Boletim Matutino da VICE – 28/11/2019

Brasil

Bolsonaro é denunciado ao Tribunal Penal Internacional por ‘crimes contra a humanidade’

O presidente Jair Bolsonaro foi denunciado nesta quarta (27) no Tribunal Penal Internacional (TPI) por “crimes contra a humanidade” e “incitação ao genocídio de povos indígenas” do Brasil. A representação é da Comissão Arns e do Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos. O TPI avaliará se abrirá investigação. A denúncia diz que Bolsonaro incitou violência contra populações indígenas e tradicionais, enfraqueceu a fiscalização e foi omisso na resposta a crimes ambientais na Amazônia. “Aqui não encontramos um caminho eficiente. Indo para lá [o TPI], esperamos estimular as forças internas do Brasil para apurarem essas questões”, diz o presidente da Comissão Arns, o ex-ministro José Carlos Dias. – Folha de S. Paulo

Desmatamento em terras indígenas cresce 74%; área mais afetada protege povo isolado

Os territórios indígenas tiveram 423,3 km² desmatados entre agosto de 2018 e julho de 2019, um total 74% maior do que o verificado no mesmo período anterior (242,5 km²), segundo análise do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). A terra Ituna/Itatá, localizada no Pará, é a mais afetada pelo desmatamento no Brasil, de acordo com dados oficiais. A área no topo do ranking do desmate abriga um povo isolado. Ela teve 119,92 km² de floresta suprimidos, o que corresponde a 28,33% de todo o desmate nas áreas indígenas do país. O Prodes, que apresenta a taxa oficial de desmatamento na Amazônia Legal, divulgou na segunda-feira (18) seu balanço anual: 9.762 km² de desmate. Nesta segunda-feira (25), a taxa foi revisada para 10,1 mil km². – G1

Troll pró-racismo é indicado à presidência de fundação dedicada a combater o racismo

Novo presidente da Fundação Cultural Palmares, órgão responsável pela promoção da cultura afro-brasileira, o troll e militante de extrema-direita Sérgio Nascimento de Camargo já afirmou que no Brasil não existe “racismo real”, que a escravidão foi “benéfica para os descendentes” e que o movimento negro precisa ser “extinto”. A nomeação de Sergio Camargo, que substitui Vanderlei Lourenço na presidência da Palmares, foi uma das mudanças de cargo na área de cultura publicadas nesta quarta-feira no Diário Oficial da União. Nomeado nesta quarta-feira para o cargo, Camargo é um usuário frequente de redes sociais, onde defendeu o fim do feriado da Consciência Negra, criticou manifestações culturais ligadas à população negra e atacou diversas personalidades negras, do casal de atores Taís Araújo e Lázaro Ramos à ex-vereadora Marielle Franco. – O Globo

Cármen Lúcia cobra explicações de Bolsonaro sobre Carteira Verde Amarela

A ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia cobrou explicações “com urgência” do presidente da República, Jair Bolsonaro, e do presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, sobre a carteira verde amarela, programa de empregos anunciado pelo governo no dia 11 de novembro. A decisão foi tomada em ação de inconstitucionalidade movida pelo Solidariedade, que questiona o novo modelo de contratação. O pacote Verde Amarelo é destinado a jovens de 18 a 29 anos e busca gerar 1,8 milhão de empregos até o fim de 2022, quando perderá a validade. A contratação se daria por uma redução de 30% a 34% dos custos ao empregador, que teria desoneração da folha de pagamento. – UOL

Procurador da Lava Jato diz que Lula é culpado pelo terraplanismo no Brasil

O procurador regional da República Mauricio Gotardo Gerum ligou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à atual situação política que o país vive. Para ele, a participação do petista em casos de corrupção gerou “o desequilíbrio político que permite que hoje se chegue ao cúmulo de se dar alguma atenção a ideias terraplanistas”. A declaração do representante do MPF (Ministério Público Federal) na segunda instância dentro da Operação Lava Jato foi dada durante o julgamento do caso do sítio de Atibaia (SP), que tem Lula como um dos réus. – UOL

