Suar a camisola e vencer a partida, ou ganhar a aposta e sujar as mãos?

Este artigo foi originalmente publicado no JORNAL DE LEIRIA e a sua partilha resulta de uma parceria com a VICE Portugal.

Para se ter uma noção do que estamos a falar, estima-se que a “verba anual dedicada às apostas desportivas em todo o Mundo ronde os 500 mil milhões de euros”, revela José Lima, coordenador do Plano Nacional de Ética no Desporto. “O Europeu de França mexeu com 70 mil milhões de euros”, num derby da capital portuguesa a verba em jogo “anda à volta dos 100 milhões de euros”. As apostas desportivas são, nos dias que correm, uma verdadeira loucura e não se pode pensar que o distrito de Leiria vive à margem desta realidade. Há vários clubes da região que estão presentes em inúmeras casas de apostas, sejam legais ou não.

No último fim-de-semana, por exemplo, conseguimos encontrar na Internet a possibilidade de apostar em vários emblemas da região, a começar pelas equipas masculinas que militam no principal escalão da respectiva modalidade. O Sporting das Caldas, no voleibol, e o Burinhosa, no futsal, estão no Placard, plataforma da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, mas igualmente em muitas outras casas licenciadas para actuar em Portugal, ou não. Também a União de Leiria, o Marinhense e o Caldas SC, que militam no terceiro patamar do futebol português, foram encontrados. Um “desafio do Leiria, por exemplo, pode chegar aos seis ou sete milhões de euros”, diz José Lima. E até a equipa de juniores unionista está disponível para apostas.

São centenas e centenas de sites, com ofertas para todos os gostos, nas mais variadas modalidades e até nos desportos electrónicos. Do futebol, ao andebol, do ténis às corridas de cavalos, de jogos amigáveis à final da Champions League, está praticamente tudo à distância de um clique. A questão é quando todo este esquema é desvirtuado, quando um apostador consegue adulterar o normal decurso de um jogo em benefício da aposta realizada.

É um problema crescente com diversas ocorrências registadas, nomeadamente nos campeonatos turco, suíço, alemão e países do Leste europeu. Itália tem também um historial de escândalos, que envolveram alguns dos nomes grandes do futebol transalpino, como a Juventus, a Lazio, o Milan, Paolo Rossi e Antonio Conte.

Em Portugal, a operação "Jogo Duplo" levou à detenção de jogadores e dirigentes de clubes da 2ª Liga. Recentemente, o Ministério Público confirmou que quatro jogadores do Rio Ave são arguidos num caso de resultados combinados relativo à época passada, num desafio contra o Feirense. Para o filósofo José Antunes de Sousa, professor da Faculdade de Educação Física da Universidade de Brasília, o fenómeno é “global”. “A humanidade vive um estádio de instalação capitalista: a absolutização do lucro. Há uma maquiavelização da fasquia ética. Todos os meios são validados pelo lustro ilusório do fim. E os mais fracos e desvalidos - jogadores das equipas mais modestas - são os mais vulneráveis à tentação imediatista do lucro enviesado e fácil”, considera.

“Sabemos que, para a prática destes ilícitos, as competições intermédias, como é o caso do Campeonato de Portugal, são bastantes procuradas”, diz, por sua vez, João Oliveira, advogado responsável pelo Gabinete Jurídico do Sindicato dos Jogadores. “Apesar de a carência económica não ser o único factor de risco, existindo dificuldades financeiras e menor controlo do cumprimento das obrigações laborais estão criadas condições ideais para uma abordagem por parte dos 'match-fixers'. Todas as competições que sejam objecto de aposta desportiva podem ser alvo destas organizações criminosas e merecem a nossa maior atenção”, completa este especialista na área do combate à viciação de resultados, certificado pela FIFA e Interpol.

José Lima corrobora: “Ninguém está imune: a massa monetária é elevada, o que faz com que seja fácil corromper. Não há estudos que apontem o valor das apostas combinadas, mas futebol, atletismo, cricket, boxe e ténis são as modalidades mais visadas pelas 'Máfias do Oriente'. É um problema bastante grave”.

