Boletim Matutino da VICE - 30/1/2019

Brasil

Brasil tem 35 fiscais para dar conta de 790 barragens de minério

O Brasil não tem estrutura para garantir a segurança de todas as barragens em operação em seu território. A Agência Nacional de Mineração (ANM), responsável pela fiscalização, tem apenas 35 fiscais capacitados para atuar nas 790 barragens de rejeitos de minérios - semelhantes às do Córrego do Feijão, em Brumadinho, e à do Fundão, em Mariana - em todo o País. O rompimento de uma barragem da Vale em Brumadinho, na última sexta-feira (25), causou a morte de ao menos 84 pessoas. O governo federal usa só laudos produzidos pelas próprias mineradoras ou por auditorias contratadas. São elas que atestam a segurança das suas estruturas. A autorregulamentação é definido na Lei Federal 12.334, de 2010, e é adotado também em outros países. – UOL

Reforma trabalhista deve afetar indenização de trabalhadores de Brumadinho

O questionamento sobre como será a indenização de trabalhadores da Vale e familiares após o desastre causado pelo rompimento de barragem em Brumadinho (MG) reacendeu a discussão sobre mudanças trazidas pela reforma trabalhista. O ponto da lei que tem gerado mais debate é o que coloca um teto para a indenização referente ao dano moral. Da forma como está em vigor, o valor fica limitado a 50 vezes o salário do trabalhador – ou seja, as famílias dos profissionais que ganham mais, como engenheiros, poderão receber indenização maior. "A dor da família do engenheiro da Vale vai valer mais que a do trabalhador braçal", afirmou o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, um dos principais críticos à reforma trabalhista. – BBC

Não vai haver qualquer grau de intervenção do governo na Vale, diz Onyx

Em pronunciamento feito nesta terça-feira (29), o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que não haverá intervenção do governo brasileiro no comando da Vale depois do rompimento da barragem do Córrego do Feijão, na cidade de Brumadinho (MG). A intervenção havia sido cogitada pelo presidente em exercício, general Hamilton Mourão. Nesta segunda, Mourão afirmou que o afastamento da diretoria da Vale estava em estudo pelo grupo de crise do governo. O ministro afirmou que essa é uma decisão que cabe ao conselho de administração da empresa e que o governo é "apenas um acionista". Segundo o ministro, a "golden share" que o governo federal detém na Vale não permite a interferência na gestão. – UOL

Justiça nega pedido de Lula para ir a funeral de irmão

A 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba negou o pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para comparecer ao funeral do irmão Genival Inácio da Silva, o Vavá, de 79 anos, que morreu na manhã desta terça-feira (29). A defesa entrou com recurso no TRF-4 antes mesmo da decisão, e o desembargador Leandro Paulsen manteve a sentença no fim da madrugada. A defesa de Lula pediu a liberação com base no artigo 120 da Lei de Execução Penal, que fala que "os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semi-aberto e os presos provisórios poderão obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta, quando ocorrer falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão". – [G1 ](https://g1.globo.com/pr/parana/noticia/2019/01/30/justica-nega-pedido-de-lula-para-ir-a-funeral-de-irmao.ghtml)

Atualização: O ministro Dias Toffoli, presidente do STF, atendeu parcialmente o pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba, e autorizou que ele possa se encontrar com familiares em São Paulo por ocasião do velório do irmão Genival Inácio da Silva, Vavá. O sepultamento estava marcado para as 13h desta quarta-feira (30), em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo. A decisão foi divulgada por volta das 12h45, quando o sepultamento já estava em andamento. - Folha

Tribunal de Justiça do Rio concede habeas corpus ao Doutor Bumbum

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concedeu nesta terça-feira (29) habeas corpus para o médico Denis Cesar Barros Furtado, de 45 anos, conhecido como Doutor Bumbum. Ele estava preso desde 19 de julho de 2018, acusado de homicídio doloso contra a bancária Lilian Calixto, de 46 anos, que se submeteu a um procedimento estético realizado pelo médico. Os magistrados substituíram a prisão pela obrigação de comparecimento periódico em juízo, proibição de manter contato com pessoas envolvidas no processo, proibição de se ausentar da cidade do Rio e recolhimento domiciliar no período noturno. O inteiro teor da decisão não foi divulgado. – UOL

DJ preso injustamente por morte no Rio consola mãe da vítima que o acusou do crime

O DJ Leonardo Nascimento, que ficou preso por uma semana pela morte de Matheus Lessa, de 22 anos, numa tentativa de assalto a um mercadinho em Guaratiba, Zona Oeste do Rio, conseguiu limpar a ficha criminal após ser acusado injustamente. Ele também reencontrou a mãe de Matheus, que foi uma das pessoas que o apontou como o autor do homicídio. “A senhora é a mãe do Matheus? Ô, senhora, prazer, Leonardo. Eu sinto muito pela perda do seu filho, tá bom? Mas eu espero que a senhora continue firme. A perda de um filho querido é muito grande, entendeu? Em nenhum momento eu julguei a senhora por ter me apontado de alguma forma, entendeu?”, afirmou Leonardo, visivelmente emocionado. – G1

Mundo

Poluição obriga Bangcoc a fechar mais de 400 escolas

As autoridades de Bangcoc, na Tailândia, decidiram fechar até sexta-feira 437 escolas da capital da Tailândia, que sofre há várias semanas com a intensa poluição atmosférica. A decisão não tem precedentes na história da cidade. A ausência de vento e as condições climáticas, que impedem a dispersão dos poluentes, contribuem para intensificar o problema. A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda um nível de exposição máximo diário de 25 microgramas de partículas finas. Os níveis dessas partículas consideradas as mais nocivas para a saúde estão há um mês na faixa de 80-100 microgramas por metro cúbico em alguns pontos da capital. Na quarta-feira atingiram 86 microgramas. – G1