Boletim Matutino da VICE 19/02/20

Brasil

TRT suspende demissões da Petrobras em acordo para encerrar greve

A desembargadora Rosalie Michaele Bacila Batista, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 9ª Região, determinou nesta terça-feira (18) a suspensão da demissão dos trabalhadores subsidiária da Petrobras Araucária Nitrogenados (Ansa), em Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba. A decisão foi tomada diante do impasse entre as partes na audiência de conciliação. A determinação da desembargadora vale até o dia 6 de março, quando haverá uma nova tentativa de acordo. Os sindicalistas também se comprometeram a cessar o movimento grevista, que está no 18º dia, motivado pelas demissões. A greve foi considerada ilegal pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). A empresa anunciou, em 14 de janeiro, a “hibernação” da unidade depois de encerrar as tentativas de vender a fábrica. Conforme a Ansa, 396 funcionários devem ser demitidos até abril. Até sexta-feira (14), 144 haviam sido desligados. – G1

Cortes no Bolsa Família impulsionam aumento da extrema pobreza no Brasil

Em cinco anos, o Bolsa Família —programa de transferência de renda criado em 2003 e que se consolidou como importante ferramenta de combate à extrema pobreza e à desigualdade— sofreu com desajustes e excluiu milhares de beneficiários. Os reflexos desses cortes foram constatados por um estudo da Fundação Getúlio Vargas, divulgado nesta semana, que aponta a queda na renda dos brasileiros mais pobres como principal consequência. Entre 2014 e 2018, a renda dos 5% mais pobres no Brasil caiu 39%. Nesse mesmo período, o país registrou um aumento de 67% na população que vive na extrema pobreza. A FGV utilizou como base a linha mais baixa de pobreza das metas do milênio da ONU (Organização das Nações Unidas), que corresponde a U$S 1,25 (cerca de R$ 5,45) per capita por dia. – UOL

Justiça da Bahia determina novo exame em corpo de miliciano Adriano da Nóbrega

A Justiça da Bahia determinou nesta terça-feira (18) um novo exame no corpo do miliciano Adriano da Nóbrega, morto durante operação policial no dia 9 de fevereiro em um sítio na zona rural da cidade de Esplanada, na Bahia. A decisão ocorreu depois um pedido feito pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). Segundo o Órgão, o objetivo é esclarecer dados até o momento obscuros, entre eles, a trajetória dos tiros. No documento, a Justiça pede que o corpo do miliciano não seja cremado e, por isso, mantido em conservado em câmara de refrigeração no Instituto Médico Legal do Rio de Janeiro, para a realização de perícia necroscópica complementar no cadáver. Além disso, a Justiça requisita à Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia as gravações dos rádios transmissores utilizados pelos agentes policiais no dia da operação policial e exames papiloscópico nas munições não deflagradas da pistola Glock (9mm) supostamente encontrada com Adriano. – G1

SSP-BA diz que vídeo postado por Flavio Bolsonaro com suposto cadáver de miliciano não é autêntico

A SSP-BA (Secretaria de Segurança Pública da Bahia) divulgou um vídeo no início na noite de hoje em que desmente as acusações feitas pelo senador Flávio Bolsonaro (sem partido) por meio de um vídeo que mostra o suposto corpo do ex-capitão do Bope (Batalhão de Operações Especiais) Adriano da Nóbrega durante um procedimento de autópsia. A pasta diz que a filmagem, publicada no Twitter do parlamentar, não é reconhecida como autêntica pelas perícias da Bahia e do Rio de Janeiro. “As imagens não foram feitas nas instalações oficiais do Instituto Médico Legal. Então, nós temos a clara convicção de que isso é para trazer algum tipo de dúvida, de questionamento, a um trabalho que ainda não foi concluído”, afirma o secretário da Segurança Pública da Bahia, Maurício Teles Barbosa.O vídeo tem 21 segundos de imagens sem áudio. O cadáver é filmado de costas com uma etiqueta em que é possível ler ‘Adriano Magalhães’. Embora contenha cenas fortes, o senador não avisa previamente sobre o conteúdo das imagens. Ele também não esclarece como teve acesso ao vídeo. – UOL

Bolsonaro diz que vai pedir ‘perícia independente’ sobre morte de miliciano na Bahia

