Boletim Matutino da VICE - 8/5/2019

Brasil

EUA mantêm bloqueio ao Brasil na OCDE, apesar de promessa de Trump

Uma reunião do Conselho de Representantes da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) nesta terça-feira (7) nos EUA manteve o bloqueio ao processo de análise de ingresso do Brasil e de outros países no grupo, segundo o jornal Valor Econômico. Durante a visita do presidente Jair Bolsonaro aos EUA, em março, foi anunciado que os anfitriões iriam apoiar a entrada do Brasil, o que ainda não ocorreu. O governo de Donald Trump elogiou a "posição de liderança" do Brasil em abrir mão do Tratamento Especial e Diferenciado (TED) em acordos da Organização Mundial do Comércio (OMC) para tentar entrar na OCDE, mas não fez nada mais direto para garantir esse acesso. – Correio 24h

Pela 1ª vez em 21 anos, Brasil fica fora de lista dos 25 melhores países para investir

O Brasil não apareceu pela primeira vez na lista dos melhores países para se investir, segundo a opinião de investidores estrangeiros. O levantamento é feito pela consultoria A.T. Kearney. É a primeira vez que o país fica de fora dos 25 primeiros colocados desde 1998 –quando o ranking começou a ser feito. A posição do Brasil este ano não foi divulgada. O Brasil vem em uma sequência de queda nos últimos anos. Em 2016, ocupava a 12ª posição, caindo para 16ª e 25ª nos dois anos seguintes, até ficar de fora da lista em 2019. Até então, a pior posição tinha sido a 17ª, em 2004. Entre 2010 e 2014, o país estava entre os cinco primeiros colocados. – Folha de S. Paulo

Forças Armadas terão corte de 44% do orçamento

O Ministério da Defesa confirmou, no início da noite desta terça-feira (7), que o contingenciamento de gastos realizado pelo governo federal atingirá também a pasta, que é responsável pelo Exército, Marinha e Aeronáutica. O corte ficará em torno de 44% do orçamento total da Defesa, que estava previsto em R$ 102 bilhões para 2019. A assessoria da pasta ainda informou que as medidas "não implicam em nenhum ajuste" no Ministério. Até o dia 31 de março deste ano, de acordo com o governo, foram empenhados R$ 68 bilhões pela Defesa. As escolas militares foram poupadas dos cortes que atingem os gastos da União, sobretudo na Educação. Essas unidades são ligadas ao Comando do Exército, cujo orçamento é vinculado ao Ministério da Defesa. – Gaúcha ZH

Ministério do Meio Ambiente bloqueia 95% da verba para combate a mudanças climáticas

O Ministério do Meio Ambiente bloqueou 95% dos fundos que estavam destinados para a implementação de políticas sobre mudanças climáticas no Brasil. O valor inicial destinado para o tema no ministério era de R$ 11,8 milhões. As informações foram publicadas em reportagem do jornal O Globo nesta terça-feira (7). O presidente Jair Bolsonaro chegou a defender durante a campanha a retirada o Brasil do Acordo de Paris – tratado internacional que estabelece metas para contenção do aquecimento global. Mesmo após recuar sobre a saída no acordo, as ações sobre mudanças climáticas estão entre as mais atingidas no Ministério do Meio Ambiente. – Poder 360

Negros são os mais condenados por tráfico e com menos drogas apreendidas em SP

Uma análise dos processos de 4.754 réus julgados pelo crime de tráfico de drogas em São Paulo revelam que os magistrados condenaram proporcionalmente mais negros do que brancos na cidade. Setenta e um por cento dos negros julgados foram condenados por todas as acusações feitas pelo Ministério Público no processo – um total de 2.043 réus. Entre os brancos, a frequência é menor: 67%, ou 1.097 condenados. Enquanto a frequência de absolvição é similar – 11% para negros, 10,8% para brancos –, a diferença é de quase 50% a favor dos brancos nas desclassificações para “posse de drogas para consumo pessoal”: 7,7% entre os brancos e 5,3% entre os negros. De maneira geral, os negros também foram processados por tráfico com menos quantidade de maconha, cocaína e crack do que os brancos. Entre os réus brancos foram apreendidas, na mediana, 85 gramas de maconha, 27 gramas de cocaína e 10,1 gramas de crack. Quando o réu é negro, a medida é inferior nas três substâncias: 65 gramas de maconha, 22 gramas de cocaína e 9,5 gramas de crack. – Agência Pública

