Boletim Matutino da VICE - 22/7/2019

Brasil

Bolsonaro acaba com participação da sociedade no Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas

O presidente Jair Bolsonaro excluiu, por meio de decreto, as vagas destinadas a especialistas e integrantes da sociedade civil — incluindo médico, psicólogo e jurista — do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas. O conselho tem entre suas funções aprovar o plano nacional de políticas sobre o tema. O decreto foi publicado nesta segunda-feira (22) no "Diário Oficial da União". Criado em 2006, durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Conad era composto por 31 representantes. Desse total, havia 17 pessoas com cargo de ministro ou indicadas por ministérios e órgãos federais, além de um integrante de conselho estadual sobre drogas. Os outros 13 eram os representantes da sociedade civil e especialistas que foram excluídos. – G1

Em carta, governadores do Nordeste cobram Bolsonaro após chamar políticos de 'paraíba'

Os nove governadores do Nordeste assinaram, na noite desta sexta-feira, 19, uma carta em que repudiam uma declaração do presidente Jair Bolsonaro que dá a entender que irá retaliar o estado do Maranhão, governado por Flávio Dino (PCdoB). O áudio vazado em café da manhã com jornalistas da imprensa internacional, Bolsonaro parece dizer ao ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que, dos governadores "de paraíba", Flávio Dino é “o pior”. Sem perceber que seu microfone já estava ligado, o presidente dá um ultimato a Lorenzoni: “Tem que ter nada com esse cara”. Na carta, os governadores dizem que buscam “manter produtiva relação institucional com o governo federal” e ressaltam que “o princípio federativo exige que os governos mantenham diálogo e convergências, a fim de que metas administrativas sejam concretizadas visando sempre melhorar a vida da população”. – Veja

Bolsonaro sugere censurar filmes produzidos via Ancine e ameaça fechar agência

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (19) que se o governo não puder impor algum filtro nas produções audiovisuais brasileiras, por meio da Agência Nacional do Cinema (Ancine), ele extinguirá a agência. Vinculada ao Ministério da Cidadnia, a Ancine é uma agência reguladora que tem como atribuições o fomento, a regulação e a fiscalização do mercado do cinema e do audiovisual no Brasil. Bolsonaro repetiu que pretende transferir a sede da agência para Brasília, e disse que ainda não decidiu se o órgão permanecerá sob a alçada da Cidadania, ou se será transferida para outro ministério. "Vai ter um filtro sim. Já que é um órgão federal, se não puder ter filtro, nós extinguiremos a Ancine", afirmou o presidente. – G1

Bolsonaro defende decisão de Toffoli sobre processos com dados de Coaf

O presidente Jair Bolsonaro disse na sexta-feira (19) acreditar que dados sigilosos precisam do aval da Justiça para serem repassados, a depender do destinatário. A declaração foi dada nesta sexta-feira, quando ele foi questionado sobre a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, que mandou suspender processos e procedimentos investigatórios baseados em dados compartilhados sem autorização judicial por órgãos como Receita Federal, Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e Banco Central. A determinação de Toffoli beneficiou o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente, em investigação promovida pelo MP do Rio de Janeiro com base em informações do Coaf. – O Globo

Bolsonaro diz aguardar resposta dos EUA antes de indicar filho como embaixador

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (19) que aguarda somente a resposta à consulta que fez ao governo norte-americano para enviar ao Senado a indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ), um de seus cinco filhos, para embaixador nos Estados Unidos. A indicação do filho para ocupar o posto é alvo de críticas nos meios político, jurídico e acadêmico. No Itamaraty, diplomatas disseram não se lembrar de um precedente como esse – a nomeação de um parente de primeiro grau de um presidente da República para uma embaixada. "Falta a resposta dos EUA. Uma vez havendo a resposta, o Ernesto Araújo [ministro das Relações Exteriores] está fora do Brasil, a gente comunica o Senado Federal para que seja marcada a data da sabatina", afirmou. – G1