O presidente Jair Bolsonaro disse na manhã desta terça-feira (18) ter pedido a realização de uma perícia independente da morte do miliciano e ex-capitão do Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar Adriano da Nóbrega, que foi expulso da PM por envolvimento com o jogo do bicho e já foi homenageado mais de uma vez pelo então deputado estadual Flávio Bolsonaro (sem partido), hoje senador. “Primeiro eu estou pedindo, já tomei as providência legais, que seja feita uma perícia independente, que sem isso você não tem como buscar até, quem sabe, quem matou a Marielle. A quem interessa não desvendar a morte da Marielle?”, afirmou Bolsonaro na saída do Palácio da Alvorada. Adriano também era investigado pela suspeita de envolvimento no esquema no qual funcionários do então deputado Flávio Bolsonaro devolviam parte do salário que recebiam na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. O miliciano era amigo do também ex-PM Fabrício Queiroz, que foi funcionário do gabinete de Flávio e indiciou a mulher e a mãe de Adriano para trabalharem lá. – G1

Bolsonaro insulta repórter da Folha de S. Paulo com insinuação sexual

O presidente Jair Bolsonaro insultou nesta terça-feira (18), com insinuação sexual, a jornalista Patrícia Campos Mello, do jornal Folha de S. Paulo. “Ela [repórter] queria um furo. Ela queria dar o furo [risos dele e dos demais]”, disse o presidente, em entrevista diante de um grupo de simpatizantes em frente ao Palácio da Alvorada. Após uma pausa durante os risos, Bolsonaro concluiu: “a qualquer preço contra mim”. A declaração do presidente foi uma referência ao depoimento de um ex-funcionário de uma agência de disparos de mensagens em massa por WhatsApp, dado na semana passada à CPMI das Fake News no Congresso. O insulto de Bolsonaro foi repudiado por representantes de diversos partidos e políticos e por entidades jornalísticas, que consideraram a fala um ataque à democracia. – Folha de S. Paulo

Sem investigar, Comissão de Ética da Presidência libera mutretas de Wajngarten

Por 4 votos a 2 e mesmo sem instaurar uma investigação, a Comissão de Ética Pública da Presidência da República arquivou nesta terça-feira (18) denúncia sobre possível conflito de interesses envolvendo o chefe da Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social), Fabio Wajngarten. Como revelado pelo jornal Folha de S. Paulo, por meio de uma empresa da qual é sócio majoritário (a FW Comunicação), o secretário recebe dinheiro de TVs e de agências de publicidade contratadas pelo próprio órgão que ele comanda, ministérios e estatais do governo Jair Bolsonaro. Apesar dos indícios contra Wajngarten, que levaram a Polícia Federal a abrir um inquérito contra ele para investigar práticas de corrupção e peculato, a maioria do colegiado da Presidência o autorizou a prosseguir no governo e, concomitantemente, como cotista da empresa privada, na qual detém 95% de participação. Na prática, a decisão libera o secretário para manter negócios com fornecedores da própria Secom e outros órgãos ligados ao Executivo. – Folha de S. Paulo

Juíza mantém nomeação de missionário para coordenação de índios isolados da Funai

A juíza federal Ivani Silva da Luz, da 6ª Vara do Distrito Federal, decidiu manter a nomeação do antropólogo e missionário Ricardo Lopes Dias para a Coordenação-Geral de Índios Isolados e Recém Contatados da Fundação Nacional do Índio (Funai). O Ministério Público Federal havia pedido à Justiça que suspendesse a nomeação de Dias em caráter liminar (provisório) e, em seguida, revogasse de forma definitiva a portaria que publicou a nomeação dele. Com a decisão da Justiça, o missionário vai permanecer à frente da área considerada mais técnica da Funai. Ricardo Lopes Dias é formado também em teologia e atuou como missionário na Missão Novas Tribos do Brasil (MNTB), organização que prega a evangelização de indígenas. – G1

Bolsonaro articula contra 13º salário para idosos carentes e deficientes

Mesmo contrário à criação de uma 13ª parcela do Bolsa Família de forma permanente, o governo Jair Bolsonaro negocia com o Congresso a concessão do benefício, desde que a medida não seja estendida ao BPC (benefício assistencial a idosos carentes e deficientes). Líderes, principalmente da oposição ao presidente Jair Bolsonaro, usaram a MP (medida provisória) do 13º do Bolsa Família, pago no ano passado, para ampliar a assistências aos mais pobres. O texto de Bolsonaro previa o pagamento da 13º parcela apenas em 2019. O relator da MP, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), apresentou uma versão para que esse 13º se tornasse permanente e que a parcela extra também fosse paga a quem recebe o BPC. Interlocutores de Bolsonaro têm atuado para impedir que a medida provisória (agora na versão do relator) avance no Congresso. – Folha de S. Paulo

