O Public Domain Review Apresenta o Melhor da Arte em Domínio Público

Toda obra de arte acaba eventualmente perdendo seus direitos autorais. As leis sobre esse tópico variam de país para país e de caso para caso, mas as sinfonias de Beethoven, Brahms e Tchaikovsky, por exemplo, estão todas em domínio público, o que significa que tecnicamente você pode contratar uma orquestra, gravar uma das obras deles e usar como trilha sonora para o seu filme de conclusão de curso. Ninguém faz isso porque seria muito caro e altruísta, mas a opção está aí para qualquer filantropo milionário que curta ruminações existencialistas de três horas sobre o ser.

O que as pessoas começaram a fazer é reunir online obras que não possuem mais direitos autorais, fornecendo ao mundo um canto acessível para explorar como algumas das partes mais interessantes e formativas da nossa cultura existiam antes que o Tumblr ou o Spotify fossem sequer sonhados por formandos em computação entediados. O Public Domain Review é quem tem feito um dos melhores trabalhos nisso até agora, desencavando todo um nicho num site de ótima curadoria com uma linha editorial sólida. Conversei com um dos cofundadores, Adam Green, sobre direito autoral, o futuro da publicação e gravuras pornográficas de 1500.

Uma ilustração de Six Voyages of John Baptista Tavernier (1678).

VICE: Oi Adam. Como o PDR começou?
Adam Green: Eu e o outro cofundador do PDR, Jonathan Gray, já estávamos nessa de desenterrar enormes arquivos online de material digitalizado, na maior parte para fazer colagens. Começamos um blog para compartilhar algumas das coisas mais interessantes que surgiam, aí o Jonathan sugeriu que transformássemos isso num projeto maior para apresentar todas as maravilhas do material de domínio público. A Open Knowledge Foundation nos ajudou a conseguir financiamento, e aqui estamos nós.

Qual foi o primeiro artigo que vocês postaram?
Focamos inicialmente em coisas que estavam entrando em domínio público naquele ano. Em muitos países, obras entram em domínio público depois de 70 anos da morte do autor ou artista, e 2011 foi quando os trabalhos de Nathaniel West passaram para o domínio público, incluindo sua obra mais famosa, Day of the Locusts. O primeiro artigo foi sobre isso e o relacionamento dele com Hollywood, escrito por Marion Meade, que tinha lançado um livro sobre o assunto na época.

Que critérios vocês usam para escolher as coisas para o Review?
Como o nome sugere, todo o nosso conteúdo está em domínio público, então esse é o primeiro critério. Tentamos focar em obras que estão em domínio público na maioria dos países, o que não é tão fácil quanto parece, já que cada país tem uma lei diferente. Geralmente isso significa que usamos coisas de pessoas que morreram antes do começo dos anos 1940. O segundo critério é que não existam restrições na reutilização das cópias digitais do material de domínio público.

Que tipo de restrições?
Bom, alguns países dizem que as reproduções digitais devem demonstrar um grau mínimo de originalidade, outros dizem que isso tem apenas que demonstrar investimento na digitalização. Muitos dos grandes nomes do mundo da digitalização — Google, Microsoft, Bridgeman Art Library — afirmam ter seus próprios direitos para suas reproduções digitais de obras em domínio público, talvez para poderem vender ou restringir o acesso a isso mais tarde. Apresentamos materiais de instituições que já decidiram abertamente licenciar suas digitalizações. Também estamos trabalhando nos bastidores para encorajar mais instituições a fazer o mesmo e ver o acesso aberto e gratuito de suas propriedades como parte de sua missão pública.

E vocês também têm uma forte linha estética.
Sim, o material tem que ser interessante, claro. Tentamos partir para coisas que são menos conhecidas, então em vez de colocar todas as obras do Charles Dickens, partimos para algo menos ortodoxo no extremo do espectro cultural. Por exemplo, um livro oráculo pessoal do Napoleão ou uma tentativa do século XIX de modelar a consciência humana matematicamente através de formas geométricas. É meio que uma história alternativa para a narrativa convencional, uma tentativa de mostrar um pouco da excelência e estranheza das ideias e atividade humana que existiram entre esses grandes eventos e obras que parecem ter se entrelaçado na narrativa da história.