Ainda para mais, “grande parte do volume de apostas é proveniente do mercado asiático, fora da jurisdição das autoridades portuguesas”, salienta João Oliveira. Importa, pois, “educar e sensibilizar todos os agentes desportivos para o fenómeno e para as consequências disciplinares e criminais que resultam do envolvimento no mesmo”. “Os jogos combinados são um grande problema, não só do desporto, mas de toda a sociedade e, se não desenvolvermos um conjunto de acções preventivas, será um verdadeiro cancro”, augura o coordenador do PNED.

A tarefa de quem tenta combater estes ilícitos é, contudo, complexa. “Primeiro, porque é muito difícil de detectar e, depois, de obter meios de prova. Há muitos meios de corromper e combinar resultados. Seria necessário um elevado investimento para fazer essa investigação”, observa José Lima.

Não se pense, contudo, que este problema se resume apenas àquela corrupção em que um indivíduo paga a outros, sejam jogadores, dirigentes ou árbitros, para que estes alterem o normal desfecho de uma partida, qualquer que seja a modalidade. Com a democratização das apostas desportivas, são cada vez mais aqueles que têm acesso às casas onde um palpite acertado pode transformar uns euros em mais alguns.

Também há um número crescente de desportistas a apostar nos próprios jogos, como admitiu ao JORNAL DE LEIRIA um atleta que preferiu não ser identificado. Porque acreditam que percebem mesmo da modalidade e que daí podem retirar dividendos. E acrescenta: “O problema foi meterem modalidades amadoras. Veio criar uma grande confusão, porque são pessoas que quase nada recebem como atletas e encontraram nas apostas uma maneira de fazer dinheiro". São jogadores que acreditam que não estão a pôr em causa a verdade desportiva, que vão jogar para ganhar como sempre fizeram. Contudo, podem não saber, mas a verdade é que estão a fazer algo ilegal.

Em Portugal, por exemplo, nenhum futebolista pode chegar ao Placard e apostar em futebol, “sob pena de cometer uma infracção disciplinar”. Quando aposta numa competição na qual tenha ou possa vir a ter envolvimento “incorre no crime de aposta antidesportiva, punível com até três anos de prisão. “O jogador tem de optar por jogar futebol, ou ser apostador na modalidade, não pode fazer as duas coisas em simultâneo”, salienta o responsável pelo Gabinete Jurídico do Sindicato dos Jogadores.

Esta época, Sindicato, Federação Portuguesa de Futebol e Liga Portugal visitaram todos os clubes das competições profissionais, de modo a sensibilizar os plantéis para o tema. “O objectivo é abranger as demais competições susceptíveis de abordagem”, explica João Oliveira. E realça: “A nossa missão é representar e defender os jogadores, informá-los que não podem apostar em futebol e dar-lhes os instrumentos para denunciar qualquer abordagem de que tenham conhecimento. Foi por isso que criámos o projecto 'Deixa-te de Joguinhos', ao qual aderiram a Federação Portuguesa de Futebol e a Liga Portugal”.

Existe ainda a plataforma integridade.fpf.pt, através da qual qualquer pessoa pode denunciar a abordagem ou o conhecimento que tiver sobre a ocorrência de manipulação de resultados. Este instrumento constitui um canal directo e seguro entre quem denuncia e as autoridades com competência investigatória em matéria criminal.

Para João Oliveira, a legislação das competições portuguesas é suficientemente punitiva para persuadir os atletas. “Quer a regulamentação desportiva, quer a lei são o reflexo de uma política de tolerância zero para este fenómeno. As penas de suspensão foram agravadas e a lei 50/2007, de 31 de Agosto, alterada em 2017, para além de agravar a moldura penal passou a prever, expressamente, o crime de aposta antidesportiva", assegura.

