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O Bagulho Ficou Sério e uma Empresa de Direitos Autorais Processou o Soundcloud

Para a PRS, o mercado de streaming só irá se desenvolver de maneira justa com o licenciamento de músicas e a remuneração dos artistas.
27.8.15

Esse negócio está se transformando em uma verdadeira queda de Roma. Recentemente noticiamos o que chamamos de 'A Grande Limpa do Soundcloud'. Em uma possível tentativa de aumentar seu lucro, a plataforma de música online removeu mixes, faixas e contas que de alguma maneira violavam direitos autorais. Só que em muitos casos, a música que o Soundcloud retirou do ar pertencia ao próprio artista que a produziu. Resultado: centenas de DJs e produtores se posicionaram contra a atitude da plataforma, tida por muitos como um ataque indiscriminado às músicas compartilhadas no site. Foi assim que muitos dos envolvidos afirmaram que iriam se retirar do Soundcloud em busca de outros serviços de streaming.

Leia: "O João Brasil Teve sua Conta Deletada do Soundcloud"

Agora sabemos que era apenas o início do problema. Como confirmado em um e-mail enviado para os seus clientes, a Performing Rights Society for Music — uma imensa instituição britânica responsável por coletar direitos autorais por apresentações ao vivo, radiodifusão, serviços de streaming entre outras atividades — confirmou que a empresa deu início a uma ação judicial contra o Soundcloud. Depois de cinco anos de "negociações mal sucedidas", o conflito parece ter surgido a partir da recorrente insistência da plataforma em não licenciar músicas de terceiros para seus serviços, apesar de hospedar música de 4.500 clientes identificáveis da PRS.

O e-mail do PRS descreve a ação como uma "decisão difícil", e insiste que o Soundcloud precisa "fazer o licenciamento para cobrir o uso de todo o repertório de nossos membros ou parar com a infração".

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Não sabemos o que irá acontecer. O Soundcloud pode ceder e pagar pelo licenciamento, ou mesmo encarar um processo legal. Porém, é difícil vislumbrar uma conclusão que não cause outros sérios danos ao serviço, tanto financialmente quanto em termos de credibilidade.

Veja o e-mail completo da PRS abaixo. Via Fact.

Caro Membro,

A PRS for Music começa uma ação legal contra o SoundCloud.

Depois de cuidadosa consideração e após cinco anos de negociações mal sucedidas, nós agora nos encontramos em uma situação na qual não temos alternativa a não ser nos utilizar de procedimentos legais contra o serviço de música online SoundCloud.

Quando um compositor ou selo se torna um membro do Performing Right Society, eles passam certos direitos de seus trabalhos para nós administrarmos, então é nosso trabalho assegurar que serão coletados e distribuídos os direitos a que nossos clientes têm direito. O SoundCloud ativamente promove e compartilha música. Lançado em 2008, o serviço agora tem mais de 175 milhões de ouvintes únicos por mês. Infelizmente, a organização continua a negar que precise de uma licença da PRS for Music para seu serviço continuar existindo no Reino Unido e Europa, o que significa que não estamos remunerando nossos membros quando sua música é tocada pela plataforma SoundCloud.

Nosso foco é sempre licenciar serviços quando eles usam a música de nossos membros. Foi uma decisão difícil começar ação legal contra o SoundCloud, mas está é uma ação que acreditamos ser necessária para os nossos membros. Isso porque é importante estabelecer o princípio de que uma licença é necessária quando serviços deixam a música acessível a usuários. Nós pedimos ao SoundCloud inúmeras vezes para reconhecer suas responsabilidades e parar com o infringimento dos direitos autorais de nossos membros, mas até agora nossos pedidos não foram atendidos. Portanto, não temos escolha a não ser prosseguir legalmente.

Nós entendemos que o SoundCloud tirou do ar o trabalho de alguns de nossos membros. Com a nossa carta de reclamação, mandamos para o SoundCloud uma lista de 4.500 trabalhos musicais que estão disponíveis em seu serviço, como uma amostra do nosso repertório que tem sido usado, para que eles entendam a escala do repertório de nossos membros e seu uso de suas músicas no serviço. Nós pedimos para que eles façam uma licença para cobrir o uso de todo o repertório dos nossos membros ou então que a plataforma pare com a infração.

O SoundCloud, por sua vez, decidiu responder nosso pedido nos informando que tinham removido 250 postagens. Infelizmente, nós não temos visibilidade ou clareza da abordagem utilizada pelo SoundCloud ao remover os trabalhos, então não é, até o momento, claro por que essas postagens específicas foram escolhidas dado o mais amplo caso de infringimento que está ocorrendo. No final, é decisão do SoundCloud se vai começar a pagar pelo contínuo uso da música de nossos membros ou se vai parar de tocar esses trabalhos inteiramente. Se o mercado de streaming deve alcançar seu verdadeiro potencial e oferecer um retorno justo para os nossos membros, organizações como o SoundCloud precisam pagar por seu uso da música. Nós inauguramos a nossa campanha Streamfair em junho para conscientizar sobre essa questão e mostrar como os criadores de música precisam ser remunerados adequadamente pelo streaming. Nós acreditamos que todos os serviços digitais devem obter uma licença que os dá permissão de usar a música e repertório dos membros, nesse caso os trabalhos de compositores, selos e compositores.

O mercado de streaming não pode se desenvolver justamente a não ser que isso ocorra. Nós sempre fomos a favor do licenciamento e proativamente buscamos trabalhar com organizações para que uma adequada solução de licenciamento seja encontrada para os trabalhos de nossos membros.

Nós permanecemos esperançosos que esse problema possa se resolver sem a necessidade de contínuo litígio. Membros precisam notar que agora essa é uma questão legal e que a nossa habilidade de comunicar sobre ela está limitada pelo processo legal. No entanto, nós iremos compartilhar informações sempre que pudermos.