TRF-4 mantém condenação e aumenta pena de Lula no caso do sítio de Atibaia

Por unanimidade, os três desembargadores da 8ª turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) votaram nesta quarta-feira (27) por manter a condenação e ampliar a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do sítio de Atibaia. Votaram no julgamento, que durou 7 horas e 40 minutos (além de uma hora de intervalo), o relator da Lava Jato no TRF-4, João Pedro Gebran Neto; o revisor, João Leandro Paulsen; e o presidente da turma, Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz. Lula havia sido condenado na 13ª Vara Federal de Curitiba, em primeira instância, em fevereiro de 2019, a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro pela juíza substituta Gabriela Hardt. – G1

BC limita juro do cheque especial em 8%, mas libera bancos para cobrar tarifa

O Banco Central anunciou nesta quarta-feira (27) que os juros do cheque especial serão de no máximo 8% ao mês. A medida passa a vigorar em 6 de janeiro de 2020. É a primeira vez que o Banco Central decide impor uma taxa máxima a uma linha de crédito com recursos livres, isto é, que não tem um direcionamento estipulado por lei (como ocorre com o crédito imobiliário ou microcrédito). A decisão foi tomada em reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN), formado pelo Banco Central e pelo Ministério da Economia. Dados divulgados mais cedo pelo BC mostram que a taxa média do cheque especial alcançou 305,9% ao ano em outubro, o que equivale a uma taxa de 12% ao mês. Com o limite imposto agora, o juro anual será de cerca de 150% ao ano, no máximo, de acordo com o Banco Central. – G1

Congresso derruba veto de Bolsonaro e escola pública deverá ter atendimento psicológico

O Congresso Nacional derrubou hoje o veto integral do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) à proposta que garante atendimento psicológico aos alunos das escolas públicas do país. Com isso, volta a valer o texto do PLC (Projeto de Lei da Câmara) 60/2007, aprovado em setembro deste ano pelos deputados. Segundo a proposta apresentada em 2007 por José Carlos Elias, então deputado do PTB, equipes com profissionais de psicologia e serviço social deverão atender os estudantes dos ensinos fundamental e médio, buscando melhorar o processo de aprendizagem e das relações entre alunos, professores e a comunidade escolar de forma geral. – UOL

Bolsonaro acaba com cobrança de direitos autorais em quartos de hotéis, motéis e cruzeiros

O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP) nesta quarta-feira que encerra a cobrança de direitos autorais de músicas e outras reproduções artísticas em quartos de hotel e em cabines de navios. A arrecadação por parte do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) segue permitida em espaços públicos e comuns desses locais. Na mesma MP, a Embratur é transformada em agência , que passará a receber recursos do sistema S. A MP tem efeito imediato, mas precisa ser votada em até 120 dias pelo Congresso, onde pode ser alterada. – O Globo

MPF questiona prisão de brigadistas e liga grileiros a incêndios no Pará

O Ministério Público Federal no Pará solicitou nesta quarta (27) que a Polícia Civil do Pará encaminhe cópia do inquérito que investigou e resultou no decreto de prisão, ontem, de quatro brigadistas de Alter do Chão e a busca e apreensão em duas ONGs (Organizações Não-Governamentais). Eles são suspeitos dos incêndios na área de proteção ambiental. Segundo os procuradores em Santarém, desde setembro já existia na Polícia Federal um inquérito com o mesmo tema. Na investigação federal, “nenhum elemento apontava para a participação de brigadistas ou organizações da sociedade civil”, afirma o órgão em nota. – UOL

Líder quilombola é assassinado a machadadas em área protegida pela Marinha na Bahia

José Izídio Dias, de 89 anos, conhecido como “Seu Vermelho”, líder da comunidade do Quilombo Rio dos Macacos, na cidade de Simões Filho, região metropolitana de Salvador (BA), foi assassinado a machadadas na noite desta segunda-feira (25) dentro da casa onde morava. Ainda não se sabe a motivação do crime, que deve ser investigado pela Polícia Federal, já que a área é federal devido à presença de uma base da Marinha no entorno. O Quilombo Rio dos Macacos é conhecido pela resistência na região metropolitana. Cerca de 85 famílias moram na comunidade. As terras são alvo de disputa com a Marinha do Brasil há pelo menos seis anos. O órgão, inclusive, controla a entrada na região. – Fórum

