Presidenciável, como você pretende solucionar o problemão das drogas no Brasil?

Drogas são polêmicas. Podem ser caso de saúde para alguns; de polícia para outros. O fato é que nossa sociedade global ainda não sabe muito bem como tratar a questão. Enquanto países como Portugal testam suas políticas de redução de danos, o Canadá já legalizou a maconha até para finalidades recreativas. O Brasil, por sua vez, continua empacado. Seguimos na novela da violência produzida pela ilegalidade, a calamidade da situação carcerária, a corrupção por trás da guerra às drogas e a falta de um programa capaz de tratar, informar e prevenir usuários de danos. (Redução de danos, aliás, é uma política pública que nunca se concretizou inteiramente no Brasil.)

Para entender a quantas anda o debate sobre a questão entre os presidenciáveis em 2018, separamos declarações e trechos de entrevistas deles para esclarecer como eles pensam (se é que pensam) em resolver o problema das drogas no país.

O senador Álvaro Dias é contra a descriminalização das drogas. Não é a favor de liberar nem mesmo a maconha. Embora nada conste sobre o assunto em seu programa de governo, declarou à Gazeta do Povo que a liberalização aumentaria o consumo e o país não possui estrutura para recuperar os viciados. Seu plano para esta questão de saúde pública é a criação de uma de uma frente latino-americana de combate à produção e ao tráfico.

Na luta contra a criminalidade, Cabo Daciolo diz ser preciso resgatar os traficantes de drogas por meio da religião. Ele é contra a legalização das drogas. Em seu programa, propõe, além da reestruturação do sistema penitenciário, focar no combate ao tráfico de entorpecentes. Daciolo acredita que "drogas e armamentos são a base de sustentação do crime organizado no Brasil e a dependência química é o pano de fundo na motivação de infratores a cometerem delitos." "Com isso iremos combater o tráfico de drogas e de armas nos locais onde esses itens entram no território brasileiro, sendo os principais locais as áreas de fronteira."

Ciro defende a descriminalização das drogas e propõe uma política de redução de danos. Segundo o presidenciável declarou no 2º Encontro Folha de Jornalismo, realizado em fevereiro, “o Brasil está produzindo exército de reserva para uma altíssima periculosidade e sofisticada organização criminosa, que já está na fase de lavagem de dinheiro. Agora, naturalmente, o passo seguinte é entrar na estrutura do Estado.” Seu programa de governo, no entanto, não diz nada sobre legalização da maconha ou descriminalização de outras drogas.

O texto afirma apenas que em sua gestão haverá uma melhora das formas de financiamento das políticas de segurança, coordenação dos esforços dos estados para conter o crime, direcionamento das polícias federais para o combate às organizações criminosas violentas, controle do tráfico de armas e drogas, criação de uma Polícia de Fronteiras, organização dos esforços na repressão e prevenção ao homicídio e implementação de um sistema nacional de inteligência em segurança pública.

Em entrevista à EBS, ele disse ter sido o autor, em 2010, da proposta de criação do Ministério da Segurança Pública e de ideias associadas, como o uso das Forças Armadas nas fronteiras. De acordo com o candidato, não é necessário mudar a lei, e sim o modelo. Ele defende o fechamento de fronteiras para o controle de armas e drogas. O programa de governo do candidato reforça a ideia de fortalecer o policiamento nas fronteiras. "Incentivar a interatividade do Governo Federal com os Governos Estaduais e Municipais e a integração de todas as forças de segurança, inclusive com a participação das forças armadas na proteção das fronteiras contra o tráfico de drogas e de armas."

O candidato do PSDB pensa a questão das drogas como uma pauta de segurança pública. Combate ao tráfico de drogas e armas é o seu plano. Consta no programa do tucano um tópico que promete "combater o crime organizado e o tráfico de armas e drogas com a integração da inteligência de todas as polícias". Em entrevista ao Roda Viva, da TV Cultura, disse que vai intensificar a ação policial na guerra às drogas e impor maior controle sobre as fronteiras. Ele acredita que um trabalho diplomático com países vizinhos pode ser benéfico.

Para Boulos, as drogas são tema de saúde pública. Em entrevistas, debates e discursos recentes, defende a legalização da maconha, cuja proibição só serve, segundo ele, para marginalizar uma parcela da população. A chamada “guerra às drogas”, para o candidato do PSOL, já fracassou em todos os lugares do mundo. Seu programa de governo é enfático nesta questão. "A guerra às drogas, além de sua ineficácia, produziu nas últimas décadas uma imensa população carcerária: um em cada três presos do país responde por tráfico", afirma. Para resolver a questão, propõe uma política de redução de danos e "avançar na redução de leitos psiquiátricos, expandir significativamente a rede de atenção psicossocial e comunitária".

