Boletim Matutino da VICE 18/02/20

Brasil

TST declara greve dos petroleiros ilegal e trabalhadores afirmam que paralisação continua

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) afirmou nesta terça-feira que irá recorrer da decisão do ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e que a greve da categoria será mantida. Na véspera, o ministro do TST considerou a greve dos petroleiros "ilegal", atendendo a pedido da Petrobras. Ele autorizou ainda que a estatal tome "medidas administrativas cabíveis", como corte de salários, sanções disciplinares e demissão por justa causa. A decisão afirma que a greve não pode permanecer nos moldes que está, mas não proíbe paralisações - o STF e o TST tinham autorizado o movimento com 90% trabalhando. Segundo a Petrobras, a decisão impede qualquer movimento, mas juristas entendem que o direito é constitucional e que a decisão não proibiu. O julgamento definitivo da questão no TST está marcado para 9 de março. – G1

Grupo de 20 governadores assina carta com críticas a Bolsonaro

Governadores de 19 estados e do Distrito Federal divulgaram nesta segunda-feira (17) uma carta aberta em que reclamam da postura do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de se pronunciar sobre temas de alçada estadual sem conversar com os gestores regionais e aproveitaram para convidá-lo para participar do próximo fórum organizado por eles, a ser realizado dia 14 de abril. "Recentes declarações do presidente da República Jair Bolsonaro confrontando governadores, ora envolvendo a necessidade de reforma tributária, sem expressamente abordar o tema, mas apenas desafiando governadores a reduzir impostos vitais para a sobrevivência dos Estados, ora se antecipando a investigações policiais para atribuir fatos graves à conduta das polícias e de seus governadores, não contribuem para a evolução da democracia no Brasil", afirma o documento. – G1

PGR determina revisão de investigações sobre Rodrigo Maia paradas há 6 meses

As investigações que tramitam no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), estão há meses paradas à espera de que a Procuradoria-Geral da República decida oferecer denúncia ou pedir arquivamento dos casos. O procurador-geral, Augusto Aras, determinou a revisão das apurações, após ter recebido de sua antecessora, Raquel Dodge, os inquéritos supostamente prontos para oferecimento de denúncia. Aras assumiu o cargo em setembro passado, após indicação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Já Maia entra em seu último ano como presidente da Câmara, em meio a embates com o governo federal e críticas a ele vindas de bolsonaristas nas redes sociais e em protestos de rua. – Folha de S. Paulo

Depois desprezar médicos cubanos, Bolsonaro prepara volta do programa ao Brasil

Os médicos cubanos que atuavam no programa Mais Médicos e decidiram permanecer no Brasil mesmo depois que Cuba rompeu o acordo de cooperação com o país, em novembro de 2018, deverão ser reincorporados na atenção básica a partir das próximas semanas. O Governo Bolsonaro prepara um edital, que será lançado ainda em fevereiro, que prevê a readmissão de 1.800 profissionais com contrato de permanência de dois anos. Eles não precisarão ter feito o Revalida —exame que permite a validação no Brasil de diplomas obtidos no exterior. Atualmente, segundo dados do Ministério da Saúde, existem 757 vagas de médicos ociosas por conta da constante desistência de substitutos nos municípios mais vulneráveis. Assim como pretendia o Mais Médicos da petista Dilma Rousseff, o plano é que os cubanos preencham essas vagas e reforcem a rede de atenção básica nas cidades de extrema pobreza e de difícil acesso, que historicamente têm mais dificuldades para fixar médicos. – El País

Corpo de Adriano da Nóbrega não precisa mais ser conservado, decide Justiça do RJ

A Justiça do Rio de Janeiro decidiu nesta segunda-feira (17) que não é mais necessário conservar o corpo do miliciano Adriano da Nóbrega, morto no dia 9 deste mês durante uma ação policial em Esplanada, na Bahia. Na sentença que determinou a extinção da punibilidade do ex-capitão do Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar, o juiz Gustavo Kalil, da 4ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça estadual, afirmou não haver mais "necessidade de conservação do corpo, nem de novos exames periciais". O magistrado esclareceu que a decisão se refere ao juízo do Rio de Janeiro, e acrescentou que a competência para determinar possíveis novos exames é do juízo da comarca de Esplanada, onde o miliciano foi morto. – G1

Ancine criará órgão de controle que será comandado por militar

A diretoria da Ancine (Agência Nacional do Cinema) pretende criar uma superintendência de controle e prestação de contas. A medida está de acordo com as negociações para eliminação do passivo de projetos audiovisuais sem prestação de contas e atende recomendações do Tribunal de Contas da União. A nova superintendência seria comandada por Eduardo Andrade Cavalcanti de Albuquerque, capitão de Mar e Guerra da Marinha indicado para cargo comissionado na agência no começo do mês. A ideia será levada para votação em reunião nesta terça-feira (18). – Folha de S. Paulo

Colisão entre dois trens do Metrô do Recife deixa dezenas de feridos

Dois trens da Linha Centro do Metrô do Recife colidiram no começo da manhã desta terça-feira (18), na Estação Ipiranga, de acordo com a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). Até as 8h30, 33 pessoas com ferimentos foram socorridas para diferentes unidades de saúde. Devido ao acidente, a Linha Centro estava paralisada até as 8h20, sem previsão de retorno. Um trem estava parado na estação quando outro chegou e ocorreu a colisão, segundo a CBTU. Por volta das 7h, o Corpo de Bombeiros e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) relataram ter retirado todas as vítimas de dentro das composições. – G1

Operação combate pornografia infantil em 12 estados do Brasil e em mais quatro países

