Opinião

Rio e Costa. O mesmo caminho para uma justiça que fecha os olhos aos poderosos?

As dúvidas de Ano Novo podem ser respondidas com os (maus) hábitos de anos velhos.
10.1.18
A quem interessa realmente ver a Procuradora-Geral da República (ao centro) pelas costas? Imagem pelo autor.

Infelizmente, a actual Procuradora-Geral da República de Portugal pode não ser reconduzida no cargo. Os sinais dados por António Costa e Rui Rio sobre uma possível não continuidade de Joana Marques Vidal no cargo, são preocupantes. Durante o debate quinzenal na Assembleia da República, realizado na terça-feira, 9 de Janeiro, o primeiro-ministro não escondeu o desconforto em relação às declarações proferidas aos microfones da TSF na manhã do mesmo dia pela ministra da Justiça, Francisca Van Dunem - em que esta “tira o tapete” à actual Procuradora. Já antes o candidato a líder do PSD, no primeiro frente a frente com Santana, tinha revelado a insatisfação para com o trabalho desenvolvido pelo Ministério Público (MP).

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Rui Rio apontou fragilidades à entidade, por causa do que considera ser falta de eficácia, sublinhando os vários tiros ao segredo de justiça e os “julgamentos na praça pública”. Todavia, parece que este experiente autarca só lê e vê as notícias desde a Operação Marquês e desconhece o que aconteceu no processo Casa Pia, no início deste século. Sendo o antigo presidente da câmara do Porto conhecido por ter uma certa alergia à liberdade de imprensa, não fico surpreso com a sua memória selectiva. Na segunda-feira, 8 de Janeiro, Rio ainda tentou fazer marcha atrás na sua opinião, reconhecendo valor no exercício da magistrada, mas cheira a reacção tardia a um debate que lhe correu mal e não a uma ideia convicta.

No Parlamento, António Costa esquivou-se a responder se planeia mudar de Procurador em Outubro - mês em que está prevista a renovação ou não do mandato -, mas deixou no ar que é matéria para ser tratada no devido tempo e em parceria com o Presidente da República. Por isso, espero que Marcelo mostre a sua total relutância na aceitação da substituição e que ambos os decisores, Governo e Presidência, avancem com a recondução (se, claro, a própria der a sua anuência). É que “reinventar” o futuro de Portugal

também passa por credibilizar a classe política, dando confiança a quem tem mérito por autorizar investigações a crimes de “colarinho branco”.

No pior dos cenários, caso não haja recondução nos próximos meses - essencialmente por motivos políticos, já que as razões jurídicas deixam espaço para a continuação -, é de prever uma chuva de críticas a Costa (que apesar de, por estes dias, “mandar umas bocas” à EDP, haverá quem diga que está a defender interesses dos poderosos – futebol, banca e política) e até o presidente pode sair chamuscado dessa decisão, pois não fica posta de parte a possibilidade maliciosa de alguém lembrar a sua amizade com Ricardo Salgado, um dos principais rostos da Operação Marquês.

Uma nova brisa de ar fresco depois da saída de Pinto Monteiro

À partida, a competência de qualquer pessoa deve ser promovida e não castigada. Num cargo relevante como o da Procuradora há ainda os factores como a independência e a coragem, pois supostamente essas premissas não entraram no dicionário dos seus antecessores. Durante o mandato de Marques Vidal, têm sido abertos processos baseados em fortes indícios envolvendo as mais diversas figuras e instituições do Estado e do sector Privado e, naturalmente, aparecem nomes ligados aos dois maiores partidos políticos.

Mesmo durante a vigência do governo de Passos Coelho - executivo que a nomeou - , foi visado um dos principais ministros, ou seja, Miguel Macedo - na altura responsável pela pasta da Administração Interna, agora acusado no Vistos Gold. Apesar de saber que de acusado a condenado vai uma distância bastante considerável, creio que, para o comum dos portugueses, o esforço da Procuradora tem sido enorme e útil. A diferenciação de tratamento entre fortes e fracos na justiça dificilmente desaparece, mas há um sentimento que, depois da saída de Pinto Monteiro, houve uma brisa de ar fresco a percorrer os vários departamentos do MP, com a Procuradoria Geral à cabeça.

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Retirar Joana Marques Vidal (que tem como “calcanhares de Aquiles” os arquivamentos do caso Tecnoforma e daquele que envolveu Dias Loureiro) é apostar no escuro relativamente ao sucessor e, quem sabe, um favor que se faz aos que se julgam intocáveis. A este propósito, estou a ver que esta possibilidade deve ter feito acusados como José Sócrates e Manuel Vicente (antigo vice-presidente angolano) abrir o champanhe e celebrar uma segunda passagem de ano.

Numa democracia adulta, a separação de poderes entre a justiça e a política tem que ser real e não deve ser para estrangeiro ver. Custe a quem custar, do mais simples cidadão ao mais alto representante do povo. Além do cargo da actual Procuradora estar aparentemente em dúvida, as vergonhas como a possível entrada da Santa Casa no Montepio e a nova lei de financiamento dos partidos, confirmam que temos ano novo, mas com os velhos maus hábitos de quem está atrelado ao poder.

Notas finais - 1) O facto de a justiça portuguesa ser muitas vezes ineficaz, lentíssima e ter falhas no sistema, não é culpa de Marques Vidal. É um problema estrutural que merece uma reforma feita com o acordo entre as forças partidárias, desde que estas estejam seriamente interessadas nisso. 2) Vai ser giro ver os argumentos esfarrapados dos comentadores que pretendem vê-la longe do Ministério Público. Alguns em defesa dos grandes interesses económicos; outros dos “amiguinhos” com problemas judiciais. Está atento e não te deixes ludibriar…


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