Boletim Matutino da VICE - 18/9/2019

Brasil

Raquel Dodge pede ao STF para derrubar decretos de Bolsonaro que facilitaram acesso a armas

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta terça-feira (17) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar todos os decretos do presidente Jair Bolsonaro que tornaram mais flexíveis as exigências para a posse e o porte de armas. O direito ao porte é a autorização para transportar a arma fora de casa. É diferente da posse, que só permite manter a arma dentro de casa. No último dia à frente da PGR, Raquel Dodge se manifestou a favor de ações apresentadas ao STF pelos partidos Rede Sustentabilidade e PSOL que visam barrar os decretos. A relatora das ações é a ministra Rosa Weber e não há data prevista para o julgamento do caso. – G1

Marielle: Dodge denuncia 5 por interferência na investigação e pede abertura de novo inquérito

Em seu último dia como procuradora-geral da República, Raquel Dodge anunciou nesta terça-feira (17) que apresentou uma denúncia ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra cinco pessoas por interferência nas investigações dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista dela Anderson Gomes. Dodge também pediu ao tribunal a abertura de um novo inquérito para apurar os mandantes do crime e ainda um pedido para que toda a investigação do caso vá para o âmbito federal. Caberá ao STJ decidir se acolhe a denúncia e o destino das investigações. – G1

Bolsonaro suspende encontro com Boris Johnson e outros seis líderes na ONU

A agenda encurtada do presidente Jair Bolsonaro durante a 74ª Assembleia Geral das Nações Unidas , em Nova York, na próxima semana, levou à suspensão do que seria o primeiro encontro bilateral com o primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson . O britânico, líder do Partido Conservador, se tornou um importante aliado do Brasil na questão das queimadas da Floresta Amazônica. Também saíram da programação reuniões com Estados Unidos, Polônia e Colômbia, além de Peru, Ucrânia e África do Sul. Com isso, segundo integrantes do governo brasileiro, não há expectativa de encontros bilaterais durante a viagem. – O Globo

Em meio a cortes, Orçamento destina R$ 4,7 bi de vantagens para militares

Em contraste com o aperto geral em serviços públicos, custeio e investimentos, o projeto de Orçamento federal de 2020 destina R$ 4,7 bilhões à criação de vantagens para a carreira militar. O montante —suficiente para recompor, com sobras, as verbas para obras em estradas e bolsas da Capes, entre outras combinações possíveis— decorre de benefícios instituídos pela reforma previdenciária das Forças Armadas. Como contrapartida às exigências de maiores contribuição e tempo de serviço para as pensões, o governo Jair Bolsonaro (PSL) incluiu no texto, que tramita na Câmara dos Deputados, a alta imediata da remuneração da caserna. – Folha de S. Paulo

Governo quer perdoar dívida de R$ 11 bilhões do agronegócio com Funrural

Num instante em que o governo corta até despesas prioritárias, voltou às pranchetas do Ministério da Economia o plano de renegociação da dívida do agronegócio com o Fundo de Assistência do Trabalhador Rural, o Funrural. Coisa de R$ 11 bilhões. O setor pede anistia. E o governo não exclui a hipótese de oferecer, além da rolagem, o perdão de uma parte do passivo. O ministro Paulo Guedes e sua equipe torcem o nariz. Mas Jair Bolsonaro deseja mimar seus apoiadores do setor rural, Sob Michel Temer, aprovou-se no Congresso um programa de refinanciamento (Refis) para o setor. Mas a adesão revelou-se um fiasco. Atribui-se parte da responsabilidade a Bolsonaro. Na campanha presidencial, Bolsonaro assumiu o compromisso de colocar o peso do seu eventual governo a serviço da aprovação do perdão das dívidas acumuladas por produtores rurais. – UOL

