Boletim Matutino da VICE – 7/8/2019

Brasil

Deltan usou partido político para mover ação contra Gilmar Mendes no STF

O procurador Deltan Dallagnol, chefe da Operação Lava Jato em Curitiba, usou a Rede Sustentabilidade como uma espécie de laranja para extrapolar suas atribuições e propor uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) contra o ministro Gilmar Mendes, segundo revelam mensagens privadas de integrantes da força-tarefa enviadas por fonte anônima ao site The Intercept Brasil e analisadas em parceria com o UOL. A articulação, que envolveu o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), resultou na apresentação de uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) no Supremo para impedir que Gilmar soltasse presos em processos que ele não fosse o juiz da causa. Segundo reportagem do El País publicada nesta terça (6), Deltan e a Lava Jato teriam tentando encontrar na Suíça provas que incriminassem Gilmar. Ainda na terça, o ministro pediu providências sobre o caso à Procuradoria. – UOL

Câmara votará nesta quarta oito destaques para concluir reforma da Previdência

A Câmara dos Deputados analisará nesta quarta-feira (7) oito destaques que visam retirar trechos da proposta de reforma da Previdência. A sessão está marcada para as 9h, e a votação deve começar às 11h, segundo anunciou o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O texto-base da proposta foi aprovado em segundo turno no início da madrugada desta quarta, por volta da 0h40, por 370 votos a 124. A redação aprovada é igual à aprovada pelos deputados em primeiro turno, em julho. Concluída a votação dos destaques, o que deve acontecer ainda nesta quarta, o texto já poderá ser enviado ao Senado. – G1

Justiça autoriza transferência de Lula para São Paulo a pedido da PF

A juíza Carolina Lebbos autorizou transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está detido na carceragem a Polícia Federal (PF), em Curitiba, para um estabelecimento prisional de São Paulo. A decisão foi publicada no sistema da Justiça Federal do Paraná às 8h46 desta quarta-feira (7). A juíza disse que caberá à Justiça no estado de São Paulo definir onde Lula cumprirá o restante da pena. A data da transferência não foi definida. Quem pediu a transferência foi a Superintendência Regional da Polícia Federal no Paraná, onde Lula está detido desde abril de 2018. Tanto da defesa do ex-presidente quanto o MPF discordam da decisão. – G1

Bolsonaro diz que para “virar” nordestino só falta “crescer a cabeça”

Em um vídeo publicado no Facebook pelo deputado federal Cláudio Cajado (PP-BA), o presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou que para se “tornar” nordestino faltaria apenas crescer a sua cabeça. Bolsonaro deu a declaração após ser questionado pelo deputado se estaria virando um “cabra da peste” – expressão popular regional que se refere a homens de coragem – devido às recentes visitas do presidente à região. “Segunda vez que vem na Bahia, várias vezes no Nordeste, o senhor tá virando um ‘cabra da peste’?”, indagou o deputado Cláudio Cajado. O presidente, em meio a risos, respondeu que “só falta crescer um pouquinho a cabeça”. – O Povo

Bolsonaro dá vagas a Alcolumbre no Cade em troca de embaixada para Dudu

Auxiliares do presidente Jair Bolsonaro admitem, nos bastidores, que “faz parte” o governo “ceder” ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), na indicação de dois nomes para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), se quiser facilitar a aprovação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para a embaixada do Brasil nos Estados Unidos. A indicação de embaixadores tem que passar pelo Senado, responsável por aprovar ou não os nomes enviados pelo presidente da República. Nesta terça-feira (6), ministros do governo disseram ao G1 que esse tipo de negociação com o Senado é normal e não vai interferir na “qualidade” dos indicados a conselheiros do Cade, órgão responsável pelo combate a abusos de poder econômico. – G1

Porta voz sugere que censura na Ancine deve ser alinhada a ‘sentimento cristão’

