Deputado do PSL não sabe como métodos contraceptivos funcionam, mas quer proibi-los por lei

O deputado federal carioca Márcio Labre (PSL-RJ) confirmou as suspeitas de que não sabe como o corpo de uma mulher funciona após oferecer um projeto de lei que quer proibir a comercialização, divulgação e distribuição de métodos contraceptivos, apelidados por ele de “micro abortivos”. Sem qualquer justificativa científica ou plausível, Labre protocolou o projeto de lei na segunda-feira (4) na Câmara dos Deputados.

Projetos de lei como o de Labre ganham atenção da imprensa e do público justamente pelo absurdo. Esse tipo de atitude midiática é esperada na política brasileira, especialmente no começo de mandatos. O próprio presidente eleito pelo mesmo partido de Labre, Jair Bolsonaro, já ofereceu uma gama de projetos de lei que nunca foram aprovados justamente pela surrealidade dos pedidos.

No caso do deputado federal, a tática de lançar um PL para agradar os eleitores é visível. Mostrando uma profunda ignorância, o parlamentar chama métodos contraceptivos como DIU, pílulas anticoncepcionais e as pílulas do dia seguinte de abortivas e acredita que o serviço de saúde pública deve ser proibido de distribuir ou informar às mulheres sobre essas medicações. O objetivo, segundo o mesmo, é “proteger a saúde da mulher”.

Na visão de Márcio, a simples ingestão desses medicamentos já é aborto porque ali há uma vida gerida no corpo da mulher. No entanto, o deputado esquece que a pílula anticoncepcional também é de extrema importância para mulheres que carregam alguns problemas de saúde como a endometriose e ovários policísticos. Também esquece que a pílula do dia seguinte é um direito da mulher de optar em tomar, especialmente em casos de estupro.

O PL seria barrado, já que o planejamento familiar é um direito constitucional conferido a todos os cidadãos brasileiros, assim como há casos de aborto legal listados no Código Penal que permitem a interrupção da gravidez em casos de estupro, risco de vida à mãe e anencefalia.

Mesmo com o argumento de proteger a saúde da mulher, Labre se contradiz nas suas próprias redes sociais ao dizer que o corpo da mulher não pertence mais a ela após a concepção.

O Brasil, além de ter números alarmantes de mortes decorrentes ao aborto clandestino, também conta com uma das maiores taxas de gravidez na adolescência da América Latina. São 68,4 bebês nascidos de mães adolescentes a cada mil meninas de 15 a 19 anos, segundo o relatório da Organização Mundial da Saúde.

ATUALIZAÇÃO

A assessoria do deputado Labre confirmou à VICE hoje (6), horas após a publicação do PL, que o deputado voltou atrás com o prosseguimento do projeto de lei que proíbe a comercialização de métodos anticoncepcionais. Segundo a nota de esclarecimento do parlamentar, o texto do PL não estava finalizado e no mesmo dia mais quatro projetos de sua autoria foram protocolados.

Labre afirma que o PL foi um erro e está aguardando a publicação de estudos sobre métodos contraceptivos, os quais o parlamentar considera "micro abortivos". Segundo sua assessora, via whatsapp, "esse erro foi muito gritante e ele está bem chateado com isso".

De acordo com o deputado, já foi dado entrada do Requerimento de Retirada de Tramitação do projeto em questão e que outro parecido será apresentado futuramente. "Meu mandato continuará sendo em prol da vida e das mulheres, da informação e transparência e, nunca, da punição e da radicalização", finaliza a nota de esclarecimento.

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