TSE decide que candidaturas laranjas levam à cassação de toda a chapa

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu na noite desta terça (17) que a presença de candidaturas de laranjas para fraudar a cota mínima de candidatas mulheres deve levar à cassação de toda a chapa eleitoral, com a perda do mandato dos eleitos. A decisão foi tomada por quatro votos a três, em processo que julgou o caso de candidatas laranjas em coligação para o cargo de vereador na cidade de Valença do Piauí (PI). Esse foi o primeiro processo de fraude na cota de gênero julgado pelo TSE. A decisão pode significar um precedente a ser aplicado pelo TSE em casos de candidaturas laranjas em todo o país, como nas investigações que atingem a campanha de chapas do PSL em Minas Gerais e Pernambuco. – Folha de S. Paulo

MPRJ defende foro especial para Flávio Bolsonaro em investigação sobre Queiroz

O Ministério Público do Rio (MPRJ) se manifestou a favor da concessão de foro especial ao senador Flávio Bolsonaro (PSL) no processo em que ele é investigado pelos crimes de lavagem de dinheiro, peculato e organização criminosa. Este é o processo que ficou conhecido como "caso Queiroz". A história foi revelada por conta da movimentação financeira suspeita de R$ 1,2 milhão de Fabrício Queiroz, ex-motorista e assessor de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Queiroz é suspeito de arrecadar parte dos salários de outros funcionários e repassá-los a Flávio Bolsonaro, numa prática conhecida como "rachadinha". – G1

Funcionários dos Correios suspendem paralisação em todo o país até dia 2

Os funcionários dos Correios decidiram em assembleias realizadas na noite desta terça-feira (17) suspender em todo o país a paralisação iniciada no último dia 10, aceitando a proposta do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de prorrogação do atual acordo coletivo da categoria até a data do julgamento do dissídio. Os trabalhadores, entretanto, decidiram manter o chamado "estado de greve" até o julgamento do dissídio coletivo, marcado para 2 de outubro. No último dia 12, o ministro do TST Maurício Godinho Delgado já havia determinado que 70% dos funcionários dos Correios voltassem ao trabalho. – G1

Milicianos representam 1/3 de todos os denunciados por crime organizado no RJ em 2019

Milicianos representam quase um terço de todos os denunciados pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Rio em 2019. De janeiro a setembro, segundo o MP, foram denunciadas 861 pessoas e, desse total, 285 participantes de variados grupos paramilitares do estado. Os números de 2018 não foram fornecidos. Em entrevista ao G1, a coordenadora do Gaeco, promotora Simone Sibílio, afirmou que as áreas onde os milicianos atuam, geralmente, possuem altos índices de letalidade violenta. – G1

Justiça condena ex-PM por morte de jovem na Zona Norte do Rio em 2002

A Justiça do Rio de Janeiro condenou na última segunda-feira (16) o ex-policial militar Paulo Roberto Pashuini a 11 anos de prisão em regime fechado pela morte do estudante Hanry Silva Gomes de Siqueira, de 16 anos. Ele foi considerado culpado pelos crimes de homicídio e fraude processual. De acordo com o Ministério Público, o então sargento da PM foi o autor do disparo no peito que matou o jovem no dia 21 de novembro de 2002. O crime teria sido cometido durante uma suposta troca de tiros no Morro do Gambá, no Lins de Vasconcelos, e uma situação de legítima defesa forjada, segundo o MP-RJ. Um revólver teria sido colocado em uma das mãos da vítima, assim como um saco com maconha próximo ao corpo. – G1

Agrotóxico matou 50 milhões de abelhas em Santa Catarina em um só mês

Uma investigação em Santa Catarina revelou que cerca de 50 milhões de abelhas morreram envenenadas por agrotóxicos em janeiro deste ano. Os testes - pagos com recursos do Ministério Público estadual - mostraram que a principal causa foi o uso do inseticida fipronil, usado em lavouras de soja na região. A substância foi proibida em países como Vietnã, Uruguai e África do Sul após pesquisas comprovarem que ela é letal para as abelhas. Santa Catarina é o maior exportador de mel do Brasil e tem 99% de sua produção certificada como orgânica. Os produtores temem que a mortandade gere dúvidas sobre a qualidade do mel catarinense e abale seus negócios. – BBC

