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Morte de Teori Zavascki pode deixar o futuro da Lava Jato nas mãos de Temer

Não se sabe ao certo qual a sucessão da relatoria da operação. De acordo com a Constituição, a indicação de ministro do STF é feita pelo presidente da República.

Foto: Agência Brasil

A morte do ministro do STF Teori Zavascki num acidente de avião no litoral sul do Rio de Janeiro nesta quinta-feira (19) transfere para o presidente Michel Temer, em conjunto com o Senado, o destino da Lava Jato no Supremo. Zavascki era relator da Lava Jato na Corte, responsável pelos casos de políticos com foro privilegiado — deputados, senadores, ministros e inclusive o presidente da República. O ministro teria avançado nas últimas semanas, ao lado de sua equipe, na análise da explosiva delação da Odebrecht, que poderia implicar centenas de políticos.

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Com a morte do ministro, pelo regimento interno do STF, quem passa a relatar a matéria é o ministro que vir a substituir a vaga de Teori:

"Art. 38. O Relator é substituído:

IV – em caso de aposentadoria, renúncia ou morte:

a)pelo Ministro nomeado para a sua vaga;"

Pela Constituição, quem indica o substituto de Teori é o presidente da República, e a indicação precisa ser referendada pelo Senado Federal — o que seria um alívio para quem é investigado, incluindo Temer, citado 43 vezes em uma única delação da Odebrecht.

Obviamente um infortúnio desta magnitude abriu o alçapão das teorias da conspiração, à direita e à esquerda, colocando o PMDB e até o combalido PT (sem a presidência e longe da maioria do Senado) no centro de uma tentativa de barrar a operação.  Citações ao profético diálogo entre o senador Romero Jucá (PMDB-RR) e o ex-diretor da Transpetro Sergio Machado, que citavam Teori, foram ressuscitados, assim como um post do ano passado feito pelo filho de Zavascki dando conta de ameaças sofridas pelo pai.

A especulação atual também passa pelo possível indicado por Temer para a vaga — além da possibilidade de a presidente do STF Carmem Lúcia mexer os pauzinhos e dar uma ignorada no regimento da Corte, indicando um novo sorteio para a relatoria da Lava Jato. As apostas mais rasteiras do momento para a vaga de Teori passam pelo ministro da Justiça Alexandre de Moraes, que é advogado constitucionalista, pela autora do pedido de impeachment de Dilma Rousseff Janaína Paschoal, professora de direito, e até pelo juiz responsável pela Lava Jato Sergio Moro — que seria uma opção para acalmar setores da direita raivosa que já espumam contra Temer.

Tudo indica que em 2017 a política vai seguir sem sossego, como havíamos prometido.

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