constituição federal
Fachin impõe sigilo a áudio de jornalista com irmãos Neves
Depois do vazamento da conversa entre Reinaldo Azevedo e sua fonte, ministro do STF coloca sob sigilo 2 CDs da investigação a partir da delação da JBS.
Em julgamento histórico, STF decide manter a possibilidade de prisão a condenados em 2ª instância
Para diversos juristas, a decisão da Suprema Corte passou por cima da Constituição Federal que prevê que ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória.
Por que a mulher ainda precisa da autorização do marido para fazer uma laqueadura?
Passados 20 anos da atualização da lei de planejamento familiar no Brasil, a mulher ainda depende da assinatura do cônjuge para poder ter o direito de não ter mais filhos.
Para juristas de SP, Lava Jato pode conduzir a um Estado Policial de repressão de minorias
Ato no Largo São Francisco criticou autoritarismo e espetacularização de Moro.
Tudo que sabemos sobre a divulgação das interceptações telefônicas do ex-presidente Lula
Diversos juristas já se posicionaram contra a divulgação das conversas, alegando que foi ato inconstitucional e arbitrário por parte do juiz federal Sérgio Moro.
Jonhyelson Quer um Golpe Militar, Tortura e Ditadura
"Não é tortura. É a defesa da família. É uma ditadura para perseguir comunistas, ladrões e traficantes, protegendo a família pelos preceitos cristãos. É Deus, pátria e família."