Em novo vazamento, Deltan disse que Moro protegeria Flavio Bolsonaro

Um novos chats divuklgados pelo The Intercept neste domingo (21), Deltan Dallagnol, coordenador da operação Lava Jato, aparece concordando com a avaliação de procuradores do Ministério Público Federal de que Flávio Bolsonaro mantinha um esquema de corrupção em seu gabinete quando foi deputado estadual no Rio de Janeiro. Segundo os procuradores, o esquema, operado pelo assessor Fabrício Queiroz, seria similar a outros escândalos em que deputados estaduais foram acusados de empregar funcionários fantasmas e recolher parte do salário como contrapartida. Dallagnol disse que o hoje senador pelo PSL Flávio Bolsonaro, filho do presidente da República, “certamente” seria implicado no esquema. O procurador, no entanto, demonstrou uma preocupação: ele temia que Moro não perseguisse a investigação por pressões políticas do então recém eleito presidente Jair Bolsonaro e pelo desejo do juiz de ser indicado para o Supremo Tribunal Federal. – The Intercept

Mulheres vítimas de violência têm risco 8 vezes maior de morrer, aponta estudo

Mulheres brasileiras expostas à violência física, sexual ou mental têm um risco de mortalidade que equivale a oito vezes o da população feminina em geral, revela estudo inédito com base em dados do Ministério da Saúde. A pesquisa analisou cerca de 800 mil notificações de violência contra mulheres feitas por serviços de saúde e 16,5 mil mortes associadas a elas no período de 2011 a 2016. Desde 2011, os profissionais do SUS devem notificar ao ministério todos os casos de violência intencional praticada por terceiros ou pela própria vítima (automutilação e tentativa de suicídio), por meio do Sinan (Sistema Nacional de Agravos de Notificação). "É a verdadeira crônica de uma morte anunciada. Temos a agressão, temos até o endereço da mulher e do agressor, sabemos que ela corre o risco de morrer, e no final da história, ela morre", diz a médica Fatima Marinho, uma das autoras do estudo. – Folha de S. Paulo

Caminhoneiros divulgam pontos de paralisação pelo Whatsapp

Grupos de Whatsapp formados por caminhoneiros na sexta-feira (19) para discutir sobre uma possível paralisação nesta segunda (22) começaram a circular, já no domingo (21), imagens de pontos que dizem pretender bloquear nas estradas. Mesmo sem consenso na categoria, alguns motoristas se esforçaram ao longo do fim de semana para demonstrar disposição de seguir com o protesto em retaliação à tabela do frete divulgada na quinta (18) pela ANTT. Uma aglomeração de motoristas, que se diziam reunidos em Jaboatão dos Guararapes (PE), enviou aos grupos de Whatsapp um vídeo com caminhões estacionados. Em Horizonte (CE), outro caminhoneiro se filmou marcando o protesto perto de posto da polícia rodoviária. – Folha de S. Paulo

Justiça suspende licitação do autódromo de Deodoro, no Rio

A Justiça Federal suspendeu nesta sexta-feira (19), em caráter liminar, a contratação do consórcio que venceu a licitação para a construção do autódromo do Rio. O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal, que na ação pedia que nenhuma obra fosse realizada até que o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima) fosse apresentado e a licença prévia fosse concedida pelo órgão ambiental. A concorrência foi promovida pela Prefeitura do Rio, que anunciou em maio a Rio Motorpark como vencedora. A empresa ganhou o direito de construir e explorar um autódromo em um terreno de 4,5 quilômetros de extensão, cedido pelo Exército em Deodoro, na Zona Oeste da cidade. O contrato de concessão é válido por 35 anos e tem valor estimado em R$ 697 milhões. – G1

Mundo

Grupo armado ataca manifestantes no metrô de Hong Kong; 45 ficam feridos

Um grupo de homens vestidos de branco e armados com paus e barras de metal espancou dezenas de manifestantes na estação de metrô de Hong Kong de Yuen Long, e deixou 45 feridos entre aqueles que retornavam de um protesto a favor de reformas democráticas na região administrativa especial. Entre os feridos há um em estado grave, assim como o deputado de Hong Kong Lam Cheuk-ting, do Partido Democrático, que afirmou à imprensa local ter sido agredido por "dezenas de pessoas" às quais considerou como "membros de uma máfia", recriminando a Polícia por ter demorado mais de uma hora para intervir. O ataque deste grupo desconhecido, que aconteceu por volta de meia-noite de domingo (horário local), incendiou as redes sociais em Hong Kong, nas quais circularam vídeos que mostram a brutalidade das ações. – UOL