Mandato de Eduardo Cunha é cassado por 450 votos

Derrota do ex-presidente da Câmara foi uma lavada, com apenas dez deputados votando a seu favor — incluindo Paulinho da Força (SD) e Marco Feliciano (PSC).

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13 Setembro 2016, 1:54pm

Crédito: Agência Brasil.

Foi longo, demorou, parecia que não ia rolar, mas a voz das ruas é barata e fácil de se ouvir: o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi cassado por quebra de decoro parlamentar por 450 votos a dez (com mais nove abstenções e 42 alcaides que nem se deram ao trabalho de comparecer a sessão). A derrota acachapante de Cunha em seu julgamento final mostra o isolamento do deputado, que conduziu todo o processo de impeachment de Dilma Rousseff na Câmara enquanto era presidente da Casa e que foi afastado de suas funções pelo STF em maio deste ano por unanimidade.

Na tentativa de salvar o fiofó da cassação, Cunha já havia renunciado à presidência da Câmara em julho, mas com as ruas em protestos e a popularidade da classe política — e do Congresso em especial — em baixa, grande parte dos antigos aliados do deputado cassado resolveram apertar de vez a forca. Cunha é acusado de mentir sobre a existência de contas em seu nome no exterior para a PCI da Petrobras — posteriormente, o governo da Suíça enviou documentos à Lava Jato confirmando a existência de vultuosas somas depositadas em trustes registrados em seu nome.

Para além da quebra de decoro, Cunha é réu na Lava Jato em dois casos no STF, um por ter supostamente desviado dinheiro de contratos da Petrobras na África (que seria parte do dinheiro encontrado na Suíça) e outro por ter desviado US$ 5 milhões de um contrato de construção de um navio-sonda da estatal. O ex-deputado ainda é investigado por supostamente ter recebido R$ 52 milhões de propina nas obras do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro.

A sessão que decidiu pela cassação de Cunha começou às 19h desta segunda-feira (12) e acabou pouco antes da meia-noite. Poucos deputados compareceram para defender o ex-presidente da Câmara — na verdade apenas dois, o mais notável deles Carlos Marun (PMDB-MS), sempre pedindo questões de ordem. Cunha também apareceu para discursar, fez as ameaças veladas de sempre e disse aos deputados, "amanhã serão vocês". Num paralelo gritante com o discurso de Dilma, Cunha pediu para ser derrotado "nas urnas" pelos deputados. Diferentemente da presidente apeada, Cunha não contou com uma base de apoio forte na hora da onça beber água, e não conseguiu manter os direitos políticos — no máximo Marun conseguiu enviar uma proposta nova à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara para tentar atenuar a pena de Cunha e proceder uma nova votação.

HISTÓRICO

O processo contra Cunha no Conselho de Ética começou no fim de 2015. Logo após deputados do PT votarem a favor do início da abertura do processo contra o então presidente da Câmara no Conselho, Cunha deu entrada em um pedido de impeachment contra a então presidente Dilma. Por muito tempo pensou-se que Cunha poderia ser poupado — deputados como Osmar Serraglio (PMDB-PR) e Paulinho da Força (SD-SP) chegaram a aventar, logo após a votação do impeachment de Dilma, uma "anistia" para Cunha. Paulinho da Força, por sinal, foi um dos dez deputados que votaram contra a cassação.

Crédito: Agência Brasil.

Logo após o início da votação o Planalto (leia-se "Regime Temer") já havia "lavado as mãos" sobre o caso. Um irritado Cunha (ele deixou o plenário antes do fim da votação, sob gritos de "Fora Cunha") disse em entrevista coletiva na madrugada desta terça (13) que quer "escrever um livro" sobre os bastidores do impeachment. Governo e aliados podem temer: sem direitos políticos, suspensos por oito anos, e sem mandato, Cunha perde o foro privilegiado e pode ser alvo do juiz Sergio Moro na Lava Jato. O medo é de que, pressionado, resolva delatar tudo o que sabe — e, em se tratando de raposa velha metida em escândalos desde que presidiu a Telerj no governo Collor, deve dar muito pano para a manga.

