Boletim Matutino da VICE – 5/6/2019

Brasil

Patrimônio de PM cresce 1000% no período em que foi assessor de Flávio Bolsonaro

policial militar reformado Wellington Sérvulo Romano da Silva, ex-assessor de Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), declarou em 2016 ter mais da metade de seu patrimônio em dinheiro vivo. Ele também teve salto patrimonial de mais de 1.000% no período em que atuou com o então deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. As informações constam das declarações de Imposto de Renda do tenente-coronel reformado, referentes a 2014, 2015 e 2016. Sérvulo foi um dos 95 alvos das quebras de sigilos fiscal e bancário autorizadas pela Justiça fluminense na investigação do Ministério Público do Rio contra Flávio, atualmente senador, e seu ex-assessor Fabrício Queiroz. – Folha de S. Paulo

Bolsonaro sanciona lei que criminaliza a calúnia com finalidade eleitoral

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que tipifica o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral. A nova lei, que altera o Código Eleitoral, foi publicada no “Diário Oficial da União” desta quarta-feira (5). A lei prevê pena de prisão de dois a oito anos, além de multa, para quem acusar falsamente um candidato a cargo político com o objetivo de afetar a sua candidatura. De acordo com o texto que entrou em vigor nesta quarta, a pena aumenta se o caluniador agir no anonimato ou com nome falso. – G1

Bolsonaro repete Temer e Dilma e impõe sigilo em custo de viagem ao exterior

O Ministério das Relações Exteriores decretou sigilo nos custos das viagens feitas pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) nos cinco primeiros meses de governo. O pedido dos dados, feito pelo UOL por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação), foi negado com a justificativa de que poderia colocar em risco a segurança das operações de futuros deslocamentos do presidente. As viagens, já realizadas, foram, contudo, amplamente divulgadas. Ao impedir a divulgação dessas informações, Bolsonaro repete seus antecessores, Michel Temer (MDB) e Dilma Rousseff (PT), que também restringiram o acesso aos gastos de seus giros internacionais. – UOL

Guedes confirma que não haverá concursos públicos nos próximos anos

O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou nesta terça-feira (4) que o governo optou por não promover concursos públicos nos próximos anos. Segundo Guedes, cerca de 40% do funcionalismo federal atual deve aposentar-se em até cinco anos, o que possibilitará ao governo enxugar a máquina pública sem demitir. “Nos últimos anos, houve excesso de contratações. Os salários subiram ferozmente”, declarou o ministro, que foi convocado pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados para debater os impactos econômicos e financeiros da aprovação da proposta de reforma da Previdência. – Exame

MP oferece denúncia contra quatro indiciados por massacre em escola de Suzano

O Ministério Público de São Paulo informou nesta terça-feira (4) que o promotor Rafael Ribeiro do Val ofereceu denúncia contra os quatro indiciados pelo massacre na Escola Estadual Raul Brasil, em Suzano. O ataque, no dia 13 de março, terminou com 10 mortos e 11 feridos. Caso a justiça aceite a denúncia do MP, os quatro suspeitos vão responder, além dos crimes relacionados a vendas de arma e munições, por tentativas de homicídio e homicídio consumados. De acordo com a polícia, existe um outro procedimento à parte, do Ministério Público, que levou à internação de um menor de 17 anos, suspeito de ser mentor intelectual do crime. – G1

MPRJ denuncia Romário em caso envolvendo acidente na Barra da Tijuca

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou à Justiça o senador da República Romário de Souza Faria por tentar enganar autoridades que apuraram o acidente de carro em que ele se envolveu, em dezembro de 2017. No documento o promotor Márcio Almeida Ribeiro da Silva afirmou que Romário “inovou artificiosamente” na ocorrência. Na ocasião, o carro em que estava o ex-jogador atingiu e feriu um motociclista na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio, quando ele voltava de uma partida de futebol com amigos. Romário estava com a carteira nacional de habilitação suspensa, ou seja, não poderia estar dirigindo o veículo. – G1

Namorada mandou matar PM após vê-lo em vídeo íntimo com a filha dela, diz polícia

A morte do cabo da Polícia Militar de Araraquara (SP) Elias Matias Ribeiro, de 49 anos, teve a participação da namorada dele, da filha mais velha dela e do tio da mulher, segundo o delegado da Delegacia de Investigações Gerais (DIG), Fernando Bravo. De acordo com Bravo, o crime teve motivação passional, após a namorada do policial ver um vídeo íntimo entre ele e a filha mais nova dela, de 20 anos. Jaciane Maria, de 40 anos, e Larissa Marques, de 22, foram presas na tarde desta terça-feira (4) e confessaram o crime. Elas ainda não apresentaram advogado de defesa. O tio está foragido. – G1