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Pela segunda vez, Justiça de SP nega indenização a Sérgio Silva

O fotógrafo perdeu a visão de um olho ao ser atingido por uma bala de borracha da PM durante as manifestações de 2013.
Autorretrato de Sérgio Silva.

Na tarde desta quinta-feira, a 9ª Câmara de Direito Público do TJ-SP indeferiu por unanimidade o recurso do fotógrafo Sérgio Silva que pedia uma indenização de R$1,2 milhão ao Estado de São Paulo após ter perdido a visão do olho ao ser atingido por uma bala de borracha da PM durante o quarto ato do Movimento Passe Livre em 2013.

O fotógrafo Sérgio Silva perdeu a visão do olho esquerdo em 13 de junho de 2013, um dos dias mais violentos das manifestações de 2013 por conta da forte repressão policial da Polícia Militar de São Paulo. Começou aí uma batalha judicial em busca de reparação do Estado. Em agosto, o juiz da primeira instância negou o pedido de indenização valor de R$ 1,2 milhão referentes aos danos moral, estético e material e o pedido de pensão mensal de R$ 2,3 mil, acrescido de R$ 316 para despesas médicas, alegando que Sérgio se colocou em "situação de risco". Hoje, a turma de desembargadores da 9ª Câmara disse que não há como provar de que a bala foi disparada pela PM.

Infelizmente, outro caso que remete ao de Sérgio já teve uma decisão parecida também em São Paulo. Em 2000, o fotógrafo Alex Silveira cobria uma manifestação na Avenida Paulista quando foi atingido por uma bala de borracha pela PM. O seu olho esquerdo perdeu 85% da visão e a Justiça de São Paulo o considerou culpado por estar na hora errada.

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