Boletim Matutino da VICE - 18/10/2019

Brasil

Dudu se ferra em disputa na Câmara e Planalto suspende indicação a embaixada nos EUA

A indicação de Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para o cargo de embaixador do Brasil em Washington está em suspenso pelo Palácio do Planalto. Embora a intenção de indicar o deputado federal para a função tenha sido anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro em julho, até agora não houve o início do processo formal no Senado, que precisa aprovar a escolha. Inicialmente, o governo dizia esperar um momento oportuno para enviar o nome de Eduardo, um dos filhos do presidente. Membros do Planalto argumentavam que era necessário esperar a definição de pautas importantes para o governo, como a aprovação da reforma da Previdência. – Folha de S. Paulo

Em derrota para Bolsonaro, PSL mantém líder na Câmara e destitui filhos do presidente

O presidente Jair Bolsonaro sofreu duas importantes derrotas nesta quinta-feira, em meio à crise deflagrada entre ele e o presidente nacional do PSL, o deputado Luciano Bivar (PE). A primeira derrota foi a permanência do deputado Delegado Waldir (GO) como líder do PSL na Câmara. Um dia antes, com a ajuda de Bolsonaro, aliados do Palácio do Planalto tentaram destituir Waldir do cargo e substituí-lo pelo deputado Eduardo Bolsonaro (SP), filho do presidente Bolsonaro. Em outro capítulo da guerra aberta no PSL, Bivar decidiu destituir Eduardo e o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho mais velho do presidente, dos comandos da legenda em São Paulo e no Rio de Janeiro, respectivamente. Outra aliada de Bolsonaro, a deputada Bia Kicis (PSL-DF) também foi removida da presidência do PSL do Distrito Federal. – Folha de S. Paulo

Líder do PSL que prometeu 'implodir' Bolsonaro recua e diz não ter nada contra o presidente

O líder do PSL na Câmara, deputado Delegado Waldir (PSL-GO), afirmou nesta quinta-feira (17) não ter "nada" para usar contra o presidente Jair Bolsonaro. Disse também querer "pacificar" a bancada do partido. Waldir deu a declaração ao ser questionado sobre a gravação na qual afirmar querer "implodir" Bolsonaro, a quem chamou de "vagabundo". Ele participava de um almoço do presidente do PSL, Luciano Bivar, com aliados. Bolsonaro fez uma transmissão ao vivo em uma rede social na noite desta quinta-feira, mas não comentou a crise envolvendo o PSL. – G1

Bolsonaro troca Joice Hasselman por senador do MDB como líder do governo no Congresso

O presidente Jair Bolsonaro decidiu nesta quinta-feira (17) tirar a deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) do comando da liderança do governo no Congresso e substituí-la pelo senador Eduardo Gomes (MDB-TO). A deputada assinou a lista de apoio à manutenção do deputado Delegado Waldir (GO) na liderança do PSL na Câmara dos Deputados, o que contrariou o governo. Com a escolha de Eduardo Gomes, o governo passa a ter dois líderes do MDB – o outro é Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo no Senado. Joice foi escolhida como líder do governo no Congresso pelo presidente Jair Bolsonaro em fevereiro deste ano. A deputada é filiada ao PSL, mesmo partido de Bolsonaro, e está no primeiro mandato de deputada federal, eleita com 1 milhão de votos. – G1

Carlos Bolsonaro pede desculpas por publicar mensagem sem autorização no Twitter do pai

O vereador Carlos Bolsonaro pediu desculpas nesta quinta-feira (17) por uma mensagem publicada na conta oficial no Twitter do pai, o presidente Jair Bolsonaro. O texto, apagado em seguida, dizia que o presidente apoiava a prisão após condenação em segunda instância e que uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o tema tramita no Congresso. A prisão em segunda instância começou a ser julgada nesta quinta-feira pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A previsão é que a votação ocorra na semana que vem, segundo o presidente da Corte, Dias Toffoli. – G1

Às vésperas do afastamento de Dilma, Lava Jato rejeitou delação que prenderia Temer em 2019

Duas semanas antes de Michel Temer assumir a presidência interinamente devido ao afastamento de Dilma Rousseff pelo processo de impeachment na Câmara em 17 abril de 2016, a Operação Lava Jato recebeu um "anexo-bomba" de uma delação premiada que, se aceito, poderia ter mudado os rumos da história recente do país. Conversas entre procuradores da Lava Jato no Telegram, obtidas pelo The Intercept e analisadas em conjunto com o EL PAÍS, permitem rastrear o momento exato em que a procuradoria teve em mãos informações que poderiam levar a uma investigação do então vice-presidente por suspeita de corrupção. Na época, porém, os procuradores consideraram que as declarações não atendiam ao "interesse público" e não aceitaram a proposta de delação. Mas, três anos depois, essa mesma delação foi utilizada pela Lava Jato para uma ação penal contra Temer e para pedir a prisão preventiva dele, já na condição de ex-presidente. - El País

MP pede absolvição de Lula, Dilma, Palocci e outros em ação sobre 'quadrilhão do PT'

O Ministério Público Federal em Brasília pediu nesta quinta-feira (17) a absolvição sumária dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, dos ex-ministros Antônio Palocci e Guido Mantega, além do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, na ação penal apelidada de "quadrilhão do PT". Os cinco respondem na Justiça Federal em Brasília pelo crime de organização criminosa por suspeita de terem formado um grupo para desviar dinheiro público da Petrobras e de outras estatais. O pedido de arquivamento terá que ser analisado pelo juiz Vallisney Souza, da 10ª Vara Federal em Brasília. A denúncia foi apresentada pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, pouco antes de deixar o cargo. – G1

