Porque é que o Obama não fechou Guantánamo

Um mês antes da sua tomada de posse, um dos assessores mais influentes do Presidente Obama, no que diz respeito a segurança, disse-me que durante o seu mandato na Casa Branca encontraria uma solução para reparar o mal que George W. Bush tinha feito à autoridade moral dos Estados Unidos. Segundo o assessor, pensava fazê-lo sem que isso compromete-se a sua capacidade de perseguir activamente as ameaças terroristas. No centro dessa ambição estava o encerramento imediato da prisão de Guantánamo. O mundo odeia-nos, por aquilo que Guantánamo representa: torturas, Abu Ghraib, guerras desnecessárias, detenções sem julgamento e instintos imperialistas desenfreados.

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Assegurou-me que a tortura seria proibida, e não codificaria a detenção indefinida como forma de lei. Nunca. Não deixaria que o Congresso determinasse as condições de encerramento de Guantánamo. Dedicaria todo o seu capital político a lutar, juntamente com o fiscal Eric Holder (que passava 16 horas do seu dia a tentar encontrar maneiras de repatriar a maioria dos detidos, e de levar outros tantos aos Estados Unidos, para que pudessem ser julgados).

Perguntei-lhe como é que tinha tanta certeza de que Obama o faria, já que parecia ser algo bastante complexo. Não me lembro das suas palavras exactas, mas foi qualquer coisa deste género: “Pelo seu legado, porque não quer ser recordado por isto”.

No entanto, cinco anos depois, e a pouco mais de dois anos de terminar o seu mandato, as possibilidades de que a prisão feche com Obama parecem cada vez mais reduzidas. Virá nos anais da história que o Congresso fez curvar a Casa Branca.

O mais interessante é que Obama não tomou nenhuma medida para evitar que o próximo presidente possa ampliar a prisão, ou até criar um novo Guantánamo, algures, no meio do mar. (Mitt Romney, num arranque de orgulho desmedido e com uma impossibilidade geográfica, prometeu duplicar o seu tamanho, durante a sua campanha presidencial de 2012). É provável que um grande número de prisioneiros morra entre esses muros. E o Presidente Clinton ou Paul terão à sua disposição um precedente sólido, para realizar muitas mais detenções (sem julgamento prévio), se decidem que devem fazê-lo pelo bem do país.

Talvez o Presidente e os seus assessores tenham pecado por ingenuidade, ou talvez tenham subestimado o desejo do Congresso de recuperar influência em temas de segurança nacional. Talvez a crise económica tenha saturado o Presidente, e o tenha impedido de pensar com clareza, ou pode ser que Obama tenha simplesmente cedido ao establishment da segurança nacional.

Eu acho que o Presidente entendeu, bastante rápido, que o encerramento de Guantánamo, e a rejeição das detenções indefinidas, eram promessas que devia romper, com o objectivo de dar espaço às suas políticas anti-terroristas.

Nadar contra a corrente é sempre arriscado, mas se Obama quisesse, podia ter fechado Guantánamo. Como? Declarando que as hostilidades que motivaram a autorização do uso das forças militares (AUFM), depois do atentado de 11 de Setembro, já não existiam. Poderia ter feito o que quisesse com esse prisioneiros, inclusive, levá-los para os Estados Unidos. Nesse caso, seria preciso negociar uma nova autorização com o Congresso, para lutar contra o terrorismo, uma nova AUFM. Tudo isto supõe uma proposta muito arriscada. Mas a verdade é que tinha essa opção. Decidiu manter em vigor as AUFM de 2001 (Afeganistão) e 2002 (Iraque), e com elas as suas instituições, das quais Guantánamo é a mais infame.

Com o objectivo de lançar uma guerra de drones, ampliar os seus poderes de vigilância e tirar os associados de Al Qaeda do campo de batalha, no Iraque e no Afeganistão, Obama teve que descartar o encerramento de Guantánamo e tudo o que esse lugar representa.

Embora a administração continue a dizer que o Presidente se empenhou em fechar Guantánamo e que deveria ter o mérito de ter tentado, na minha opinião, há muito que Obama percebeu que a solução para estes problemas não era fácil. Por isso, acho, escolheu o caminho da boa vontade, e de menor resistência.

O efeito de tudo isto, como disse o ex-oficial do Departamento de Defesa da administração Bush, Matthew Waxman, é que Obama basicamente institucionalizou as comissões militares que trabalham com os suspeitos de terrorismo. Transformou-as “num instrumento mais legítimo” ao adicionar (determinadas) protecções aos prisioneiros, ao mudar a forma como se revisam as provas dos casos, e ao permitir-lhes ter advogados não militares. Obama também respondeu construtivamente às sugestões do Poder Judicial sobre como é que um presidente poderia, com a lei na mão, aplicar estas normas “para lá do actual conflito com a Al Qaeda, para futuros beligerantes carentes de privilégios”. Isto inclui a diminuição de uma certa autoridade por parte do Congresso, e a possibilidade de que os detidos de larga duração, peçam no futuro, uma revisão do seu caso.

Mas ao descartar o modus operandis de “aplicação a lei” ou “puramente militar”, Obama confunde os nossos esquemas mentais, normalmente instalados na fé que temos nesses extremos, sobre e dimensão legal da luta contra o terrorismo.

Isso significa, na prática, que enquanto que a um prisioneiro de Guantánamo se lhe concede o direito de apresentar-se frente a um juiz, é possível que não possa fazê-lo sem restrições relacionadas com o advogado, cujas conversas seriam, seguramente, supervisadas pela inteligência, porque o beligerante ainda se considera como tal.

A política de Obama não é do agrado de ninguém, à excepção dos advogados conservadores e bem intencionados que utilizaram o segundo mandato de Bush para começar a limpar o primeiro de Obama. Mas serve os interesses do Presidente. Ele podia ter lutado por fechar Guantánamo, mas escolheu não fazê-lo.

Marc Ambider é jornalista e vive em Los Angeles. É correspondente da Casa Branca para o National Journal, editor político de The Atlantic e chefe consultor político para a CBS News. Segue-o noTwitter