Boletim Matutino da VICE – 28/8/2019

Brasil

Ministro do Meio Ambiente é internado em UTI de hospital em Brasília

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, 44, está internado nesta quarta-feira (28) em uma UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do Hospital das Forças Armadas, em Brasília. Segundo o Ministério da Defesa, o quadro clínico é estável. Ele deu entrada na unidade médica na terça-feira (27) com um mal-estar e sem sintomas. De acordo com a pasta, a equipe do hospital optou pela internação para realizar exames de rotina e o quadro de saúde evoluiu bem, “sem intercorrências clínicas”. O ministro participaria pela manhã de uma cerimônia organizada pelas Forças Armadas. Segundo o Ministério da Defesa, ela foi adiada. – Folha de S. Paulo

Planalto retira desculpas de Macron de condições para aceitar ajuda do G7

Depois de o presidente Jair Bolsonaro condicionar o recebimento dos US$ 20 milhões do G7 para a Amazônia a um pedido de desculpas do presidente francês, Emmanuel Macron, o Palácio do Planalto voltou atrás nesta noite nas exigências impostas para aceitar a oferta europeia. Questionado sobre se a Presidência mantinha a exigência a Macron, o porta-voz Otávio Rêgo Barros não confirmou. O general disse apenas que o Brasil só aceitará recursos desde que possa gerenciá-los como achar mais conveniente. – UOL

Eduardo Bolsonaro diz que Macron é moleque e que levou tapa na cara do G7

Presidente da Comissão de Relações Exteriores na Câmara, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) qualificou o presidente francês, Emmanuel Macron, como “moleque” e disse que o G7 deu um “tapa na cara” do francês sobre as críticas em relação à Amazônia. Filho do presidente Jair Bolsonaro e cotado para assumir a embaixada do Brasil nos EUA, Eduardo disse hoje que Macron está usando as queimadas e o desmatamento na região amazônica para tentar melhorar sua popularidade na França. “Quando um presidente tem baixa popularidade, o que ele faz? Tenta atrair um tema para unir os seus nacionais”, disse durante a sessão da comissão realizada hoje em Brasília. – UOL

Juristas preparam denúncia contra Bolsonaro em Haia por ecocídio

Diante do avanço do desmatamento e das queimadas na Amazônia, um grupo de juristas brasileiros prepara desde 23 de agosto uma denúncia contra o presidente Jair Bolsonaro por crime ambiental contra a humanidade, a ser apresentada ao Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, na Holanda. Os juristas argumentam que Bolsonaro pode ser responsabilizado pelo aumento dos danos na Amazônia em 2019 devido à demora da resposta contra as queimadas na região e à atual política ambiental do governo. A ação está sendo articulada por especialistas em direitos humanos, direito ambiental e internacional. – DW

Suécia vai rever investimentos de seus fundos de pensão no Brasil por causa da Amazônia

O governo da Suécia vai investigar os investimentos de seus fundos de pensão públicos no Brasil e em toda a América do Sul por causa dos incêndios na Amazônia, informou o ministro sueco das Finanças, Per Bolund, ao jornal local Dagens Nyheter nesta terça-feira (27). Os chamados fundos AP administram um patrimônio de cerca de R$ 650 bilhões e são responsáveis por administrar os recursos para aposentadoria de toda a população do país nórdico. Desde janeiro os fundos de pensão públicos da Suécia adotaram novas regras de alocação que os obrigam a considerar a sustentabilidade em suas decisões de investimento. – O Globo

Noruega convoca empresas que atuam no Brasil e pede para verificarem se causam danos à Amazônia

A Noruega, que era a maior doadora de um fundo para combater a devastação na Amazônia, convocou algumas de suas empresas que têm atividades no Brasil para garantir que elas não contribuam com a destruição do bioma. Representantes da empresa de óleo e gás Equinor, da fertilizante Yara, e a produtora de alumínio Norsk Hydro (essas três são controladas pelo governo norueguês) foram a um encontro nesta terça (27) com o ministro do Meio Ambiente, Ola Elvestuen, para discutir as queimadas na Amazônia. A Norsk Hydro é dona de uma fábrica no Pará e, em fevereiro de 2018, uma barragem dela com rejeitos de bauxita contaminou a região da cidade de Barcarena. – G1

Bolsonaro decreta sigilo de 5 anos em registro de visitas ao Alvorada

O governo de Jair Bolsonaro classificou como “reservadas” as informações sobre o registro de visitantes que entram e saem do Palácio da Alvorada e do Jaburu. Desse modo, esses dados ficarão sob sigilo por cinco anos. Esses dados costumavam ser cedidos até que explodiram as delações da Odebrecht e da JBS. Nessa ocasião, entre maio e abril de 2017, o governo do então presidente Michel Temer decidiu classificar as informações depois de um pedido de informações do jornal O Globo. – Época