Há algum tipo de obra que vocês não publicam?
Acho que temos alguns materiais que talvez sejam um tanto controversos demais para as páginas virtuosas do PDR. O trabalho mais picante de Thomas Rowlandson ou algumas das obras menos familiares do gravurista italiano do século XVI Agostino Carracci, por exemplo. A coisa mais arriscada que mostramos até agora provavelmente foi uma coleção do portfólio “Animal Locomotion” de Eadweard Muybridge, que inclui um pouco de tênis nudista.

O que você acha sobre o futuro da publicação?
As coisas estão mudando radicalmente. As editoras costumavam ser essencialmente a porta por onde as palavras entravam para a esfera pública, mas tudo isso mudou; as pessoas não precisam mais ter um contrato com uma editora para fazer com que seus trabalhos sejam vistos. Mas as pessoas ainda querem ler palavras em livros. E elas se voltam para as editoras — através de livrarias, a mídia e esse tipo de coisa — para descobrir novas coisas para ler. Mesmo existindo a publicação faça-você-mesmo, com impressões sob demanda, é difícil competir com as relações públicas e a publicidade das editoras profissionais. Não acho que elas vão se extinguir, mas não há dúvida de que vão se adaptar a novos mercados na busca por lucro.

A internet está fazendo as obras se tornarem mais destacadas de seus autores?
Sim. É muito mais fácil que isso aconteça agora. As palavras são coladas na internet e podem acabar perdendo sua atribuição correta pelo caminho, mas isso não é um fenômeno novo, é só uma versão acelerada do que vem acontecendo há centenas de anos. Mas provavelmente é melhor para os autores agora do que no passado, já que a internet permite que as pessoas chequem de onde as coisas vêm, sua linhagem e procedência. No século XVII, antes que existissem direitos autorais propriamente ditos, era comum que livros inteiros fossem “roubados” — que recebessem um novo título e capa e fossem vendidos com o nome de um autor diferente.

E isso pode ser bom de alguma maneira?
Você pode argumentar que reusar e retrabalhar são partes essenciais do processo criativo. Há exemplos brilhantes de pastiche literário nas obras de escritores como W.G. Sebald, onde você não sabe se ele está falando com suas próprias palavras ou com as de outro escritor sobre o qual ele está discutindo. No caso de Sebald, isso dá à obra fluência e unidade, uma sensação de que isso é uma única voz, da humanidade ou da história, falando.

Você acha que direitos autorais são uma coisa negativa?
Não, de jeito nenhum. Os direitos autorais de artistas e escritores em relação a suas obras faz todo sentido para mim. Não é só questão de dinheiro, mas também de controle artístico sobre como uma obra é apresentada. Mesmo que as leis de direito autoral estejam longe da perfeição — e muitas vezes sejam bastante falhas —, elas ainda oferecem aos criadores um nível básico de proteção para as coisas que eles criaram.

Por quanto tempo — ou se — as obras devem deter direitos autorais depois da morte de seus criadores é uma questão inteiramente diferente. Acho que atualmente as leis de direito autoral e os acordos internacionais são enormemente distorcidos em favor de grandes editoras e gravadoras — frequentemente apoiadas por grupos de lobistas abastados para supostamente servir aos interesses negligenciados de autores famosos e roqueiros envelhecidos —, que não levam suficientemente em conta que o domínio público é um bem social positivo: um bem cultural comum, livre para todos.

Vocês já tiveram problemas com direitos autorais de algum autor?
Bom, quase todo o material de domínio público que apresentamos é de pessoas que já morreram há muito tempo, então nunca tivemos nenhuma reclamação direta, graças a Deus. Fomos notificados pelas gravações de harmônio de Gurdjieff. A lei pode se complicar muito, particularmente com filmes e gravações sonoras, e não tenho certeza se eles estavam certos, mas tiramos as gravações do site mesmo assim.

Quais os planos para o futuro do site?
Esperamos poder expandir com novos recursos interessantes e planejamos passar da internet para o mundo real. Queremos produzir volumes lindamente impressos com coleções de imagens e textos sobre certos temas. Faz tempo que queremos fazer isso e espero que tenhamos tempo e financiamento para realizar esse projeto no ano que vem.

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