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Julgamento do habeas corpus de Rafael Braga é adiado

Dois juízes votaram contra à soltura do catador de lixo.
Foto: Matias Maxx/VICE Brasil publicada originalmente aqui.

O caso de Rafael Braga Vieira, o catador de lixo preso desde o começo ano ganhou novos capítulos na tarde desta terça-feira (1º). Braga foi o único condenado nas Jornadas de Junho, no Rio de Janeiro, e sua prisão, apontam juristas e ativistas, demonstra como o sistema prisional no país é questionável.

Em 2013, foi detido por portar produtos de limpeza. À época, a polícia e a Justiça entenderam que aquilo era, na verdade, material explosivo. A segunda prisão, em 2016, aconteceu depois que o catador de lixo foi acusado de porte de drogas. O flagrante, no entanto, foi apontado como arbitrário e falso pela defesa de Rafael. O caso então ganhou repercussão nacional com uma série de protestos nas ruas e movimentações nas redes sociais.

O Habeas Corpus impetrado pela defesa seria julgado nesta terça pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). O julgamento, no entanto, foi adiado após o desembargador Luiz Zveiter pedir vista dos autos.

Antes de o desembargador pedir vistas e adiar a decisão do HC, duas decisões foram favoráveis à prisão de Rafael. Com isso, as chances de o jovem ser liberado pela Justiça são praticamente ínfimas, já que decisões de segundo grau são em colegiado, ou seja, decidida por três desembargadores.

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