O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, afirmou nesta terça-feira (6) que a Ancine (Agência Nacional do Cinema) precisa estar “adaptada aos preceitos que a maioria da sociedade vivencia”. “É muito importante que o produto da Ancine esteja alinhado com o sentimento da maioria da nossa sociedade. Um sentimento de dever, de cultura adequada, um sentimento cristão”, declarou o porta-voz. Rêgo Barros fez a afirmação ao responder a uma pergunta sobre o apelo do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), para que o presidente Jair Bolsonaro mantenha a sede da agência de fomento ao cinema no estado. – Folha de S. Paulo

Inpe registra crescimento de 278% no desmatamento da Amazônia em julho

Novos dados divulgados terça-feira (6) pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) confirmaram o aumento significante no desmatamento da Floresta Amazônica. Em julho deste ano, a devastação do bioma cresceu quase 300% em relação ao mesmo mês de 2018. Segundo o Sistema de Detecção do Desmatamento na Amazônia Legal em Tempo Real (Deter), em julho, 2.254,9 quilômetros quadrados de floresta foram devastados. Em relação ao mesmo período do ano passado, o aumento do corte raso foi de 278%. Este foi o maior crescimento nas taxas de desmatamento desde que o Inpe adotou sua atual metodologia em 2014. Um grande aumento do desmatamento já havia sido apontado em junho, quando a devastação da floresta cresceu 88% em relação ao mesmo mês de 2018. – Terra

Petrobras cancela contrato com presidente da OAB após Bolsonar falar merda

A Petrobras enviou nesta terça (6) uma carta ao escritório de advocacia do presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, comunicando que está cancelando o contrato que mantinha com ele. O escritório atuava em causas trabalhistas. No ano passado, venceu uma causa estimada em R$ 5 bilhões que seriam pagos como horas extras atrasadas a funcionários embarcados nas plataformas de petróleo da estatal. Santa Cruz afirma que entrará na Justiça com uma ação para reparação de danos. “Há claramente uma perseguição política em curso”, diz. A Petrobras não quis comentar o caso. – Folha de S. Paulo

Bolsonaro indica que corte na publicação de balanços em jornais foi para atingir Valor Econômico

O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje que assinou Medida Provisória desobrigando empresas de capital aberto a publicarem seus balanços em jornais impressos, uma das maiores fontes de receita publicitária de grandes veículos. Embora a obrigação de publicar informações em papel seja alvo de críticas por ser um anacronismo na era da internet, o presidente fez questão de sugerir que sua decisão é uma vingança contra o jornal Valor Econômico, que pertence ao Grupo Globo. “O que eu quero, o que eu preciso da imprensa, é verdade. Eu quero que a imprensa venda a verdade para o povo brasileiro e não faça política partidária como vem fazendo alguns órgãos de imprensa”, disse. E emendou: “Eu espero que o Valor Econômico sobreviva à Medida Provisória de ontem.” – Buzzfeed

Presidente da Funai é investigado por desferir soco no rosto do próprio pai, de 71 anos

Em janeiro deste ano, o atual presidente da Funai, Marcelo Augusto Xavier da Silva, teria dado um soco no rosto do próprio pai, de 71 anos, segundo ele próprio registrou em boletim de ocorrência. O fato está sendo investigado pela Polícia Civil de Mato Grosso. O pai do presidente da Funai registrou a suposta agressão na delegacia Novo São Joaquim (MT), e disse à BBC News Brasil que quer que seu filho seja investigado pelo que ele relata ter ocorrido. Marcelo Augusto Xavier da Silva, 42 anos, é delegado da Polícia Federal. Ele entrou para a PF em 2008, depois de prestar dois concursos públicos. No primeiro, foi rejeitado na avaliação psicológica – mas passou no segundo. Quando era delegado, teve sua atuação contestada em duas investigações internas da corporação. – BBC

Conselho do MP veta indicação de Bolsonaro para comissão sobre mortos na ditadura

