foi, em partes, inocentado, ao ser acusado do crime menor de relevar um nome, e não da exposição de um programa secreto que zombou da lei.

"A CIA argumentou que minha entrevista de 2007 era espionagem nos termos da Lei de Espionagem de 1917", escreveu Kiriakou a mim. "Graças a Deus o Departamento de Justiça discordou. Você está certo quanto à informação relacionada a um crime não poder ser considerada confidencial legalmente. Eu revelei uma ilegalidade, e acho que o governo Bush concluiu que não poderia vencer essa luta".

Kiriakou também notou um paralelo entre o afogamento simulado e os programas de vigilância trazidos à tona por Edward Snowden. "Acho que [o chefe da NSA General Keith] Alexander se prende ao mito da eficácia porque a alternativa simplesmente nos transformaria em monstros".

Kiriakou tem sua liberdade programada para o fim de 2015.


Reportagem adicional por Alex Pasternack. Esta matéria foi publicada originalmente em 20 de agosto de 2013 e atualizada para incluir declarações feitas por Matthew Cole no National Press Club; a ligação de Abu Zubaydah com a al-Qaeda também foi esclarecida. Seu título original era "Como os EUA Prenderam o Delator do Afogamento Simulado".

Leia a carta de John enviada a Tyler Bass, de Loretto ​aqui.

Tradução: Thiago "Índio" Silva