constituição
Decreto de João Doria sufoca o direito da ampla manifestação em SP
"Existe uma ação coordenada para a restrição do direito de protesto no Brasil", diz jurista.
STF libera gravação de jornalista com fonte; Fenaj irá investigar o caso
Federação Nacional dos Jornalistas afirma que a divulgação de conversa entre Reinaldo Azevedo e Andrea Neves é "uma violação à Constituição Federal".
Muçulmanas são proibidas de tirar RG por usarem véu
Poupatempo em Guarulhos exigiu um certificado de religião para que mãe e filha pudessem fazer a foto para o documento.
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Apesar da decisão do STF, aborto continua ilegal no Brasil
Voto de três ministros pela descriminalização na última terça (29) não valem como regra geral, mas abrem importante precedente.
Egípcios Enfrentaram Bombas e Protestos Para Votar na Nova Constituição
Na semana passada, os egípcios foram às urnas para aprovar oficialmente a última iteração da constituição do país. Como na maioria das questões de “sim” ou “não”, só dois resultados eram possíveis.
Tal como o Governo, o Alcides também tem as suas prioridades
E preferiu alimentar os filhos a pagar impostos.
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