O Conselho Superior do Ministério Público Federal rejeitou nesta terça-feira (6) a indicação do procurador Ailton Benedito para compor a Comissão Sobre Mortos e Desaparecidos Políticos. De perfil conservador, Benedito havia sido indicado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro para compor o colegiado. Em uma rede social, o procurador se mostra um entusiasta do regime militar. Em 31 de março deste ano, Benedito comemorou a data do golpe de 1964. Embora a nomeação seja do presidente da República, o nome do procurador precisava ser aprovado pelo Conselho Superior do Ministério Público Federal, o que não aconteceu. – G1

MPF recomenda a Moro revogação de portaria sobre deportação de ‘estrangeiros perigosos’

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão recomendou ao ministro da Justiça, Sérgio Moro, a suspensão e revogação da portaria publicada no final do mês passado que estabelece regras para proibir entrada no Brasil de estrangeiros considerados “perigosos”. Na avaliação do Ministério Público Federal (MPF), a portaria do ministro da Justiça possui “integral e flagrante ilegalidade e incompatibilidade com normas de tratados internacionais de direitos humanos firmados pelo Estado brasileiro”. Moro tem cinco dias para responder ao MPF sobre se atenderá ou não a recomendação. – G1

Grupo da Câmara rejeita medida do pacote anticrime em novo revés para Moro

O grupo de trabalho na Câmara dos Deputados que analisa o pacote anticrime de Sergio Moro (Justiça) rejeitou nesta terça-feira (6) a inclusão no texto final do chamado “plea bargain” que era planejado pelo ministro —tipo de solução negociada entre o Ministério Público, o acusado de um crime e o juiz. A decisão contrariou o voto do relator do projeto, o deputado Capitão Augusto (PL-SP), e representa mais uma desidratação na Câmara da proposta que é uma das principais bandeiras de Moro. Em julho, a Casa já havia imposto uma derrota ao ministro de Jair Bolsonaro ao rejeitar a possibilidade de prisão em segunda instância, que era prevista no pacote. – Folha de S. Paulo

Defensor da Lava Jato, senador Alvaro Dias é poupado em investigações da operação

Defensor da Lava Jato, o senador Alvaro Dias (Podemos-PR) já foi citado como beneficiário de propinas pagas em dois episódios investigados pela operação. Apesar disso, o parlamentar nunca foi oficialmente investigado pela força-tarefa. A Procuradoria-Geral da República, órgão responsável por investigar parlamentares com foro privilegiado, declarou que não tem apurações a respeito de Dias. Questionado, o Ministério Público Federal do Paraná informou que não comenta inquéritos que possam ter passado pelo órgão. Já a Polícia Federal de São Paulo, que trabalhou em um caso no qual Dias foi citado, não respondeu à reportagem, mas informou em documento que nunca investigou o senador. – UOL

Sistema do Bolsa Família coordenado pelo MEC está fora do ar e não há quem o conserte

Uma das muitas condições para que uma família receba o Bolsa Família é, como se sabe, a frequência escolar mínima das crianças. Em 1º de agosto, o sistema foi aberto aos municípios para que possa ser feito o registro de presença de 14 milhões de alunos, de 6 a 17 anos. Só que o sistema não funciona. E nem há quem o conserte. Os técnicos de TI responsáveis por ele foram demitidos – em 4 de julho, Abraham Weintraub anunciou no Twitter a anulação dos contratos que, nas palavras dele ele, vinham sendo renovados “de forma irregular”. Ou seja: a frequência dos beneficiários do Bolsa Família não está sendo registrada porque a área de TI do MEC não tem estrutura para manter o sistema de pé. – O Globo

STF barra extradição de empresário acusado de terrorismo pela Turquia por contribuir com centro cultural

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta terça-feira (6) por unanimidade o pedido de extradição de Ali Sipahi, apresentado pelo governo da Turquia. Turco naturalizado brasileiro, Sipahi integra um movimento que faz oposição a Recep Tayyip Erdogan, e o governo turco o acusa de terrorismo. Ele chegou a ser preso em São Paulo em 25 de abril, após pedido do governo da Turquia, mas foi solto duas semanas depois por determinação do relator do caso no STF, Edson Fachin. – G1