Na visão do candidato, o único a dar grande atenção ao tema, é preciso afastar a política de drogas do direito penal e aproximá-lo da garantia do direito à saúde, permitindo, inclusive, o uso medicinal de certas drogas e também o direito individual ao uso recreativo. "Ao regulamentar a produção, o comércio da maconha e o consumo de drogas tornadas ilícitas, pretendemos reduzir os danos e a violência sistêmica causados pela falsa proibição delas", escreveu. "As razões para a manutenção dessa política até hoje são o controle militarizado de territórios e populações marginalizadas, o lucro desenfreado do comércio sem qualquer controle e o incremento dos negócios relacionados à segurança pública e privada."

Assista ao nosso documentário sobre legalização da maconha no Brasil:

O ex-ministro da Fazenda apoia a descriminalização e regulamentação da venda e consumo de maconha no Brasil. “A maconha é uma questão de direito individual”, declarou à IstoÉ. Acho que não devemos penalizar e criminalizar o consumidor, principalmente considerando uso medicinal. Então eu liberaria dentro de restrições de tráfego e de incentivo.” Já no caso de drogas mais pesadas, como a cocaína, ele é contra a legalização. O programa de governo de Meirelles, no entanto, só tem uma menção à questão das drogas. Lá, ele diz: "É imprescindível um mundo mais integrado, sobretudo nas ações de inteligência, para o combate ao crime transnacional, ao terrorismo, ao tráfico de pessoas e drogas."

O militar da reserva não tem nenhuma proposta de descriminalização de drogas, redução de danos ou combate ao tráfico definida em seu programa de governo. A única coisa que o chamado "Projeto Fênix" menciona sobre o tema é que a epidemia das drogas está intimamente ligada aos governos de esquerda. "Houve até 'bolsa crack' em cidades administradas pela esquerda, como em São Paulo", afirma o texto. Sem dúvida o mais desconectado da realidade.

O liberal é conservador no tocante a uma política sobre drogas. Embora seu programa não faça menções ao tema, sua posição na mídia é contrária à descriminalização. Em suma, ele acredita que o Brasil não deva liderar as experiências sociais de redução de danos e combate ao narcotráfico. Sua proposta é aguardar e, no futuro, importar um modelo que tenha dado certo em outro país. O exemplo da Holanda ele não aprova. “Nós já vimos casos como a Holanda, que foi numa linha, depois voltou. Então eu gostaria de ver um pouco mais esses exemplos amadurecerem para trazermos num país do tamanho do Brasil”, disse no Roda Viva.

Em entrevista à EBC sobre descriminalização das drogas, o candidato defendeu que o assunto deve ser tratado no âmbito da saúde pública. Ele crê na descriminalização, mas não especificou de que forma isso ocorreria. “Temos de avaliar caso a caso”, disse. Goulart Filho citou a necessidade de capacitação da polícia de fronteira e união de informações de diferentes tipos de polícias. No programa de governo, argumenta que "o combate eficaz ao crime organizado só será efetivo se evitarmos que a juventude da periferia, sem outras alternativas, se transforme em soldados do narcotráfico. Para isso, realizaremos um amplo trabalho preventivo, com a efetiva presença do Estado nas comunidades da periferia, proporcionando trabalho, educação, saúde e lazer para a juventude."

O programa do governo do PT critica a atual política para drogas. Segundo o documento, o Brasil precisa olhar atentamente para as experiências internacionais que já colhem resultados positivos com a descriminalização e regulação do comércio. Apesar disso, o texto não detalha eventuais procedimentos desta descriminalização e regulamentação, tampouco indica quais substâncias estariam passíveis de regulamentação e quais seriam as experiências estrangeiras em que Haddad, caso eleito, vai se espelhar.

Não é de hoje que Marina Silva titubeia quando se trata de falar de aborto ou drogas. Nos debates televisivos, vem defendendo que sejam realizados plebiscitos para decidir ambas as questões, sem deixar clara sua posição pessoal. Seu programa de governo promete um combate ao tráfico, mas não o detalha, e também não comenta nada sobre descriminalização ou política de redução de danos. O que consta no texto é a adoção "das mais modernas ferramentas e metodologias de inteligência para a redução da criminalidade, priorizando o policiamento de manchas criminais e de fronteiras, com uso de tecnologia". O texto, um tanto genérico, continua: "o combate ao tráfico de drogas, armas e de pessoas e aos crimes financeiros utilizará as técnicas de monitoramento da circulação e lavagem de dinheiro."

Vera Lúcia se coloca a favor da descriminalização das drogas de forma veemente. “Essa abordagem, de manter as drogas proibidas, serviu apenas para criar um tráfico poderosíssimo. As drogas precisam ser descriminalizadas e vendidas de forma legal, com imposto cobrado sobre sua comercialização. No caso dos viciados, isso tem que ser uma questão de saúde pública, jamais de polícia. A criminalização das drogas mata usuários, policiais e moradores de comunidades”, declarou ao G1.

As declarações da candidata estão alinhadas ao texto de seu programa de governo. Nele, ela diz que defende a descriminalização das drogas para pôr fim ao tráfico e à desculpa para se matar e encarcerar jovens negros. "O controle da produção e distribuição deve estar nas mãos do Estado, e o vício e a dependência devem ser tratados como casos de saúde pública", afirma.

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