Flamenguista que matou botafoguense com espeto de churrasco pega 19 anos de prisão

O torcedor flamenguista Rogério Silva Guinard, integrante de uma torcida organizada, pegou 19 anos de reclusão, em regime fechado, pela morte do torcedor do Botafogo, Diego Silva dos Santos, de uma torcida organizada rival, durante conflito entre torcidas ocorrido no dia 12 de fevereiro de 2017, no bairro do Engenho de Dentro, Zona Norte do Rio. Durante a briga, Diego foi perfurado por Rogério com um espeto de churrasco. Rogério também foi condenado a outros sete anos e seis meses de reclusão por associação criminosa. O caso foi julgado pelo Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ). – G1

Shopping de SP é condenado por recriminar trans em banheiro feminino

A Justiça de São Paulo condenou um shopping a pagar uma indenização de R$ 6 mil para uma transexual que foi repreendida ao utilizar o banheiro feminino do local. A decisão cabe recurso. De acordo com a estudante de 17 anos no processo, ela foi abordada por uma funcionária da limpeza quando estava no toilette feminino, que lhe disse que não poderia usar o local e indicou o banheiro masculino como o correto. A jovem, que diz se identificar como mulher desde os 10 anos, não obedeceu a recomendação. A estudante – que não teve sua identidade divulgada – afirmou ainda que, após sair do banheiro, um segurança a abordou e a repreendeu, alegando que clientes haviam reclamado do fato dela ter utilizado o toillete feminino. A conversa foi gravada pela jovem, que apresentou o áudio no processo. – Rede TV

Mundo

Número de mortos em terremoto na Albânia sobe para 40

As equipes de emergência da Albânia encontraram mais 10 corpos nos escombros dos imóveis destruídos pelo terremoto, anunciou nesta quinta-feira (28) o ministério da Defesa. Com isso, subiu para 40 mortos o balanço de vítimas do tremor de 6,4 de magnitude que atingiu o país na terça-feira (26). As equipes de emergência resgataram 46 sobreviventes que foram hospitalizados em Tirana, mas a esperança de encontrar outras vítimas com vida diminuiu nas últimas horas. Os trabalhos de resgate enfrentam dificuldades com os tremores secundários. Quase 650 pessoas ficaram feridas no terremoto, o mais potente registrado em décadas nos Bálcãs, segundo o ministério da Saúde. – G1

Em resposta a protestos, Chile reduz pela metade salário de políticos

A Câmara dos Deputados do Chile aprovou nesta quarta (27), em decisão unânime (150 votos a favor), uma lei que reduz em 50% o salário e outras remunerações dos parlamentares. A medida é provisória e vale por 60 dias enquanto uma comissão autônoma define novos tetos para altos funcionários e políticos eleitos. Prefeitos e membros do Judiciário e do Ministério Público foram poupados da redução. A comissão que vai discutir as remunerações deve incluir servidores que já trabalharam no Banco Central e na Controladoria Geral da República. No fim da sessão, o deputado Gabriel Boric, um dos apoiadores da iniciativa, disse ao jornal La Tercera que espera que a redução de 50% “seja o piso” da comissão para fixar os novos valores. – Folha de S. Paulo

E mais

Diego Hypólito é vetado em campanha de lubrificante íntimo após foto com Bolsonaro

Após uma campanha de boicote promovida nas redes sociais, a marca de lubrificantes íntimos K-Y decidiu substituir Diego Hypólito pela drag queen Dora Escher em sua nova campanha. O ginasta caiu em desgraça com o público LGBTQ+ após aparecer em fotos e vídeos ao lado do presidente Jair Bolsonaro e da primeira-dama, Michelle. Há duas semanas, a marca divulgou um comunicado explicando que a contratação do ginasta se deu depois de ele assumir publicamente sua sexualidade, “abrindo caminhos para uma série de inovações que a marca trará”. No fim de semana, Diego Hypólito apareceu sorridente em fotos com o presidente, apontado como inimigo número um da comunidade LGBTQ+. Além disso, participou de um culto evangélico ao lado da primeira-dama. – UOL