Marinha encontra barril com logo da Shell, ainda cheio, perto de Natal

A Marinha confirmou nesta quinta-feira (17) que o navio patrulha Guaíba recolheu na quarta-feira (16) um tambor de 200 litros de óleo nas proximidades da Ponta de Tabatinga, a 7,4 quilômetros da costa de Natal, no Rio Grande do Norte. Ainda segundo a Marinha, o tambor vermelho estava boiando no mar quando foi avistado e recolhido. Ele apresentava o logotipo da Shell. Os militares constataram que o barril estava cheio e não apresentava vazamentos. Amostras do conteúdo foram enviadas para análise no Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira. – Exame

Assalto em aeroporto de Campinas tem 3 mortos e situação com reféns

A ação de um grupo de criminosos que assaltou o aeroporto internacional de Viracopos, em Campinas (99 km de SP), na manhã desta quinta (18), deixou três suspeitos mortos e dois vigilantes e um policial baleados, segundo a PM (Polícia Militar). Na fuga, um dos suspeitos invadiu uma casa e fez uma mulher, de 37 anos, e uma criança, de 10 meses, de reféns. Ele foi morto por um sniper e as duas foram liberadas. A mulher se feriu na ação. Ao todo, a quadrilha tinha 12 criminosos. Os outros nove são procurados. Eles interceptaram, no pátio interno do terminal de cargas do aeroporto, um contêiner que carregava malotes de dinheiro e que iria ser levado para um avião da transportadora UPS. – UOL

Abdelmassih retorna ao presídio de Tremembé após Justiça revogar prisão domiciliar

O ex-médico Roger Abdelmassih, condenado a mais de 173 anos de prisão por abusar sexualmente de pacientes, retornou na tarde desta quinta-feira (17) ao presídio de Tremembé (SP) após a Justiça revogar prisão domiciliar. A decisão é da juíza Andreia Brandão, da 3ª Vara de Execuções Criminais de São Paulo. Abdelmassih chegou à Penitenciária Dr. José Augusto César Salgado, conhecida como P2, por volta das 18h desta quarta-feira (17). Ele havia sido autorizado a se tratar de um problema de saúde em casa, mas uma nova perícia mostrou que ele pode fazer um tratamento médico ambulatorial na própria unidade prisional. A defesa dele classificou a decisão como de "difícil compreensão". – G1

Família consegue autorização definitiva para cultivar maconha para tratamento de criança em Minas

Em meio a discussão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre utilização e de plantio da Cannabis sativa, a maconha, mais uma família de Minas Gerais ganhou o direito de cultivar a planta. Um casal de Uberlândia, na Região do Triângulo Mineiro, obteve na Justiça autorização para plantar a maconha em casa. O cultivo é fundamental para o tratamento do filho, que tem paralisia cerebral e síndrome de West. Isso faz com que ele tenha diversas convulsões. A decisão da 3ª Vara Criminal de Uberlândia, divulgada nesta quinta-feira (17) ratificou uma liminar concedida em novembro do ano passado. Na época, o casal solicitou a autorização alegando que o garoto, que tem 5 anos, tem uma péssima qualidade de vida devido as seguidas convulsões. – Estado de Minas

Consumidor que encontrou maço de cigarros dentro de garrafa de cerveja receberá R$ 10 mil de indenização

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou, por unanimidade, uma fabricante de cerveja a pagar R$ 10 mil por danos morais a um consumidor que encontrou um maço de cigarros dentro de uma garrafa de cerveja. Segundo o processo, o consumidor promoveu uma festa e, quando ia abrir a garrafa, foi alertado por um convidado sobre o conteúdo estranho no interior do recipiente. A decisão do colegiado seguiu uma interpretação do STJ que diz que a compra de produto alimentício contendo corpo estranho na embalagem, mesmo sem haver ingerido o conteúdo, dá direito à indenização por dano moral. – Metrópoles

Mundo

Um filho de El Chapo foi capturado e depois libertado após ataque de cartel no México

Tiroteios intensos eclodiram na cidade mexicana de Culiacán nesta quinta-feira (17), onde pistoleiros mascarados ergueram barricadas em chamas e trocaram tiros com forças de segurança depois que as autoridades prenderam um dos filhos do ex-líder do cartel de drogas de Sinaloa Joaquín "El Chapo" Guzmán. O ministro da Segurança do México, Alfonso Durazo, disse que uma patrulha da polícia militarizada da Guarda Nacional foi atacada por tiros vindos de uma casa na cidade, 600 km a noroeste da Cidade do México. Depois de entrar na casa, eles prenderam Ovidio Guzmán López, acusado de tráfico de drogas nos Estados Unidos. No entanto, a patrulha foi rapidamente dominada por pistoleiros do cartel, e a decisão foi tomada para libertar Guzmán e proteger a vida da Guarda Nacional e restaurar a calma na cidade, onde os bandidos criaram barreiras e estavam sentando o dedo com armas automáticas de grosso calibre, disse Durazo. – The Guardian

Governo da Polônia quer condenar à prisão professores de educação sexual

Os deputados do partido ultraconservador polonês Lei e Justiça (PiS), vitoriosos nas eleições legislativas de domingo (13), aprovaram nesta semana um projeto de lei controverso penalizando a educação sexual nas escolas. Uma emenda ao texto original aumentou de 3 para 5 anos de prisão a pena contra os infratores. Na noite de quarta-feira (16), milhares de poloneses protestaram contra esse projeto, considerado "medieval", "obscurantista" e "reacionário", nas principais cidades do país. A proposta de criminalizar a educação sexual no ensino público polonês é uma iniciativa da associação pró-vida "Pro-prawo do Zycia". Seus militantes, católicos ultraconservadores, afirmam que as aulas sobre a sexualidade humana "depravam" as crianças, estimulam a masturbação e a homossexualidade. – G1