A corrupção, activa e passiva, é o tipo legal de crime onde se enquadra a manipulação de resultados. Do lado passivo, isto é, relativamente ao agente (jogador ou árbitro) que recebe um beneficio para manipular o decurso de um jogo, “está prevista uma pena de prisão de um a oito anos que, agravada em função do valor recebido pelo agente, pode atingir os 10 anos de prisão”. Por isso, “é importante que os jogadores saibam que a condenação pela manipulação de resultados implica o fim da sua carreira desportiva, mas também a destruição da sua vida pessoal e familiar”. É o futuro que está em jogo, entende o responsável jurídico do Sindicato: “A manipulação de resultados afecta a imprevisibilidade que sustenta o jogo em si, por isso falamos da morte do futebol se nada for feito para travar estas organizações criminosas”.

Está tudo feito? Claro que não. Para Alexandre Miguel Mestre, vice-presidente da Associação Portuguesa de Direito Desportivo, falta “mais fiscalização”, mas também “harmonizar os regulamentos a partir da lei, como se faz na dopagem, garantindo molduras sancionatórias iguais” para todas as federações. E adianta: “Urge privilegiar sanções desportivas - perda de títulos, descida de divisão, dedução de pontos, derrota, inibição do exercício de funções de agente desportivo - a coimas ou sanções pecuniárias”.

O ex-secretário de Estado do Desporto não tem dúvidas: “Vai mal um sistema em que, um mesmo facto, que até pode acarretar pena de prisão, seja ilícito disciplinar apenas para algumas federações, numas modalidades seja sancionado com suspensão até quatro anos, noutras só até dois, num caso se retire pontos, noutros se exija pagar certo montante”.

A Federação Portuguesa de Futebol e o Sindicato dos Jogadores divulgaram um código de conduta que estabelece os princípios que devem orientar os agentes e instituições desportivas, designadamente jogadores, árbitros, treinadores, dirigentes, associações de clubes, clubes e sociedades desportivas, no combate ao fenómeno dos resultados combinados. O objectivo é defender a verdade desportiva, a integridade das competições e promover os valores éticos, sociais e culturais do desporto. São cinco, as linhas mestras que devem nortear o comportamento dos futebolistas:

"Sê transparente: nunca combines um resultado ou um jogo. Joga com honestidade. O futebol deve ser jogado num espírito de justiça e respeito. As competições devem ser sempre um teste honesto das capacidades de cada jogador e equipa e os seus resultados devem manter-se incertos. Evita os vícios e a contracção de dívidas que te tornem 'presa fácil' para indivíduos sem escrúpulos".

"Sê firme: se alguém se aproximar para tentar combinar um resultado ou viciar um momento de jogo, se te oferecerem dinheiro em troca de favores e informação sensível, deves reportar imediatamente às entidades competentes. Procura canais seguros para o efeito".

"Sê cuidadoso: nunca partilhes informação da tua equipa. Enquanto jogador, treinador, dirigente ou funcionário de um clube, podes ter acesso a informação privilegiada que não está acessível ao público em geral, relacionada com a lesão de um jogador ou as escolhas do treinador, por exemplo. Esta informação é considerada do foro interno do clube e não pode ser partilhada. Se violares estas regras podes ser sancionado disciplinar e criminalmente".

"Sê inteligente: conhece as regras nacionais e internacionais federativas e as leis do país, antes de dares início a uma época desportiva, especialmente no que toca ao sector das apostas. Muitos países têm ou estão a desenvolver regulamentação desportiva nesta matéria e a agravar as sanções disciplinares e criminais aplicáveis aos infractores".

"Salvaguarda-te: nunca apostes no teu próprio desporto. Não apostes em ti mesmo ou nos teus adversários, nem permitas que alguém o faça por ti. Não aceites qualquer pagamento ou benefício que possam colocar-te numa posição de risco. Em caso de dúvida informa-te junto das instituições que tutelam o desporto ou a competição".

Miguel Sampaio é jornalista do JORNAL DE LEIRIA.

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