Casos de feminícidio aumentam 44% no 1º semestre de 2019 em SP

Os casos de feminicídio aumentaram 44% no 1º semestre de 2019 no estado de São Paulo se comparados ao mesmo período do ano anterior, de acordo com levantamento feito pelo G1. Nos primeiros seis meses deste ano, 82 mulheres foram vítimas de feminicídio. Em 2018, foram 57 casos. Nesta quarta-feira (7), a Lei Maria da Penha, que criminalizou a violência contra a mulher, completa 13 anos. A maioria dos casos, 73%, ocorreu dentro de casa: 60 de 82. Em 46% dos casos, o suspeito foi preso em flagrante. Segundo a Secretaria da Segurança Pública, do total de casos registrados no período, “68 deles foram esclarecidos e seus autores presos em flagrante ou no curso das investigações. Outros oito feminicidas morreram após as ocorrências”. – G1

Demanda por derivados medicinais de maconha cresce 700% desde 2015, diz Anvisa

Enquanto o presidente Jair Bolsonaro critica a lentidão nas operações da Anvisa, como fez nesta terça-feira (6) em evento da farmacêutica Cristália, cresce na agência a fila de pedidos de importação de remédios com canabidiol, que estão na mira de ataques de seu ministro da Cidadania, Osmar Terra. A demanda pela importação de tratamentos baseados em substâncias da planta de maconha saltou 700% desde 2015, segundo dados da agência. Empresas que atuam na facilitação de importação de medicamentos a base de cannabis para terapias de pacientes com autismo, epilepsia, Alzheimer, dores crônicas e outros, calculam que centenas de pedidos estão pendentes na Anvisa. – Folha de S. Paulo

Indústria propõe que tabela de frete de caminhoneiros deixe de ser obrigatória

A indústria apresentou ao ministério da Infraestrutura uma proposta para que a tabela do frete deixe de ser impositiva e passe a servir como parâmetro para negociações entre empresas e caminhoneiros. Assinada pela CNI (Confederação Nacional da Indústria) junto a associações e sindicatos empresariais, a proposta também traz o compromisso de estimular a contratação de caminhoneiros autônomos. A tabela, que define piso mínimo a ser pago para caminhoneiros autônomos, foi criada pelo governo Michel Temer (MDB) ao final da paralisação do setor ocorrida em maio de 2018. – Folha de S. Paulo

Mundo

Mensagens apontam que presidente paraguaio sabia de acordo de Itaipu; oposição pede impeachment

Mensagens vazadas na imprensa paraguaia nesta terça-feira (6) mostram que o presidente do país, Mario Abdo Benítez, sabia sobre a negociação com o Brasil, feita sem divulgação à opinião pública, sobre compra de energia da usina hidrelétrica de Itaipu. No mesmo dia em que as mensagens vieram à tona, a oposição do Paraguai apresentou, nesta terça-feira(6), um pedido de julgamento político contra Abdo, o vice-presidente do país, Hugo Velázquez, e o ministro da Fazenda, Benigno López, que poderia resultar em impeachment. Os opositores não têm maioria, entretanto, nem na Câmara, nem no Senado para que os processos sejam aprovados. – G1

E mais

Após detenção, torcedor que xingou Bolsonaro verá jogo em camarote da Arena Corinthians

O torcedor do Corinthians que foi detido pela Polícia Militar no clássico contra o Palmeiras, em Itaquera, por xingar o presidente Jair Bolsonaro (PSL) das arquibancadas, foi convidado pelo clube paulista para assistir a partida do Timão contra Goiás nesta quinta (8), na Arena Corinthians, em jogo adiado da sétima rodada do Campeonato Brasileiro. Rogerio Lemes Coelho já aceitou o convite, e acompanhará o duelo do camarote da presidência. O clube paulista ficou indignado com o ocorrido e entrou em contato com o torcedor para fazer o convite na tarde de hoje. O Corinthians também divulgou nota oficial hoje pela manhã repudiando ação da Polícia Militar. O clube paulista considerou o fato um grave atentado às liberdades individuais no Estado Democrático de Direito. – UOL