Por que as acusações contra Glenn Greenwald são um alerta vermelho

Desde a Vaza Jato, investigação ano passado que implicava oficiais de alto escalão em corrupção, o governo brasileiro vem tentando calar Glenn Greenwald por cometer atos de jornalismo.

Mas promotores do país levaram seus esforços para um novo nível ontem, terça-feira, com acusações de cybercrimes. Grupos de liberdade de imprensa do mundo todo temem que as alegações sejam uma tentativa de criminalizar métodos rotineiros de reportagem.

Oficiais do Ministério Público do Brasil alegam que as tentativas de Greenwald de extrair informações de fontes e aconselhá-las a cobrir seu rastro fazem dele parte de uma “organização criminosa” que hackeou celulares de oficiais públicos. A informação que essas fontes tiraram de chats privados e documentos expôs acordos escusos dentro da força tarefa anticorrupção que ajudou a abrir caminho para a ascensão do presidente Jair Bolsonaro.

As acusações combinam com um padrão maior de antagonismo Trumpiano da imprensa por parte de Bolsonaro. Um porta-voz do The Intercept, a publicação de Greenwald, condenou a ação como um ataque “politicamente motivado” numa declaração para a VICE News na terça.

“O governo Bolsonaro tem repetidamente deixado claro que não acredita em liberdades básicas de imprensa”, disse Rodrigo Brandão. “O anúncio de hoje, de que uma queixa criminal foi iniciada contra o editor e cofundador do Intercept Glenn Greenwald, é o mais recente - e gritante - exemplo de que os jornalistas estão encarando ameaças sérias no Brasil.”

Isso também é um sinal de que governos democraticamente eleitos do mundo todo, incluindo nos EUA, estão cada vez mais confortáveis em oprimir jornalistas por publicar informações obtidas ilegalmente, mesmo se forem do interesse do público. A pressão criminaliza muito do trabalho que Greenwald e outros repórteres investigativos produzem.

Numa declaração na terça, Greenwald – que mora no Brasil com o marido – afirmou que as alegações são uma retaliação pelas investigações do Intercept.

“Não seremos intimidados por essas tentativas tirânicas de silenciar jornalistas”, ele disse.

As acusações vieram meses depois de uma série de 95 matérias publicadas pelo do Intercept - e em parcerias com outros veículos - mostrarem que a investigação sobre Lula foi uma farsa. O exposé, Greenwald e seus colegas escreveram em junho, era “baseado num grande arquivo antes secreto de materiais – incluindo chats privados, gravações de áudio, vídeos, fotos, documentos de tribunal e outros documentos – fornecido a nós por uma fonte anônima”.

As revelações que se seguiram iam até o gabinete do Ministério da Justiça e sugeriam que oficiais do governo estavam abusando de seu poder para fins políticos. Elas sacudiram o establishment político do Brasil e geraram denúncias contra Bolsonaro, que foi comparado com Trump.

Autoridades do país investigaram as práticas de reportagem de Greenwald, mas não acharam irregularidades. E um Ministro do Supremo Tribunal Federal posteriormente argumentou em agosto que inquéritos semelhantes seriam inconstitucionais.

“A evidência citada hoje pelo Ministério Público brasileiro é a mesma que foi rigorosamente analisada pela Polícia Federal, levando a agência a concluir que Greenwald não cometeu nenhum crime em seus contatos com a suposta fonte das nossas matérias Arquivos Secretos Brasileiros”, acrescentou Brandão, o porta-voz do Intercept.

Mesmo assim, as novas acusações dos promotores federais alegam que Greenwald fez mais que apenas receber materiais sensíveis durante sua reportagem, segundo o New York Times. Em vez disso, eles alegam que Greenwald teve um “papel claro em facilitar a encomenda de um crime”, por se comunicar com as fontes enquanto elas estavam monitorando conversas privadas de oficiais públicos e as aconselhar sobre como proteger suas identidades, incluindo deletar arquivos de informação.

Muitas dessas técnicas são absolutamente normais em reportagem investigativa, como a publicação de informação obtida através de meios ilegais. A investigação de Greenwald, sobre vigilância em massa pela National Security Agency em 2013 premiada com um Pulitzer, também foi abastecida por uma fonte que teria roubado documentos do governo: Edward Snowden.

O governo americano usou argumentos legais semelhantes para reprimir esses funcionários do governo que se tornam fontes no passado. As administrações Obama e Trump elevaram essas perseguições a níveis históricos com uma lei datada voltada para espiões: o Ato de Espionagem 1917.

O processo de Snowden sob a lei de um século atrás talvez foi o caso mais conhecido antes do ano passado, quando o Departamento de Justiça indiciou o cofundador do WikiLeaks Julian Assange. As acusações giram em torno de interações entre Assange – que ocupa uma área cinzenta entre hacker e jornalista – e a ex-analista de inteligência do exército americano Chelsea Manning, que repassou documentos secretos sobre as guerras dos EUA no Iraque e Afeganistão.

De maneira similar às acusações contra Greenwald no Brasil, o indiciamento do Departamento de Justiça dos EUA contra Assange se centra no modo como ele supostamente solicitou que Manning vazasse informação e como ele tentou proteger a identidade dela. Organizações de imprensa alertaram que esse processo poderia estabelecer um precedente perigoso nos EUA e exterior.

Snowden, que agora é presidente da Freedom of the Press Foundation na Rússia, chamou as novas acusações contra Greenwald um “alerta vermelho claro” no Twitter.

“Quem faz vista grossa porque não gosta pessoalmente de Julian Assange”, ele acrescentou, comparando os dois casos, “deve reconsiderar para onde esses caminhos levam”.

Matéria originalmente publicada pela VICE EUA.

Siga a VICE Brasil no Facebook, Twitter, Instagram e YouTube.