Projeto propõe instalação de 'cuia gigante' na Orla do Guaíba em Porto Alegre

Um projeto está propondo que a orla do Guaíba receba um prédio de 80 metros em formato de cuia de chimarrão, no lugar da roda gigante que deverá ser instalada no trecho 2 do espaço. Idealizada pelo designer de produtos Itamar Nogueira, a ideia tem objetivo, conforme seu autor, de valorizar a cultura gaúcha. “Em vez de inserir um elemento da cultura inglesa, sugiro um monumento tradicional para promover a cultura do Rio Grande do Sul”, afirma Nogueira, que diz querer apresentar a ideia como uma contraproposta à roda-gigante idealizada pela prefeitura. – Jornal do Commercio

Mundo

Premiê espanhol falha em formar governo e país terá quarta eleição em quatro anos

Depois de Reino Unido, Itália e Israel, é o Parlamento da Espanha que se encontra bloqueado por disputas partidárias. O primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, anunciou nesta terça (17) que fracassaram as negociações para a formação de um governo —o país parte para novas eleições, a quarta em quatro anos. O premiê socialista (PSOE) estava em sua última semana para costurar um acordo que lhe permitisse seguir no cargo. O último pleito ocorreu em abril, mas, cinco meses depois, nada estava resolvido. Em abril, o PSOE (Partido Socialista Operário Espanhol) foi o mais votado, porém conquistou apenas 123 cadeiras —precisava de ao menos 176 para garantir a maioria. O natural seria que se aliasse à coligação Unidas Podemos, mas não houve acerto sobre quais cargos seriam entregues. O bloco pleiteava ministérios com mais poder, como Trabalho, Finanças, Transição Ecológica e Igualdade, algo que Sánchez negou. – Folha de S. Paulo

Parlamento do Equador aprova produção de maconha para uso medicinal

O Parlamento do Equador aprovou nesta terça-feira (17) uma série de reformas para permitir a regulamentação da produção de maconha para uso terapêutico no país. A reforma legaliza o uso de cannabis para fins medicinais. O projeto contou com o apoio de 83 parlamentares, de um total de 137. Com a aprovação, o Congresso decidiu permitir a produção, comercialização, distribuição, uso e consumo da maconha para fins medicinais. A nova legislação foi aprovada para tornar mais claro o entendimento do tema na legislação do país. Enquanto o código penal equatoriano, aprovado em 2014, não permite o uso de cannabis para esses fins, uma lei em vigência desde 2015 já autorizava a produção e uso de medicamentos e produtos a base de maconha para uso medicinal ou para pesquisas médicas e científicas. – Estadão

Venezuela libera Edgar Zambrano, vice de Guaidó, preso desde maio

O vice-presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Edgar Zambrano, que atuava como número dois da oposição venezuelana, foi libertado na noite desta terça-feira (17). O anúncio da soltura foi feito pelo procurador-geral Tarek William Saab, que afirmou que os processos contra o opositor do regime de Maduro serão revistos. Zambrano foi detido no dia 8 de maio, na porta da sede de seu partido, o Ação Democrática. O regime apresentou a liberação de Zambrano como um "gesto de boa vontade", segundo o comunicado, após conversas com um setor minoritário da oposição. – Folha de S. Paulo

Bombeiros são acionados após explosão de sêmen de bois no céu da Austrália

Uma situação inesperada aconteceu em Gippsland, zona rural na Austrália, após a explosão de cem cilindros carregando sêmen de bois, fazendo com que o fluido fosse liberado no céu. Segundo a ABC, tudo começou com um incêndio em Yarram Herd Services, que logo assustou devido ao fato de que o sêmen estava sendo mantido em cilindros criogênicos. O calor do fogo fez com que o líquido dentro dos contêineres se expandisse rapidamente, explodindo a parte superior das cápsulas. "Isso fez com que todo o sêmen fosse disparado para fora dos cilindros", disse Chris Loeschenkohl, comandando local dos bombeiros, que foram acionados após o ocorrido. – UOL