Policiais de 12 estados do Brasil e de mais quatro países começaram a cumprir na manhã desta terça-feira (18) 112 mandados de busca e apreensão, na sexta fase da Operação Luz na Infância. O objetivo é combater a pornografia infantil e a exploração sexual de crianças e adolescentes. A operação, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, busca arquivos com conteúdo relacionado aos crimes de exploração sexual praticados contra menores de idade. Os suspeitos podem ser presos em flagrante caso a polícia encontre armazenamento, distribuição e produção do conteúdo. Até por volta de 8h, duas prisões haviam ocorrido em Francisco Beltrão, no Paraná. – G1

Justiça determina remoção de vídeo contra Felipe Neto postado por deputado

A Justiça concedeu hoje liminar a favor da remoção imediata de um vídeo que viralizou na semana passada contra o youtuber Felipe Neto. No vídeo, eram exibidas imagens de crianças enquanto mostrava-se trechos de vídeos antigos de Felipe Neto falando sobre sexo. A edição sugere que o youtuber fala para crianças. Felipe Neto acusa o deputado estadual Bruno Engler (PSL-MG) e seu assessor, Victor Manoel Marques da Luz, de terem realizado a montagem. Ambos terão 24 horas para remover o vídeo de seus respectivos perfis, no Twitter, no Facebook e no Instagram, sob pena de multa diária de R$ 5 mil para cada um. Felipe Neto comemorou a sentença. "A milícia digital cortou os trechos e montou com uma parte mais recente, quando eu já me preocupava com conteúdo para crianças. Os responsáveis por essa campanha difamatória irão pagar pelo que fizeram". – UOL

Prefeitura de SP multa 39 foliões por mijarem na rua durante pré-carnaval

A Prefeitura de São Paulo multou 39 foliões flagrados urinando nas ruas durante o pré-carnaval da cidade. A gestão municipal ainda diz que foram realizadas 812 apreensões de comércio irregular no final de semana. Cada pessoa flagrada por agentes das prefeituras regionais e da Guarda Civil Metropolitana (GCM) recebeu notificação para pagar o valor de R$ 500 de multa por infringir o decreto lei que proíbe urinar em via pública. De acordo com a Secretaria Municipal de Cultura, no sábado (15) e no domingo (16), na Zona Oeste da cidade, foram destinados 6.094 banheiros, sendo 532 adaptados para pessoas com necessidades especiais. – G1

PM do Rio proíbe bloco Minha Luz é de LED de realizar desfile

Apesar dos esforços dos organizadores para cumprir todas as exigências para se regularizar, o Minha Luz É de Led não obteve autorização da Polícia Militar e anunciou nesta segunda-feira que não vai conseguir espalhar a sua luz e energia no centro da cidade na noite de quinta-feira e madrugada de sexta-feira. O anúncio foi feito na manhã desta segunda-feira (17), numa rede social. De acordo com o comunicado, a Polícia Militar vetou o desfile do bloco, alegando que "em 2019 os foliões fecharam a saída do Túnel 450 (que fica na altura da Praça Marechal Âncora)". O local do cortejo sempre é anunciado momentos antes da apresentação. – O Globo

Folião fantasiado de 'PM da maconha' é detido em Salvador

Entre tantas fantasias e tantos foliões, um não passou despercebido por policiais militares que faziam a segurança do Furdunço, no pré-Carnaval de Salvador, neste domingo (16). Na cabeça, um chapéu de palha com folhas da cannabis. Uma bermuda militar e um colete com um brasão da Polícia Militar da Bahia, tendo no centro as folhas da maconha completavam a fantasia: "PMBA - Permitido Maconha, Bora Apertar!". O folião não foi muito longe. Acabou detido na rua Barão de Itapuã, na Barra, por policiais, esses, sim, militares, da 11ª CIPM (Companhia Independente da Polícia Militar), que faziam a segurança do circuito entre o trio de Armandinho e o Navio Pirata de BaianaSystem, por volta das 19h45. – Correio

Mundo

Diretor de hospital em Wuhan morre em decorrência do covid-19

O diretor de um hospital da cidade chinesa de Wuhan, epicentro do novo coronavírus, morreu hoje vítima da epidemia de covid-19. Liu Zhiming, diretor do Hospital Wuchang - um dos mais importantes da cidade -, morreu depois que "fracassaram todos os esforços para salvá-lo", informou a rede de televisão estatal CCTV. A epidemia de covid-19, que surgiu em dezembro em Wuhan - capital da província de Hubei -, já matou quase 1.900 pessoas e deixou 72.000 infectados na China continental, a grande maioria nesta região. Um balanço divulgado na semana passada registrava as mortes de seis profissionais da área da saúde e 1.716 infectados pelo novo coronavírus. – UOL

Torcedores denunciam e racista cuzão é preso na Alemanha

Um torcedor foi preso numa partida da terceira divisão do futebol alemão na noite da última sexta-feira (14), após ter sido identificado por outros espectadores como autor de ofensas racistas contra um jogador da equipe visitante. Um apoiador do time local, o Preußen Münster, proferiu insultos racistas e imitou ruídos de macaco para provocar o zagueiro Leroy Kwadwo, de origem ganesa, do Würzburger Kickers. Outros torcedores presentes no estádio o apontaram e ajudaram os seguranças a identificá-lo para que pudesse ser preso, sob gritos de "fora nazistas". "Isso é algo que não tem lugar em um campo de futebol e, certamente, não em nosso estádio", disse o presidente do Preußen Münster, Christopher Strasser. "Nos distanciamos claramente desse tipo de atitude; eu pedi desculpas ao Würzburg logo após o jogo." – DW