Boletim Matutino da VICE

Brasil

Ministro da Segurança ameaça deter repasse de verbas em troca de dados do Rio

O ministro da Segurança Pública Raul Jungmann ameaça impedir o repasse de verbas para segurança do Rio de Janeiro e outros estados que não compartilharem com o governo federal em até 30 dias os dados sobre criminalidade. Nesta segunda-feira (23), Jungmann escreveu e enviou uma carta a todos os governadores do país, pedindo que eles dividam com a União os números sobre segurança pública, sistema prisional e drogas de 2016 e 2017. Caso contrário, avisa o ministro, os estados não receberão a verba que o presidente Michel Temer pretende destinar à área, nem mesmo os recursos do Fundo Penitenciário ao qual todas as unidades da federação têm direito. – Folha de S. Paulo

Polícia Federal cumpre mandados no Congresso contra parlamentares do PP

O presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira (PI), e o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) são os principais alvos de uma operação da PF Polícia Federal realizada nesta terça-feira (24) no Congresso Nacional. Os mandados de busca e apreensão contra os dois, que estão sob sigilo, foram autorizados pelo ministro do STF Edson Fachin, responsável por ações da Operação Lava Jato na corte. Ciro Nogueira e Fonte são investigados por suposta prática de associação criminosa junto com outros parlamentares do PP: Aguinaldo Ribeiro, Arthur Lira, Benedito de Lira, José Otávio Germano, Luiz Fernando Faria e Nelson Meurer. – UOL

Partido de Bolsonaro pede mais verbas de fundo que quer extinguir

Partido do presidenciável Jair Bolsonaro, o PSL atua na Justiça em duas frentes opostas quando o assunto é o fundo destinado a financiar campanhas eleitorais com recursos públicos. A sigla tenta derrubar o chamado "fundão" e, ao mesmo tempo, busca abocanhar uma fatia maior dos recursos. Em outubro do ano passado, o Congresso aprovou a criação do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, uma alternativa costurada pelos parlamentares por causa da proibição, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), das doações empresariais às campanhas. O fundo ficou com R$ 1,7 bilhão no orçamento federal deste ano. – Folha de S. Paulo

Justiça determina que INSS inclua trabalho exercido ainda na infância

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não poderá mais fixar idade mínima para o reconhecimento de tempo de serviço e de contribuição. Conforme a determinação, do dia 9 de abril, crianças poderão ter direito a benefícios previdenciários, mesmo que a atividade exercida seja ilegal. A relatora do caso, desembargadora federal Salise Monteiro Sanchotene afirma que a utilização da idade mínima nesse processo pune o trabalhador duas vezes tendo em vista "a realidade do país". O INSS pode recorrer da decisão. Segundo a desembargadora, os programas e as normas para combater e erradicar o trabalho infantil são insuficientes e ineficazes. A magistrada defendeu que estudos e ações fiscalizatórias do governo atestam a existência de trabalho infantil nos meios rural e urbano com idades abaixo dos 12 anos. – Zero Hora

Justiça suspende até 1.068 cargos da Câmara Municipal de São Paulo

A Justiça determinou, nesta sexta-feira (20), a suspensão de 1.068 cargos comissionados da Câmara Municipal de São Paulo, por considerar que a seleção para preenchimento dessas vagas é inconstitucional e viola também a Constituição do Estado de São Paulo. Os cargos mencionados foram criados em várias alterações de leis municipais dos anos de 2003 até 2017. A ação de inconstitucionalidade foi movida por Gianpaolo Smanio, procurador Geral do Estado. A Câmara pode recorrer da decisão. – G1

Evangélicos ajudam a reconstruir terreiro queimado no Rio

Após liderar uma campanha que arrecadou R$ 12 mil para as obras do terreiro de Conceição d'Lissá, localizado em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, depois que o espaço foi parcialmente destruído em um incêndio, um grupo de evangélicos agora participa da reconstrução do espaço. Um incêndio destruiu parte do templo em 2014, oitavo ataque ao espaço em anos. A pastora Luzmarina Campos, da Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil, foi presidente Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do estado (Conic-Rio), e depois de arrecadar os fundos para a reconstrução do terreiro, agora põe a mão na massa para reerguer o espaço. No ano passado, 71,5% dos casos de intolerância religiosa registrados no Rio de Janeiro foram contra grupos de matriz africana, segundo dados do estado. – BBC

Mundo

Atropelamento com van deixa 10 mortos em Toronto, no Canadá

Uma van atropelou pedestres em Toronto, no Canadá, nesta segunda-feira (23). Dez pessoas morreram e 15 ficaram feridas, conforme divulgado pela polícia. O veículo teria fugido em seguida, mas o suspeito foi preso momentos depois. Segundo a polícia, o motorista é Alek Minassian, 25 anos. A polícia ainda afirma que não tem nada sobre o suspeito em seus arquivos. A possibilidade de ser um atentado terrorista não foi descartada, mas as autoridades declararam que não há "nenhuma ameaça à segurança nacional do Canadá neste momento". – G1

Incêndio em karaokê na China deixa ao menos 18 mortos

Um incêndio devastou uma casa de karaokê no sul da China nesta terça-feira (24), ainda noite de segunda no Brasil, deixando pelo menos 18 mortos e cinco feridos, segundo a imprensa estatal. Uma pessoa foi presa, acusada de ser o suposto autor do incêndio no município de Qingyuan. As investigações iniciais descobriram que um homem tinha ficado ferido no incêndio, mas fugiu do local após, supostamente, ter causado o acidente. – G1