VOTAÇÃO

A votação acachapante surpreendeu geral. Apenas dez deputados votaram a favor de Cunha, incluindo, além de Marun e Paulinho, o pastor Marco Feliciano (PSC-SP) e Arthur Lira (PP-AL), investigado na Lava Jato e presidente da Comissão de Constituição de Justiça. Outros nove deputados resolveram se abster de votar, incluindo o líder do governo Temer na Câmara, André Moura (PSC-SE), o também investigado na Lava Jato Nelson Meurer (PP-PR) e o Delegado Edson Moreira (PR-MG) que notabilizou-se na resolução do caso Eliza Samudio.

Por fim, outros 42 deputados se ausentaram da sessão que cassou Cunha (abstenções e ausências ajudariam o deputado a se manter no cargo), incluindo Raquel Muniz (PSD-MG), conhecida por ter defendido a gestão transparente do seu marido na prefeitura de Montes Claros durante a votação do impeachment (ele foi preso no dia seguinte) e Jovair Arantes (PTB-GO), grande aliado de Cunha e relator do processo de impeachment de Dilma na Câmara. Listamos abaixo todo mundo que tentou dar uma mãozinha final ao ex-muso dos protestos pelo impeachment.

Contra: Carlos Marun (PMDB-MS); Paulinho da Força (SD-SP); Marco Feliciano (PSC-SP); Carlos Andrade (PHS-RR); Jozi Araújo (PTN-AP); Júlia Marinho (PSC-PA); Wellington (PR-PB); Arthur Lira (PP-AL); João Carlos Bacelar (PR-BA); e Dâmina Pereira (PSL-MG).

Abstenções: Laerte Bessa (PR-DF); Rôney Nemer (PP-DF); Alfredo Kaefer (PSL-PR); Nelson Meurer (PP-PR); Alberto Filho (PMDB-MA); André Moura (PSC-SE); Delegado Edson Moreira (PR-MG); Mauro Lopes (PMDB-MG); e Saraiva Felipe (PMDB-MG).

Ausências: Nelson Marquezili (PTB-SP); Sinval Malheiros (PTN-SP); Guilherme Mussi (PP-SP); Fabio Reis (PMDB-SE); Adelson Barreto (PR-SE); Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC); Sergio Moraes (PTB-RS); Hiran Gonçalves (PP-RR); Edio Lopes (PP-RR); Lindomar Garçon (PRB-RO); Washington Reis (PMDB-RJ); Soraya Santos (PMDB-RJ); Marcos Soares (DEM-RJ); Marcelo Matos (PHS-RJ); Luiz Carlos Ramos (PTN-RJ); Fernando Jordão (PMDB-RJ); Felipe Bornier (PROS-RJ); Cristiane Brasil (PTB-RJ); Toninho Wandscheer (PROS-PR); Takayama (PSC-PR); Fernando Francischini (SD-PR); Iracema Portela (PP-PI); Hugo Motta (PMDB-PB); José Priante (PMDB-PA); Josué Bengston (PTB-PA); Raquel Muniz (PSD-MG) ; Marcelo Aro (PHS-MG); Luiz Fernando Faria (PP-MG); Leonardo Quintão (PMDB-MG); Aelton Freitas (PR-MG) ; Junior Marreca (PEN- MA); Pedro Chaves (PMDB-GO); Jovair Arantes (PTB-GO); Alexandre Baldy (PTN-GO); Gorete Pereira (PR-CE); Pastor Luciano Braga (PMB-BA); Cacá Leão (PP-BA); Vinicius Gurgel (PR-AP); Roberto Góes (PDT-AP); Marcos Reategui (PSD-AP); Jéssica Sales (PMDB –AC).

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