Witzel é denunciado à ONU por presidente da Comissão de Direitos Humanos da Alerj

A presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia do Rio (Alerj), deputada Renata Souza (PSOL), denunciou o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), à Organização das Nações Unidas (ONU). Renata enviou um documento para o organismo internacional nesta terça-feira (7). Ela já tinha encaminhado pedido semelhante para a Organização dos Estados Americanos (OEA). A deputada pediu aos organismos que solicitem das autoridades brasileiras uma declaração a respeito dos fatos apresentados e tomem as providências. O documento assinado pela parlamentar cita os disparos feitos por um policial do helicóptero onde o governador postou um vídeo, no último sábado (4), em Angra dos Reis. – G1

Ministério da Saúde veta uso do termo 'violência obstétrica' por ter 'viés socialista'

O Ministério da Saúde emitiu um despacho em que defende abolir de políticas públicas e normas o uso do termo “violência obstétrica”, citado frequentemente para definir casos de violência física ou psicológica praticados contra gestantes na hora do parto. A medida, que indica uma mudança de posicionamento da pasta, tem gerado reação entre especialistas e grupos de defesa das mulheres. Nos últimos anos, o debate em torno de casos de violência obstétrica ganhou força no país em meio a campanhas a favor do parto normal e do atendimento humanizado —algumas delas abraçadas pelo próprio Ministério da Saúde. "Essa discussão veio importada de países com viés socialista, e o Brasil também adotou”, diz o relator do texto, Ademar Carlos Augusto. – Folha de S. Paulo

Ministro da Educação diz que expansão do Ensino Superior foi uma ‘tragédia’

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou nesta terça-feira (7) que a expansão do modelo de Ensino Superior nos governos anteriores foi uma “tragédia”. Weintraub, que substitui o ex-ministro Ricardo Vélez, demitido em 8 de abril, ainda criticou os modelos de investimento em educação, como o Fies. O economista reiterou que o dinheiro investido pelos governos anteriores ao do presidente Jair Bolsonaro serviu para inflar os cursos de graduação nas instituições privadas. Entretanto, tal medida teria feito com que os alunos criassem dívidas e ficassem sem emprego. – Poder 360

Deputados e senadores lançam frente a favor da legalização de jogos de azar

Nesta quarta-feira (8) será lançada no Congresso Nacional a frente parlamentar que cria Marco Regulatório dos Jogos. O objetivo do grupo será aprovar a legalização dos jogos de azar no Brasil. A articulação da frente é encabeçada pelo deputado Bacelar (Podemos-BA) e conta com o apoio de 198 deputados e 5 senadores. Bacelar será o presidente da frente, o deputado Delegado Pablo (PSL-AM), vice-presidente, e o deputado João Roma (PRB-BA) será secretário geral. Em 2016, uma comissão especial da Câmara aprovou projeto para legalizar os jogos, mas a matéria ainda não foi pautada no plenário da Casa. Segundo Bacelar, a aprovação desse projeto poderia render receita de R$ 20 bilhões em tributos, além de cerca de R$ 7 bilhões com as outorgas. – Poder 360

Justiça ordena internação de adolescente que ajudou a planejar ataque em Suzano

A Justiça ordenou a internação do jovem de 17 anos acusado de ser o terceiro envolvido no massacre na escola estadual Raul Brasil, em Suzano, que deixou oito mortos no início de março deste ano. Dessa forma, ele continuará em uma unidade da Fundação Casa, mas agora por prazo indeterminado —o limite estabelecido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente é de três anos, com liberação compulsória aos 21 anos. A decisão do dia 30 de abril é da juíza Erica Marcelina Cruz, da Vara da Infância e da Juventude, que havia determinado a apreensão e internação provisória do adolescente por 45 dias em 19 de março. – Folha de S. Paulo