CNJ manda TRF-2 investigar juiz da Lava Jato por dividir palanque com Bolsonaro

O corregedor nacional do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ministro Humberto Martins, determinou que o TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) apure se o juiz federal Marcelo Bretas —responsável pelas ações em primeira instância da Lava Jato no Rio de Janeiro— violou regras de conduta dos magistrados ao participar de evento ao lado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no último sábado (15). A decisão de Martins pede que o Tribunal apure se houve a prática de “atos de caráter político-partidário” e de “superexposição e de autopromoção”. A decisão do corregedor do CNJ atendeu a pedido da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), que apresentou reclamação disciplinar ao conselho alegando que Bretas praticou atividades de natureza política vedadas aos juízes. – UOL

Zema aumenta salário de policiais em 42% mesmo com pagamento atrasado a funcionalismo em MG

Com o voto contrário e críticas de dois dos três deputados estaduais que compõem a bancada do Novo, o governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo) conseguiu aprovar em primeiro turno, nesta terça-feira (18), projeto de lei que reajusta em 41,7%, escalonado até dezembro de 2022, o salário de policiais militares e civis do Estado. Com o voto favorável de 60 deputados estaduais, somente o líder do governo na Assembléia Legislativa, Guilherme da Cunha (Novo), e seu colega de legenda, Bartô (Novo), registraram voto contrário a Zema. A terceira deputada do Novo, Laura Serrano, votou a favor do projeto. A Casa tem 77 membros. Há cinco anos, desde a gestão do petista Fernando Pimentel, Minas Gerais convive com déficits no orçamento. Em 14 meses de governo, Zema não conseguiu equilibrar o rombo do estado. Este ano, com uma receita de R$ 103 bilhões e despesas de R$ 116 bilhões, a estimativa de déficit é de R$ 13 bilhões. Desde fevereiro de 2016, os salários dos cerca de 460 mil funcionários públicos do estado são pagos com atraso. – UOL

Soldado que deixou morador da Maré paraplégico após seis tiros é absolvido no Rio

A Justiça Militar absolveu nesta terça-feira (18), o soldado Diego Neitzke, acusado de atirar seis vezes na direção Vitor Santiago Borges, morador do Complexo da Maré, Zona Norte do Rio, durante uma operação na comunidade. Vitor foi baleado com dois tiros. Um deles atingiu a coluna do rapaz e ele ficou paraplégico. O outro foi na perna e ele teve que fazer uma amputação. A votação ocorreu por unanimidade e considerou extinta a punibilidade, com base no Código de Processo Penal Militar. Antes do julgamento, Vitor já estava pessimista: “Militar julgando militar a gente já sabe mais ou menos o que irá acontecer né, acredito que vão ‘passar a mão na cabeça’ do cara que atirou e, mais uma vez, um inocente vai pagar.” – G1

Vídeo mostra PMs agredindo dois jovens dentro de escola na Zona Oeste de SP

Policiais militares aparecem em vídeos divulgados em redes sociais agredindo dois jovens na Escola Estadual Emygdio de Barros, no Jardim Bonfiglioli, na Zona Oeste de São Paulo, na noite desta terça-feira (18). Nas imagens é possível ver que um policial domina um rapaz com uma gravata. Em um dos vídeos, um rapaz aparece no chão, dominado por um policial. Em outro, um dos dos rapazes recebe um soco no rosto, é dominado por um policial militar, enquanto outro PM vem por trás e dá uma rasteira do rapaz, que cai. No chão, ele recebe um chute nas costas. Os policiais ainda apontam a arma para os estudantes que registravam a ação. Em uma terceira gravação, dois rapazes aparecem algemados sendo levados por policiais militares pela escadaria da escola. Os estudantes foram detidos por desacato e encaminhados ao 91° Distrito Policial, na Vila Leopoldina. Eles prestaram depoimento ao delegado na manhã desta quarta (19). Os PMs envolvidos e a direção de ensino também foram ouvidos. – G1