STF anula sentença de Moro contra ex-presidente da Petrobras e do BB

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou nesta terça-feira a sentença do ex-juiz Sergio Moro que condenou à prisão o executivo Aldemir Bendine, ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil. Em 2018, o atual ministro da Justiça e Segurança Pública sentenciou Bendine a 11 anos de prisão em regime fechado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, investigados pela Operação Lava-Jato. O caso já havia chegado à segunda instância e dependia apenas do julgamento de um embargo para que Bendine começasse a cumprir pena em regime semiaberto. Nesta terça, porém, a maioria dos ministros da Segunda Turma do STF entendeu que Bendine, na condição de réu delatado, deveria ter apresentado as alegações finais após os réus delatores – e não ao mesmo tempo, conforme determinou Moro. – Valor

PEC que permite atividade agropecuária e florestal em terra indígena avança na Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (27) a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição que permite que comunidades indígenas realizem atividades agropecuárias e florestais nas terras que ocupam. A PEC permite ainda que os grupos vendam suas produções, de forma autônoma. Foram 33 votos a favor, 18 contrários e uma abstenção. A aprovação da admissibilidade significa que os deputados da CCJ consideram que a proposta está de acordo com a Constituição e as leis vigentes no país. Ou seja, é uma análise formal, sem apreciação do conteúdo. – G1

Com desculpas a Lula, procuradora confirma veracidade de chats da Lava Jato

Ao pedir desculpas nesta terça (27) ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a procuradora Jerusa Viecili, da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, confirma a autenticidade das mensagens reveladas em reportagem do UOL em parceria com o The Intercept Brasil. Nos diálogos obtidos pelo site Intercept os integrantes da Lava Jato ironizaram a morte da esposa de Lula, Marisa Letícia, e os pedidos do ex-presidente para ir aos enterros de familiares que morreram. “Errei. E minha consciência me leva a fazer o correto: pedir desculpas à pessoa diretamente afetada, o ex-presidente Lula”, diz a postagem da procuradora. – UOL

Justiça pede que governo federal se explique sobre veto a séries LGBT

A 29ª Vara Federal do Rio abriu prazo para que a União explique a decisão de suspender o Edital de Chamamento para TVs Públicas que tinha como uma das categorias séries com temática LGBT. A suspensão foi assinada no último dia 21 pelo ministro da Cidadania, Osmar Terra. A ação popular que corre na Justiça Federal do Rio é de autoria do deputado federal Marcelo Calero (cidadania-RJ). A ação, com pedido de liminar, cobra a inconstitucionalidade do decreto assinado pelo governo federal. Entre os motivos citados no pedido da liminar está o evidente desrespeito à liberdade de manifestação e configuração de censura. – O Globo

Rio registra mais de mil invasões de imóveis em 5 anos, áreas de mílicias têm maior incidência

Mais de mil imóveis no Rio de Janeiro foram invadidos entre janeiro de 2014 e março de 2019, mostram dados da Polícia Civil obtidos pelo G1 via Lei de Acesso à Informação. Dos dez bairros com mais casos, oito têm milícias em atividade: Guaratiba, Campo Grande, Recreio dos Bandeirantes, Santa Cruz, Taquara, Vargem Grande, Sepetiba e Bangu. Esses oito bairros da Zona Oeste têm, somados, 422 casos de esbulho possessório – termo específico para invasão de propriedade em que o ocupante perde a posse. O promotor do Ministério Público fluminense Luiz Antônio Ayres – que há 20 anos atua no combate às milícias – afirma que esses bairros são total ou parcialmente dominados por paramilitares. Ele também ressalta que o esbulho é uma das principais atividades criminosas dos bandidos. – G1

PM denunciou ‘relacionamento afetivo’ de soldado com chefe do tráfico da Serrinha

Um oficial da Polícia Militar denunciou ao Ministério Público que uma soldado lotada no 9º BPM (Rocha Miranda) “possuía um relacionamento afetivo com o traficante Lacoste, tendo inclusive sido presenteada com um veículo novo por ele”. Lacoste é Walace de Brito Trindade, chefe do tráfico do Morro da Serrinha , em Madureira , na Zona Norte do Rio . A informação faz parte de um documento enviado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MP, à Justiça em 2016, que só veio a público agora, após denúncia contra policiais do batalhão ser recebida pela Auditoria Militar do Tribunal de Justiça. – O Globo