STF decide soltar empresário turco preso no Brasil ameaçado de extradição

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu nesta terça-feira (7) soltar o turco naturalizado brasileiro Ali Sipahi, preso preventivamente no início de abril após pedido de extradição do governo de seu país. Dono de um restaurante em São Paulo, onde mora desde 2007, Sipahi é acusado de pertencer a uma organização considerada terrorista pelo presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan. Com a revogação de sua prisão por Fachin, poderá aguardar em liberdade até que o processo de extradição contra ele seja julgado. Segundo a decisão, terá que usar tornozeleira eletrônica, entregar o passaporte e não poderá se ausentar de São Paulo até o julgamento — ainda não há data prevista. – Folha de S. Paulo

Mundo

Eleitores de Denver votam descriminalização de cogumelos alucinógenos

Os eleitores de Denver, cidade no Colorado que está na vanguarda do debate cada vez mais amplo sobre a legalização da maconha nos EUA, votaram nesta terça-feira (7) se será a primeira do país a descriminalizar outra droga recreativa: os cogumelos alucinógenos. A medida que será posta em votação local não legalizaria propriamente os cogumelos "mágicos" —que contêm psilocibina, uma substância psicodélica natural. Os regulamentos estaduais e federais teriam de mudar para se conseguir isso. Mas, se for aprovada, tornará a posse, o uso ou o cultivo desses cogumelos por pessoas com mais de 21 anos um crime de menor prioridade para a polícia da cidade e do condado de Denver. As prisões e os processos, já bastante raros, poderão praticamente desaparecer. – Folha de S. Paulo

Uma pessoa morre e oito ficam feridas após ataque a escola nos EUA

Dois assassinos abriram fogo em uma escola em Highlands Ranch, no Colorado (Estados Unidos), na tarde desta terça-feira (7). Um estudante de 18 anos morreu e outros oito ficaram feridos. A identidade da vítima não foi revelada. Horas após o ataque, policiais prenderam duas pessoas consideradas suspeitas de terem efetuado os disparos. As autoridades chegaram a procurar uma terceira pessoa dentro da escola, mas não há indícios de outro envolvido. De acordo com a polícia local, os dois suspeitos presos são alunos da escola. Um deles é adulto, e o outro, menor de idade. – G1

Bolsa de mil anos encontrada por arqueólogos na Bolívia tem ayahuasca e outros psicotrópicos

Uma equipe de especialistas encontrou uma bolsa cheia de substâncias psicotivas em uma caverna na Bolívia.Com a espectrometria de massa com acelerador de radiocarbono, os especialistas descobriram que o objeto tem cerca de mil anos. Ao menos substâncias (entre elas a ayahuasca) de três plantas diferentes foram identificadas. "Nós já sabíamos que os psicotrópicos eram importantes nas atividades espirituais e religiosas das sociedades dos Andes no centro-sul, mas não sabíamos que essas pessoas estavam usando tantos compostos diferentes e possivelmente combinando-os juntos", disse José Capriles, membro da pesquisa, em comunicado. "Este é o maior número de substâncias psicoativas já encontradas em uma única assembleia arqueológica na América do Sul." – Galileu

Motoristas do Uber fazem greve no Brasil e no mundo

Parte dos motoristas da Uber no Brasil resolveu aderir ao movimento iniciado nos Estados Unidos e fará greve no país nesta quarta-feira (8). Entidades, associações e condutores independentes estão recomendando que quem esteja incomodado com o aplicativo fique o dia todo com a plataforma desligada. A diretriz é que todos fiquem fora da plataforma da Uber entre a 0h de terça (7) e a 0h de quarta (8). A intenção é chamar a atenção para que o motorista passe a ganhar mais, em meio à abertura de capital da Uber na Bolsa de Valores - a empresa deve fazer seu aguardado IPO até o fim desta semana. – UOL