Rua segue alagada nove dias após enchente em São Paulo

Mais de uma semana depois das chuvas que deixaram a Grande São Paulo debaixo d’água, o sol brilhou forte na capital paulista nesta terça-feira (18). No entanto, na Rua Tite de Lemos, na Vila Seabra, Zona Leste da cidade, os moradores ainda precisam usar galochas para entrar e sair de casa. “Esperança não tenho mais”, diz o ajudante geral Gilberto dos Santos Júnior, duvidando que a água volte a baixar ali. Ele mora há 30 anos na região e diz que sempre sofreu com as enchentes. A via, assim como suas transversais, a Rua Simão Rodrigues Moreira e a Rua Prof. Flamínio Favero, sofrem com inundações há décadas. Após as chuvas do dia 10, a Prefeitura de São Paulo utilizou uma máquina escavadeira e bombas de sucção para diminuir o alagamento da Rua Tite de Lemos. Segundo os moradores, a água chegou a baixar para a altura do meio fio, mas com a nova chuva de segunda (17), a água subiu para a altura do joelho novamente. – G1

Advogado pego dirigindo bêbado tenta fugir só de cueca e morder policial no PR

Um advogado foi preso dirigindo bêbado na noite desta segunda-feira (17) na cidade de Pitanga, Paraná. A Polícia Militar afirmou que, além de estar embriagado ao volante, o homem ainda tentou fugir da abordagem, xingou os policiais, mordeu um agente e precisou ser resgatado pelo Corpo de Bombeiros por não conseguir descer de um muro que escalou enquanto fugia. O caso aconteceu por voltas das 23h e o homem estava muito alterado durante todo o procedimento de abordagem. A oficial Ana Ruth Motta afirmou que “ele falava que era advogado e radialista e que usaria disso para complicar as vidas dos PMs” e teria até apresentado a carteirinha da Ordem dos Advogados do Brasil que, segundo a policial, estava suspensa. – Rede TV

Mundo

Maior estudo feito sobre coronavírus aponta que menos de 5% dos casos são graves

Autoridades de saúde da China publicaram as primeiras informações mais detalhadas sobre mais de 70 mil casos confirmados e suspeitos do novo coronavírus (Covid-19), no maior estudo já feito sobre a doença desde o início do surto, em dezembro. Dados do Centro de Prevenção e Controle de Doenças da China (CCDC, na sigla em inglês) apontam que mais de 80% dos casos analisados são brandos, e que os grupos de riscos envolvem, por exemplo, pessoas com doenças pré-existentes e mais velhas. A província mais afetada do país é Hubei, cuja capital é Wuhan. Segundo o CCDC, a taxa de mortalidade da doença naquela região é de 2,9%, ou seja, ela mata quase 3 em cada 100 infectados. No restante do país, a taxa registada foi de 0,4%. De todo modo, o amplo estudo identificou uma taxa geral de mortalidade em torno de 2,3%. – BBC

Número de mortos pelo novo coronavírus passa de 2.000

O número de mortos pela epidemia de coronavírus chegou a 2.009 nesta terça (18). O número de infectados supera os 75 mil. Na quinta (13), o número de infectados havia saltado de 40 mil para 60.349 depois que a China mudou o método de contagem. A partir de agora, o balanço incluirá todos os pacientes cuja radiografia pulmonar apresente sinais de pneumonia, sem esperar o exame de ácido nucleico, até então indispensável para confirmar o diagnóstico. O teste é mais lento e complexo, o que atrasava o início do tratamento do paciente. A Comissão de Saúde de Hubei afirmou que o novo método permitirá que os pacientes recebam o tratamento “o mais rápido possível”. A maior parte das mortes ocorreu na China continental, com exceção de Hong Kong (1), Filipinas (1), Japão (1), Taiwan (1) e França (1). – Folha de S. Paulo

Homem obriga mulher a assistir as 9h da série Raízes após sequestrá-la nos EUA

Um caso inusitado de conscientização sobre o racismo aconteceu na cidade de Cedar Rapids, que fica no estado de Iowa, nos Estados Unidos: um homem sequestrou uma mulher e a obrigou a assistir as 9h de um seriado para fazê-la entender suas atitudes racistas. Robert Lee Noye, de 52 anos, acabou sendo preso depois de ser acusado de ter sequestrado uma mulher e a obrigado a assistir a série “Raízes”, de 1977. A produção é uma minissérie baseada no livro Negras Raízes, escrito por Alex Haley, e conta a história da família de Kunta Kinte, que foi um escravo no século XVII e é atualmente considerado um herói. De acordo com o jornal The Gazette, que noticiou o caso, Robert sequestou a mulher – que não teve seu nome revelado – e a obrigou a assistir as 9 horas da série. “Assim ela poderia entender melhor seu racismo”, disse ele. – UOL

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