Câmara dos Vereadores do Rio aprova lei que permite cães em praias da cidade

A Câmara Municipal do Rio aprovou o projeto que cria faixas nas praias da cidade para a permanência de cães. Entre as regras do projeto, está a determinação de que os animais estejam vacinados e vermifugados e que usem coleiras. A lei acrescenta ainda que o responsável pelo animal deve recolher os dejetos deixados por ele. A fiscalização será feita pela Prefeitura. O projeto agora vai à sanção do prefeito Marcelo Crivella. O texto, do vereador Luiz Carlos Ramos Filho (PODE) prevê que a prefeitura é quem vai criar faixas separadas para os cães. – G1

Moradores ‘comemoram’ 20 anos de buraco em rua com festa em Pernambuco

Uma festa realizada pelos moradores da comunidade de Jardim Coqueiral, no bairro de Cajueiro Seco, em Jaboatão dos Guararapes (região metropolitada do recife), celebrou um aniversariante inusitado. Com direito a bolo de três andares, docinhos e refrigerante, o grupo “comemorou o aniversário” de um buraco na Rua Nova Esperança. Segundo eles, são 20 anos sem solução. No vídeo, um dos moradores narra as “vivências” do buraco. “Meus prezados, estamos aqui para comemorar 20 anos de história desse buraco. Logo ele, que nos acompanhou desde pequenos, viu o Brasil ser pentacampeão e estava aqui quando a primeira mulher foi presidente do Brasil. Ele viu Michael Jackson morrer”, discursa. – G1

Justiça em SP autoriza cultivo de cânhamo industrial para paciente com hérnia de disco

Um paciente que tem dores crônicas na coluna ocasionadas por hérnias de disco conseguiu convencer a Justiça Federal a autorizá-lo a cultivar em casa cânahmo industrial, um tipo de maconha. A juíza Maria Isabel do Prado, a 5ª Vara Criminal Federal em São Paulo, permitiu que o paciente, que também sofre de psoríase, cultive a planta, que é rica em canabidiol (CBD), mas é pobre em THC (um dos princípios ativos da maconha, com efeitos entorpecentes). Segundo a juíza, o cânhamo industrial não provoca os efeitos que podem ocorrer em quem consome a maconha. Originalmente, o paciente havia pedido um salvo-conduto para importar, transportar e cultivar pelo menos 10 unidades de cannabis em sua casa para fins medicinais. – Poder 360

Mundo

Rainha concede a Boris Johnson a suspensão do Parlamento britânico até 14 de outubro

O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, pediu à rainha Elizabeth II a suspensão do Parlamento até 14 de outubro. De acordo com a imprensa britânica, a rainha já acatou o pedido. A medida reduziria o tempo disponível para que os parlamentares bloqueassem a saída do Reino Unido da União Europeia, que está prevista para acontecer em 31 de outubro. Os parlamentares deveriam voltar do recesso de verão em 3 de setembro. Após a aprovação da monarca, fica improvável que os parlamentares consigam aprovar leis que possam impedir o Brexit sem um acordo.A ação de Johnson é “um escândalo e uma ameaça à democracia”, disse o principal opositor do governo, o líder trabalhista Jeremy Corbyn. – G1

Polícia da Colômbia apreende 300 quilos de maconha dentro de caixões

A polícia da Colômbia apreendeu 300 quilos de maconha em caixões, informou o jornal local “El Tiempo” na segunda-feira (26). A apreensão foi feita na estrada entre as cidades de Pamplona e Cúcuta, no norte do estado de Santander, depois que o veículo foi parado em um posto da polícia rodoviária. O carro funerário carregava 514 pacotes embrulhados em fita, segundo o jornal. O motorista foi preso e colocado à disposição do Ministério Público. – G1

E mais

Ronaldinho Gaúcho ameaçado de processo por governo da Indonésia após faltar a eventos

Sem poder deixar o Brasil após ter seu passaporte retido pela Justiça, Ronaldinho Gaúcho corre risco de ser processado pelo governo da Indonésia por não comparecer a eventos comerciais. A empresa inglesa “RightAgent4you”, parceira do ex-jogador, envioou uma carta no último dia 15 de agosto cobrando Ronaldinho e seu irmão, Assis, por uma ausência em um evento na Indonésia há mais de cinco meses, e avisa: o brasileiro tem até o próximo dia 29 de agosto para confirmar presença no pais asiático em alguma data em outubro, ou será processado pelo governo local com quem foi estabelecido o compromisso. – UOL